DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2025 - UASG 160199
NR Processo: 64583.021568/2025-08.
Objeto: Aquisicao de Orteses, destinadas aos beneficiarios do Fundo de Saude
do Exercito (FuSEx), vinculados ao Hospital Militar de Area de Recife. Total de Itens
Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso III, alinea a, da Lei nr 14.133, de
01/04/2021. Justificativa: Em virtude do valor da contratacao ser inferior ao limite legal.
Autorizacao em 27/10/2025. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas.
Valor Total: R$ 1.450,00, CNPJ 01.428.617/0001-75 ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583012381202513. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos II, para atender as necessidades do hospital Militar de Área de Recife (
HMAR).. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço:
Rua
do
Hospício,
563
-
Boa
Vista,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64318.013993/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acréscimo de um prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos e
supressão de serviços no valor de r$ 4.733,92 (0,47%).. Vigência: 09/03/2023 a
23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.986,56. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64091.002209/2021-51.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
26.948.705/0001-29 - 26.948.705 JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação por doze meses do termo de contrato nº 01/2021 da
cessão de uso a título oneroso, de uma área medindo 25,00 m2. 14º batalhão de infantaria
motorizado. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.584,64. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Especie: Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado do
Processo Administrativo, NUP: 64523.00061/2025-85, Segundo Sargento Eimert, do 10
Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto
no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar a empresa A RODRI G U ES
COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37 para o comparecimento na Secao juridica
do 10 Esqd C Mec, localizada na Av Getulio Vargas, Nr 56 Bairro do Curado, nos seguintes
horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de
15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a
respeito do processo administrativo NUP: 64523.00061/2025-85, Portaria N 05 - Sect/10
Esqd C Mec, de 27 de marco de 2025, do Comandante do 10 Esquadrao de Cavalaria
Mecanizado, devendo o mesmo se reportar o encarregado do processo administrativo.
Recife, PE, 29 de outubro de 2025.
GUILHERME TORRES RITTON
Comandante
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA
O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº
1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a pensionista civil
abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca
da Tomada de Conta Especial, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias
corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal ou data de convocação, a cobrança do débito terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação da interessada. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU
DOCUMENTOS: Ex-Pensionista Militar SILVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, Acórdão 237/2025-
TCU-Plenário, em Sessão, de 17 de setembro de 2025. Comparecer ao Comando da 10ª Região
Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de
09:00h às 16:00h.
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
Comandante
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia móvel (smp), com fornecimento de aparelhos celulares
(smartphones) em regime de comodato, incluindo pacotes de voz, sms e dados móveis,
com cobertura nacional nas modalidades local, longa distância (LDN), bem como sem
fornecimento de aparelhos celulares em comodato.
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 160047-00001-2025NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160493
Número do Contrato: 4004/2024.
Nº Processo: 64305.034550/2023-85.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado:
37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.565,81. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429004269202583. Objeto: Registro de Preço para Materias
Odontológicos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 11h20 e das
13h30 às 16h10. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba,
Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/10/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160030-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 08.841.421/0001-57 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP. Objeto:
Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160173
Nº
Processo:
64097.004987/2025.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 30/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao,
Conceição - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160173-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.007972/2025-64.
Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 40.215.470/0001-97 - JOELMA R DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição
de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a
13/10/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271005558202531. Objeto: Aquisição de material de construção
para o Comando de Fronteira Amapá e 34° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 161. Edital: 30/10/2025 das 09h15 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Av.
Padre
Julio
Maria
Lombaerd,
4301
-
Alvorada,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118007426202516. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Piscina. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160103-00001-2025NE002277
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