DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.592,70; mesa de reunião ld c/ 1 cxt de tomadas 1600.1200.740 - qtde.: 01 - valor
anual total: r$ 2.924,32; mesa gerente simples le/ld apoiada em armário c/ pé painel
1600.800.740mm - qtde.: 02 - valor anual total: r$ 2.748,36; armário le p/ mesa
gerente 2 gvta + 1 gvto + 1 nicho e 1 po correr e 01 po esq 1750.465.620mm - qtde.:
02 - valor anual total: r$ 6.503,90; armário baixo 2 portas 800.465.740mm - qtde.: 05
- valor anual total: r$ 5.864,75; armário alto 2 portas 800.465.1600mm - qtde.: 08 -
valor anual total: r$ 15.764,64; mesa gerente c/ pé painel 1400.700.740mm - qtde.:
05 - valor anual total: r$ 6.307,30; armário alto escaninho 10 portas 800.465.2000mm
- qtde.: 01 - valor anual total: r$ 3.548,67. Valor total: r$ 55.596,53.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 55.596,53. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01500.000185/2021-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
RIO
DE 
JANEIRO-RJ.
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Em virtude das
homologações
das
seguintes
convenções coletivas
de
trabalho:
(rj001061/2025),
(rj001173/2025), (rj000659/2025), (rj001105/2025), (rj001425/2025) e (rj001412/2025):
a partir de 01 de maio de 2024, em razão da repactuação cct - petrópolis 2024, o valor
mensal do contrato passará de r$ 55.504,14 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quatro
reais e quatorze centavos) para r$ 55.767,29 (cinquenta e cinco mil setecentos e
sessenta e sete reais e vinte e nove centavos);
a partir de 29 de julho de 2024, em razão da alteração de endereço - 03º termo
aditivo, o valor mensal do contrato passará de r$ 55.767,29 (cinquenta e cinco mil
setecentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) para r$ 63.948,82 (sessenta
e três mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos);
a partir de 05 de janeiro de 2025, em razão da alteração do vale transporte, o valor
mensal do contrato passará de r$ 63.948,82 (sessenta e três mil novecentos e quarenta
e oito reais e oitenta e dois centavos) para r$ 63.981,47 (sessenta e três mil
novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos);
a partir de 14 de fevereiro de 2025, em razão do reajuste de insumos, o valor mensal
do contrato passará de r$ 63.981,47 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e um
reais
e quarenta
e
sete
centavos) para
r$
64.461,42
(sessenta e
quatro
mil
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos);
a partir de 1 de março de 2025, em razão do reajuste dos salários e vale alimentação,
o valor mensal do contrato passará de r$ 64.461,42 (sessenta e quatro mil
quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos)para r$ 67.642,45
(sessenta e
sete mil seiscentos
e quarenta e dois
reais e quarenta
e cinco
centavos);
a partir de 1 de maio de 2025, em razão da alteração do benefício social, o valor
mensal do contrato passará de r$ 67.642,45 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta
e dois reais e quarenta e cinco centavos) para 67.646,16 (sessenta e sete mil seiscentos
e quarenta e seis reais e dezesseis centavos);
a partir de 1 de maio de 2025, em razão do reajuste dos salários e vale alimentação
de petrópolis, o valor mensal do contrato passará de r$ 67.646,16 (sessenta e sete mil
seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) para r$ 67.939,58 (sessenta e
sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); e
por fim, a partir de 10 de julho de 2025, o valor mensal permanecerá em r$ 67.939,58
(sessenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos),
mesmo em função da atualização do valor do benefício social prevista na cláusula 16ª
da cct 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 03/2022  e de
outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento. Vigência:
25/04/2022 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972610. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO DE CIENCIA TECNOLOGIA E DE
ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº 00720755000160. O INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE ECONOMIA CRIATIVA, convenente no âmbito da proposta nº
021688/2024, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2025 a
20/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA ,
CPF nº ***.462.517-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950651. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº
11416041000180. Por meio do Ofício n. OFÍCIO ADAAP Nº 51/2025, a convenente solicitou
a Prorrogação de Vigência para o prazo de 30/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
11/12/2023. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: IVAM CABRAL, CPF nº ***.148.379-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982484, Nº Processo: 01531001521202513,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO STICKEL CNPJ nº
61002937000190, Objeto: Realização de 31 cursos gratuitos de artes visuais, música e
linguagens gráficas e 6 atividades educativas correlatas em territórios de vulnerabilidade
sociocultural, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000419, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257730, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
29/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: SANDRA PIERZCHALSKI CPF nº ***.894.868-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982490, Nº Processo: 01531001671202519,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E
BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN CNPJ nº
05920173000141, Objeto: UM TOQUE DE CIDADANIA - Música, Sustentabilidade e inclusão
