DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/GAP-SJ/2025
1) Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
23/10/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO E ACORDO DE DUPLO DIPLOMA
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e École Nationale Supérieure de
Mécanique et d'Aérotechnique - ISAE ENSMA/2) Instrumento: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação e Acordo de Duplo Diploma/3) Origem: NUP nº 67750.006668/2024-34./4)
Objeto: Tem por objetivo permitir o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores; a
possibilidade de reconhecer os estágios realizados pelos alunos em ambos os países; o
recebimento de alunos de pós-graduação; o desenvolvimento de projetos de pesquisa de
interesse mútuo com a organização de seminários conjuntos, simpósios e debates sobre
temas de interesse comum; além de prover os termos do acordo de Duplo Diploma,
composto do diploma de Engenheiro da ISAE-ENSMA e do diploma do Mestrado do ITA. /5)
Data de Assinatura: 25 de setembro de 2025./6) Vigência: 26 de agosto de 2030./ 7)
Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela
ISAE ENSMA: Prof. Dr. Majdi Khoudeir, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termos Aditivos Ao Acordo Quadro, Acordo de Mobilidade de Alunos e Acordo
de Duplo Diploma
Espécie: TERMOS ADITIVOS AO ACORDO QUADRO, ACORDO DE MOBILIDADE DE ALUNOS E
ACORDO DE DUPLO DIPLOMA
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Institut Supérieur de
l'Aéronautique et de l'Espace (ISAE-SUPAERO)/2) Instrumento: Termos Aditivos ao Acordo
Quadro, ao Acordo de Mobilidade de Alunos e ao Acordo de Duplo Diploma/3) Origem: NUP
nº 67750.001772/2025-13./4) Objeto: Tem o objetivo de proceder às ações de mobilidade
e dupla titulação, esta última composta de diploma de Engenheiro do ISAE- SUPAERO e de
diploma de Mestrado do ITA /5) Data de Assinatura: 11 de junho de 2025./6) Vigência: 06
de outubro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme
de Arruda Lorenzi /Pela ISAE SUPAERO: Sra. Marie-Hélène BAROUX, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO QUADRO DE PARCERIA INTERNACIONAL
Espécie: ACORDO QUADRO DE PARCERIA INTERNACIONAL
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o L'Institut National des Sciences
Appliquées (INSA)/2) Instrumento: Acordo Quadro de Parceria Internacional/3) Origem:
NUP nº 67750.006919/2024-81./4) Objeto: Tem por objeto a definição de um âmbito de
colaboração que favoreça ações conjuntas promovidas pelas Entidades, nas quais
manifestem o seu interesse comum. Destina-se a favorecer o intercâmbio de pessoas,
independentemente
do
seu
estatuto
(estudantes,
professores-pesquisadores,
pesquisadores, pessoal administrativo e técnico), as suas experiências, as suas atividades e
os seus conhecimentos em matéria de ensino superior e pesquisa. /5) Data de Assinatura:
27 de março de 2025./6) Vigência: 27 de março de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA:
Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela ISAE SUPAERO: Armel
De La Bourdonnaye, Diretor.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000506202578. Objeto: Aquisição de
materiais para
Radiologia as Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90126-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90149/2024.
O Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.004872/2025-69. O Ordenador de Despesas
do Grupamento de Apoio de Belém torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa LUZOR GROUP LTDA, CNPJ
sob o n° 52.134.461/0001-50.
JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu
com suas obrigações junto à
administração pública, referente ao empenho 2024NE003552 ficando sujeita a aplicação de
Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n°
9/7800/2025, Pregão Eletrônico n° 90149/2024.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.004191/2024-27.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR).
Contratado: 06.025.158/0001-00 - OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais do grupo de saúde de
lagoa santa (GSAU-LS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
22.660,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298003459202423. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica, no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a GUARNAE-MN.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 120630-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67292002896202561. Objeto: Aquisição de Material Operacional,
Atendimento Pré-hospitalar, Máquinas e Motores para a Esquadrilha de Busca e
Salvamento do 7°/8 Gav. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90049-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convenio do Processo Administrativo n° 67438.006878/2023-
94; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigencia do Convenio de Concessao de estagio do
Processo Administrativo n° 67438.006878/2023-94 . CONCEDENTE: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ: 03.709.814/0045-09; FINALIDADE DO ADITIVO:
Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio de Concessao de Estagio por mais 2 (dois)
anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; AMPARO LEGAL: Lei 14.133; DATA
DE ASSINATURA: 10/10/2025; DATA DE VIGeNCIA: DE 11/10/2025 A 10/10/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 120633
Nº Processo:
67115003652202465. Objeto:
Contratação de
serviço de
instalação, parametrização e treinamento de software CAD (Desenho Assistido por
Computador) e CAM (Manufatura Assistida por Computador), incluindo aquisição de licença
para uso perpétuo, e desenvolvimento e instalação de pós-processadores (software) para
Máquinas de Usinagem CNC (comando numérico computadorizado) do Parque de Material
Aeronáutico de São Paulo, com suporte de 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Braz Leme, 3258,
Santana,
São
Paulo,
Sp,
Santana
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 6726700421202542. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
cursos de especialização em mecãnica automotiva para os militares do Grupamento de
Apoio de São Paulo e seus Elos apoiados. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90093-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 029/gap-sj-ita/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.132,58. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/GAPDF-COMAE/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.004757/2025-43. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
11.862.800/0001-38
-
STED
EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do manual de obras
públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/10/2025 a 09/10/2027. Valor Total do Contrato: R$ 62.835,91. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
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