DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000011
11
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2020/08460
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00036
Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00041
Data de Assinatura: 28/10/2025
Contratada: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ/MF: 17.465.523/0001-06
Objeto: Prorrogação do Contrato, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
29 de outubro de 2025, com término em 26 de abril de 2026.
Valor Aditivo: R$ 111.551,64 (Cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
sessenta e quatro centavos).
Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119
do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original
Signatários: p/Telebras, Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor), Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente), Fernanda Ayres Jardim Elia (Testemunha),
p/Contratada, Alexandre Barboza (Sócio-Diretor), Décio Kazuno Sato (Testemunha).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL Nº 398/2025
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio do Correios Sede,
com referência ao Edital de Abertura nº 188/2024, publicado no Diário Oficial da União, no
dia 23.07.2024, cuja homologação de resultado dos candidatos classificados ocorreu por
meio do edital nº 334/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 22.11.2024, faz saber
que prorrogará a validade do concurso público para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva em cargos da área de medicina e segurança do trabalho por mais 1
ano.
GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS
Chefe do Departamento de Gestão De Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000327/2025 CS
Contratação de seguro predial para imóveis dos Correios, conforme Descrição
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1081993, até 25/11/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. LAPIS E PAPEL LTDA, CNPJ: 59.280.017/0001-92. Endereço: R MARIO COU T I N H O,
661, LOJA 6 - ESTORIL - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 24/10/2025.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. 49.833.305 ARILSON ALVES DE ALMEIDA, CNPJ: 49.833.305/0001-73. Endereço: AV
SEBASTIAO
ANTONIO
RIBEIRO,
977,
LOJA
-
PARQUE
JARDIM
MARIA
JOSE
-
VESPASIANO/MG. Assinado em: 24/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autoriza a empresa AQUÁRIUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, de CNPJ
42.964.940/0001-40, operadora da AGF Cesário Alvim, a operar Guichê de Atendimento
Sazonal no endereço Avenida Landscape, 2.115 - Jardim Sul - Uberlândia/MG. Vigência:
27/10/2025 a 26/10/2026. Data da assinatura: 17/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 832/2025. Data da Assinatura: 06/10/2025. Nome da
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC MAILASQUI. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de MAILASQUI, pertencente ao Município de
SÃO ROQUE/SP, através da Agência de Correios Comunitária - AGC MAILASQUI. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023, de agosto de 2023.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 829/2025. Data da Assinatura: 06/10/2025. Nome da
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC SÃO JOÃO NOVO. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JOÃO NOVO,
pertencente ao Município de São Roque, através da Agência de Correios Comunitária - AGC
SÃO JOÃO NOVO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 106/25 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP - ID 1081676. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
18/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 105/25 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP - ID 1081675. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
19/11/2025 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 24/2025; Data da assinatura: 06/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS/RS, CNPJ 04.215.994/0001-14; Nome da Agência Correios
Essencial: CEL QUATRO IRMÃOS; Vigência: de 01/12/2025 a 01/12/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Quatro Irmãos,
por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização
de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme
descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$ 6.420,25; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018;
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio e 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público nº 01/2024 - SE/ES. Com a finalidade de ampliar as
regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do
Anexo 3 (Localidade) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no
site dos Correios https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações
pelo e-mail: pontodecoleta.es@correios.com.br. Telefone: (27) 3334-3258 - 3334-3171
LUIZ ANTONIO BRINATTI MORETTE
Coordeandor da Comissão de Análise e Habilitação - SE/ES
S E / ES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2025 SE/PB
Prestação de Serviços Comuns, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva e Corretiva em empilhadeiras a combustão e empilhadeiras manuais patoladas e
Manutenção Corretiva em paleteiras manuais, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades dos Correios na Superintendência Estadual da
Paraíba - SE/PB, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1081187.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 24/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE RESCISÃO
Empresa:
Pessoa
Jurídica:
VALDIRENE
BRANDÃO
LIMA
GRACIANO
CNPJ
nº
40.888.665/0001-06; CONTRATO: 9912697601. Informamos sobre a Rescisão amigável do
contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA
RESCISÃO. 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio
formal, com antecedência mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do
cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações
cabíveis aos CORREIOS.12.2. A rescisão ainda poderá se dar por acordo entre as partes,
reduzida a termo no Processo Administrativo, ou judicialmente, nos termos da legislação.
Data da Comunicação da Rescisão: 27/10/2025
Empresa: Pessoa Jurídica: RAFAEL FERREIRA GOMES CORREA CNPJ nº 60.875.867/0001-12;
CONTRATO:9912706782. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de
Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA RESCISÃO. 12.1.2 A rescisão
unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência
mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações
contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS.12.2. A
rescisão ainda poderá se dar por acordo entre as partes, reduzida a termo no Processo
Administrativo, ou judicialmente, nos termos da legislação. Data da Comunicação da
Rescisão:24/10/2025
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato PSS/MINC N° 008/2025
PROCESSO: 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE
COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i",
inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da
Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra
91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.
.
.CPF
.NOME
.NÚMERO DO CONTRATO
.E X T I N Ç ÃO
. .***.641.***-67
.TATIANE ALICE RABELO LEITE PEREIRA
.54100-TCI-025/2024
. 18/08/2025
. .***.016.***-57
.RAFAEL SALES DE SOUSA
.54100-TS-007/2024
.26/09/2025
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976116, Nº Processo: 01400017179202551,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA
DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realizar um festival de música e cultura
em comunidades locais de Madureira e adjacências (Rio de Janeiro-RJ), e realizar um
conjunto de ações de formação e capacitação cultural, fortalecendo o Samba do Estado do
Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e expressão das cultura popular., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/10/2025 a 28/05/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RODRIGO
SILVA NUNES CPF nº ***.739.787-**.
Fechar