social: Oficinas musicais e realização de apresentações culturais, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000422,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257757, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
17/11/2025 a 10/05/2027, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ CARLOS
FERREIRA DE ARAUJO CPF nº ***.225.668-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos
Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC, Sistemas de
Climatização - SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial, com dedicação de
mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e
materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
(GABAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, Coronel
Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ, vem NOTIFICAR a Empresa DOURAGRAFI GRÁFICA E
EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.970.770/0001-25, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência pelo endereço cadastrado no SICAF, devido
ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão de ter descumprido a
determinação prevista no item 4.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, no que
se refere a deixar de entregar a documentação exigida para o certame (proposta atualizada
referente aos itens 1 e 26 do referido Pregão). Conforme Relatório de Declarações gerado
pelo Compras.gov, a empresa manifestou ciência das condições de participação no Pregão
e as convocações infrutíferas retardam significativamente o andamento do certame,
causando prejuízos à Administração e aos demais participantes do processo licitatório.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, visando à
garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório,
relate-as por escrito em expediente devidamente assinado por sócio ou representante legal
constituído por meio de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data da publicação desta notificação. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de
Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - Esplanada dos Ministérios, Bloco
"M", 8º andar, Brasília/DF, CEP 70045-900, e-mail protocolo.gabaer@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº
14.133/2021. Processo nº 67000.001831/2025-36.
GUSTAVO PESTANA GARCEZ Cel Av
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
(GABAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, Coronel
Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.180.769/0001-49, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência pelo endereço cadastrado no SICAF, devido
ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão de ter descumprido a
determinação prevista no item 4.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, no que
se refere a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ( pendência na
proposta atualizada referente ao item 64 do referido Pregão). Conforme Relatório de
Declarações gerado pelo Compras.gov, a empresa manifestou ciência das condições de
participação no Pregão e as convocações infrutíferas retardam significativamente o
andamento do certame, causando prejuízos à Administração e aos demais participantes do
processo licitatório.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, visando à
garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório,
relate-as por escrito em expediente devidamente assinado por sócio ou representante legal
constituído por meio de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data da publicação desta notificação. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de
Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - Esplanada dos Ministérios, Bloco
"M", 8º andar, Brasília/DF, CEP 70045-900, e-mail protocolo.gabaer@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº
14.133/2021. Processo nº 67000.006789/2025-40.
GUSTAVO PESTANA GARCEZ Cel Av
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
(GABAER), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, Coronel
Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ, vem NOTIFICAR a Empresa RUBENS MARQUES
FONSECA, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.427.537/0001-42, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência pelo endereço cadastrado no SICAF,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão de ter descumprido a
determinação prevista no item 4.13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, no
que se refere
a deixar de entregar
a documentação exigida para
o certame
(documento de habilitação referente aos itens 2, 13, 31, 34, 63, 82 e 85 do referido
Pregão). Conforme Relatório de Declarações gerado pelo Compras.gov, a empresa
manifestou
ciência das
condições de
participação
no Pregão
e as
convocações
infrutíferas retardam significativamente o andamento do certame, causando prejuízos à
Administração e aos demais participantes do processo licitatório.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, visando à
garantia dos magnos princípios jurídicos do direito à ampla defesa e ao contraditório,
relate-as por escrito em expediente devidamente assinado por sócio ou representante legal
constituído por meio de procuração, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data da publicação desta notificação. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de
Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - Esplanada dos Ministérios, Bloco
"M", 8º andar, Brasília/DF, CEP 70045-900, e-mail protocolo.gabaer@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021.
Processo nº 67000.006673/2025-19.
GUSTAVO PESTANA GARCEZ Cel Av
Ordenador de Despesas