DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/BABV/2024
União Federal - Comando da Aeronáutica -
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao PREGÃO SRP 90068/2024 Aquisição de Material Permanente para Atender o Núcleo do
Programa
Forças
no
Esporte
da BABV,
conforme
Ata
disponibilizada
no
site
https://pncp.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67101000465202560. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual (EPI)
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio
do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser
realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 11/11/2025, com início às 10h, MATERIAIS
AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS, PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e
condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000465202560. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual (EPI) - traje de aproximação completo. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510009011202451. Objeto: Aquisição de Brinquedos, Jogos e
Equipamentos de Integração Sensorial, para utilização nas atividades relacionadas as
necessidades das Clínicas de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia.. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 120060
Nº
Processo: 67511000990202553.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores da FAYS.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 120060-00001-2024NE001793
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a SAE BRASIL.
2) INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 001/DCTA/2025 3) OBJETO: Permissão de uso a
título não oneroso de uma área verde, localizados no pátio militar em frente à sala de
autoridades e hangaretes do IPEV, para a realização da 27ª Competição Aerodesign. 4)
Data de Assinatura: 16 de outubro de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-Diretor
Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, e pela SAE BRASIL, o Diretor
Executivo Ronaldo Bianchini.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 67710.001396/2024-52.
Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
execução do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026..
Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.133,83. Data
de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 299/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.006676/2023-76.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 06.176.184/0001-21 - POLICLINICA SAO JORGE LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar,serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.001666/2023-44.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 40.607.174/0001-31 - I M VERAS SERENO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médicaambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico
e terapia (sadt), nas especialidades de otorrinolaringologia, neurologia e tratamento do
sono, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.004177/2023-44.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médicaambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao
diagnóstico e terapia (sadt), nas especialidades de otorrinolaringologia, neurologia e
tratamento do sono, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.008108/2023-18.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLINICAS SAO LUIS - SERVICO DE
NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à
nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.007966/2023-37.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.002054/2023-79.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.002065/2023-59.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 18.800.922/0001-49 - COMM - CLINICA DE OLHOS DR MARCO S
MARTINS 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
assistência 
médica
ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.002067/2023-48.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 47.363.888/0001-90 - INCOM - INSTITUTO DE COLUNA E
ORTOPEDIA DO MARANHÃO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.007245/2023-27.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 24.355.006/0001-40 - J C BRANDÃO DE SÁ. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 257/2020 - UASG 120013
Nº
Processo: 67215.047370/2020-18.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 23.813.270/0001-17 - NATUS LUMINE EMPREENDIMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para
atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa). Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).