DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Breno Gonçalves
Blazute. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, fica prorrogado no período de 01/12/2025 até 31/05/2026. Signatários:
Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Breno Gonçalves Blazute, estudante. Sei 21189.003400/2024-71.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Isadora Cristina Martins
Oliveira. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, fica prorrogado no período de 03/09/2025 até 30/09/2025. Signatários:
Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Isadora Cristina Martins Oliveira, estudante. Sei 21189.000139/2025-39.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo SEI 21191.000589/2025-82
Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da
Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de veículos e bens
móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, de sua propriedade, na
forma ELETRÔNICA. O leilão público, na modalidade eletrônica, terá início a partir do 1º (primeiro)
dia após a publicação no Diário Oficial da União, com o recebimento de lances no endereço
www.mgl.com.br. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 21/11/2025 a
partir das 14h, horário Oficial de Brasília, para a alienação dos itens relacionados no Anexo I do
Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos endereços e horários mencionados,
em dias úteis, e nos sites da Embrapa e do Leiloeiro: www.embrapa.br/pantanal/licitacoes e
www.mgl.com.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
através
dos
e-mails
marcos.araujo@embrapa.br e cpap.sps@embrapa.br, e telefones (67) 3234-5934 e (67) 3234-
5852, Comissão de Alienação, ou ainda através do Leiloeiro Público Oficial Fernando Caetano
Moreira Filho, e-mail faturamento@fernandoleiloeiro.com.br e telefone 0800 242 2218.
LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 12738565 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de fornecimento de
ração para peixes; Valor Total Contratado: R$41.862,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ANDRASCHKO E
ANDRASCHKO LTDA - CNPJ 28.326.512/0001-61; Data de Assinatura: 29/10/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
científica, tecnológica e, ou de inovação, Processo SEI nº 21196.001489/2025-23; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Fundação Rondônia de Amparo ao
Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia -
FAPERO, inscrita no CNPJ nº 15.519.525/0001-05; Objeto: Viabilizar o incentivo ao desenvolvimento
da pesquisa científica, tecnológica e, ou, de inovação de interesse mútuo, no seguimento de
pesquisa agropecuária, mediante apoio financeiro, por meio de concessão de bolsas incorporadas a
programas, firmado entre a EMBRAPA e Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das
Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, consoante as
disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os
fins. Vigência: Início 27/10/2025 e Término em 26/10/2030; Data de assinatura: 24/10/2025;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt (Chefe Geral) e José Marques Carneiro Júnio (Chefe
Adjunto de P e D) - pela Embrapa; Paulo Renato Haddad (Presidente) - pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001748/2025-16. Espécie: Termo aditivo de contrato de prestação
de Reforma e readequação elétrica. SAIC nº 23200.24/0071-3. objeto: Termo aditivo 01
para prorrogação de prazo do Contrato de reforma geral de readequação das redes
elétricas de baixa e média tensões, do Campo Experimental de Vilhena/RO, com vistas a
atender a Embrapa Rondônia; Contratada: Kalleo emp em Constr Imp Exp e com LTDA ;
Vigência: Início em 06/11/2025 até 18 de dezembro de 2025. Data da Assinatura:
01/08/2025. Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral Substituta
e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
Clarice Katiuce Vieira da Silva - Representante Legal, pela Contratada.
.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - SAIC nº 23200.25/0052-2. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Uzinas Chimicas Brasileiras S.A. e
Globalgen Saúde Animal Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não aplicável. Data de
assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2027. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Rodrigo Galvão
de Souza Faleiros - pelas ACORDANTES.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de
Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.22/0207-5-03; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prorrogação do prazo de vigência de
26/10/2025 até 26/10/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente
readequado que integrará o Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura:
24/10/2024; Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e
Luis Magno Silva de Menezes, pela EMBRAPA e Rodrigo Gava, pela Convenente.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20900.25/0243-6; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e ABCDEV Desenvolvimento de Negócios Ltda..; Objeto:
As partes têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de cooperação,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias, as Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Joao Alexandre Lopes de Carvalho - Sócio Diretor
da ABCDEV Desenvolvimento de Negócios Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica 20900.23/0350-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ensoag Consultoria Agrícola Ltda.;
Objeto: prorrogar a vigência do Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 28/10/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia
- ambos pela Embrapa Soja; e Clyde William Fraisse - Diretor Presidente da Ensoag.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 21202.001329/2025-58; Modalidade: Licitação Embrapa nº 90015/2025; Forma
de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br;
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
execução da obra MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS SPF - SPF SUÍNOS,
situada na Embrapa Suínos e Aves, Concórdia/SC, conforme projetos executivos, memorial
descritivo, especificações técnicas e demais elementos constantes no Termo de Referência
(Anexo I). Data de abertura: 19/11/2025, às 09h00; Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (49)3441-0470 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível
no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunto de Administração
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90012/2025
Nº do Processo: 21202.001301/2025-11; Modalidade: Licitação Embrapa Nr.
90012/2025; Forma de
Realização: Eletrônico - sítio
https://www.gov.br; Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução
Reforma e Modernização do Laboratório Físico Químico da Embrapa Suínos e Aves, BR-153,
km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 24/10/2025, às 09h00.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone
(49)34410400
e
e-mail:
cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará
disponível no
endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunto de Administração
Em exercício
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo - 02
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e FRANCISCO E SANTANA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.967.314/0001-68; Objeto: prorrogar a vigência do contrato
inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência:
de 30/10/2025 até 30/10/2026; Signatários: Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta
de Administração e Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral (pela Embrapa) e Isaldete de Carvalho
Santos - Representante Legal (pela FRANCISCO E SANTANA LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo - 02
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e WS SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.260.268/0001-44; Objeto: prorrogar a
vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Data de
assinatura: 29/10/2025; Vigência: de 30/10/2025 até 30/10/2026; Signatários: Tânia Valeska
Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração e Amaury da Silva dos Santos -
Chefe Geral (pela Embrapa) e Jailton Leite Leandro - Representante Legal (pela WS).
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação de Apoio à
pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal- FAPEG e Suélen Giacomini-
PF, CPF 013.xxx.xxx-00; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável;
Data de assinatura: 28/10/2025; Período vigência: 28/10/2025 a 27/10/2027; Signatários:
Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor FAPEG e
Suélen Giacomini - Bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025/GALIC/AC/CBTU
Reabertura
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no Portal
Nacional de Compras Públicas no dia 17/09/2025, suspensa em 22/10/2025. O evento de
Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 29/10/2025. Nº
Processo: 0187/2025. Objeto: Contratação dos serviços de substitutição de trilhos na Linha
Centro e Linha Sul do metrô de Recife.Total de Itens Licitados: 01. Edital: 29/10/2025 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, bem como prorrogar o prazo de
execução por
mais 112 (cento
e doze)
dias; PROCESSO LICITATÓRIO:
INEX Nº
013/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Adelson Portela Martins Junior e o Sr. Harald Hans Egenrieder - Representantes Legais.
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