DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
SRP 90006/2025, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário para a
Embrapa Cerrados ", visando atender às necessidades da Embrapa Cerrados, conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Processo administrativo
21167.001010/2025-04. Empresas vencedoras: ANIMAL FORCE itens 1, 5, 7, 9, 21 e 27;
GRANDES MARCAS itens 2, 3, 4, 10, 15, 16, 23, 25, 28, 31, 36, e 45; MIX DO CERRADO itens
11, 18 e 34; ALC MORAES itens 12, 26 e 30; AGRIGARDEN item 38; ANDRASCHKO itens 39
e 40; TUDO MEDICAL itens 41 e 44.
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RUBENS
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral e Tratorista Agrícola;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: MAIA
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079/0001-40 Objeto: tem por objeto
formalizar as condições para prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva de trabalhador agropecuário em geral e tratorista
agrícola, com fornecimento de uniformes, ferramentas e equipamentos de proteção (EPIs)
conforme Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, para apoio
à pesquisa nas dependências da Embrapa Clima Temperado, em suas bases Sede, ETB e
EEC. O serviço será executado sob regime de execução indireta, empreitada por preço
global. Vigência: 03(três) meses a partir da data da última assinatura das partes.; Valor do
Contrato: R$ 183,997,50 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos); Data da assinatura: 29.10.2025 Signatários: Leonardo Ferreira Dutra -
chefe geral- Leandro Luis Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes
Embrapa Clima Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da Empresa. Leonardo
Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12752376. Nº do PROCESSO: 21175.001358/2025-94. Pregão
Eletrônico
nº
90011/2025.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 02.013.622/0001-
80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, para a Embrapa Florestas, localizada em Colombo-
PR, compreendendo os serviços de locação de todos os equipamentos pertinentes e
necessários, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e
acionamento de recursos de intervenção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia,
inclusive sábados, domingos e feriados, pelo período de 12 meses. Incluindo treinamento
de pessoas indicadas pela Embrapa para operacionalização do sistema. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/10/2025. Valor Total: R$ 123.996,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°4 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.22/0053-7-04): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód.
23800.22/0053-7), que passa a ser de 53 meses, com encerramento em 31 de dezembro
de 2026, acompanhando a vigência do Termo Aditivo nº 2/2025 ao Termo de Execução
Descentralizada nº 00001420220036-000359/2022 (Transferegov nº 935842/2022-02). Data
da assinatura: 29/10/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente,
Ana Margarida Castro Euler, Diretora, Stanley Robson Medeiros de Oliveira, Chefe - Geral,
Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Ética
Turismo Viagens Receptivos Ltda EPP, CNPJ/MF n.º 16.604.411/0001-26 Objeto: Contrato
de Serviços de Agenciamento de Viagens SEI 21185.000538/2025-30 Data de assinatura
03/10/2025 Vigência: De 10/10/2025 a 10/10/2026 Signatários: Odemilson F. Sentanin e
José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Pietrina Salgado Costa, pela Ética Turismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
Liderart Serviços de Apoio a Edifícios EIRELI CNPJ nº 05.405.420/0001-71 Objeto: termo Aditivo
nº 05 ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação SEI 21185.000898/2021-
16 Data de assinatura: 02/10/2025 Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026 Signatários: Odemilson
F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Aline Rocha da Silva, pela Liderart.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
Ecopower Eficiência Energética Ltda CNPJ/MF nº 18.269.815/0001-36 Objeto: Termo
Aditivo nº 01 ao Contrato Para Implantação das Usinas Fotovoltaicas para Minigeração
Distribuída no Sistema On-Grid SEI: 21185.001384/2023-31 Data de assinatura 03/10/2025
Vigência: De 13/12/2025 a 13/12/2027 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel
Marconcini, pela Embrapa e Anderson Lucas de Oliveira, pela Ecopower.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IMPRIMATECH Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ nº 48.611.573/0001-88; Objeto: prestação de serviços de confecção
e fornecimento parcelado de crachás funcionais; Modalidade de licitação: Dispensa
11/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$
1.274,00; Data de assinatura: 24/10/2025; Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcos
Antônio Guerra Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Freitas Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda.; CNPJ: 05.103.218/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa
Semiárido; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 28.800,00; Data de assinatura:
16/10/2025; Vigência: de 18/10/2025 a 17/10/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Natália Antonelli, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação - Embrapa Cód.
SAIC nº 20600.25/0222-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e o Estado de
São Paulo por intermédio do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) - CNPJ nº
46.384.400/0023-54;
Objeto: a
realização conjunta
de
atividades de
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação entre os parceiros, em regime de mútua colaboração, tendo
por objeto a avaliação, seleção, recomendação e disponibilização conjunta de cultivares
copa e porta-enxerto de citros a partir de acessos presentes nos seus Bancos Ativos de
Germoplasma e o estudo de interações biológicas e moleculares entre ácaro da leprose-
vírus-citros; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 02/06/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e
Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Marcos Guimarães de
Andrade Landell (Diretor Técnico de Departamento) pelo IAC.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o bolsista João Paulo Soares Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Organização, catalogação e consulta da base de dados
geoespaciais das URTs via web"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026; Data de
Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista João Paulo Soares Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o
bolsista Yago de Souza Guida. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 01/11/2025 a 30/11/2025; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
29/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2025 - UASG 135009
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Concorrência nº 90.001/2025,
Processo SEI n.º 21188.001059/2025-19. Empresa vencedora: CNPJ 19.964.815/0001-19 -
MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA, Item: 1. Valor global total de R$ 1.009.945,44 (um milhão,
nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais, quarenta e quatro centavos).
ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO
Presidente da Comissão
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Bruno Lessa Mendes. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/10/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Bruno Lessa Mendes, bolsista. Sei 21189.002351/2025-31.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Gabriel Silva Eduardo. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 24/10/2025. Fim da Vigência: 23/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Gabriel Silva Eduardo, bolsista. Sei 21189.002480/2025-29.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vitória Maria Givisiez Albergaria. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Vitória Maria Givisiez Albergaria, bolsista. Sei 21189.002029/2025-10.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vitória Figueiredo Souza. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/08/2025. Fim da Vigência: 31/07/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Vitória Figueiredo Souza, bolsista. Sei 21189.002759/2024-21.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Thaís Fernanda Silva. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Thaís Fernanda Silva, bolsista. Sei 21189.001339/2024-28.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Sofia Hnatouv Almeida Monteiro. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Sofia Hnatouv Almeida Monteiro, bolsista. Sei 21189.001919/2025-04.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo