DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 65362009081202344.
Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
03.763.314/0001-34 - CENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA - CINTIMED LTDA.
Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 15/2023.. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160328
Nº Processo:
64614002592202525. Objeto: Aquisição de
Gases para
Cromatografia Gasosa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2025) 160328-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.003477/2025-11. Dispensa Eletrônica Nº 107/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: QUANTUM
SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA. CNPJ: 43.946.228/0001-81 Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para adequação do estacionamento da Vila Militar de Copacabana. Valor
total R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 17/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64067.005553/2023-61.
Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.740.940/0001-42 - TERRA E
TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor por meio do
indicador econômico incc (índice nacional da construção civil), a partir da data base do
orçamento de referência - maio/2023, no valor de r$ 187.777,52 (cento e oitenta e sete
mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 16/11/2023
a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.872.329,97. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 UASG 160247
Processo Nr: 64098.006151/2025-89
Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28 de outubro
de 2025.
Valor global estimado: R$ 218.579,08 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e setenta nove
reais e oito centavos)
CNPJ: 31.996.580/0001-42 INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA DIOGO OLIVEIRA
GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que o interessado se encontra em local incerto e nao sabido, e
tendo em
vista as
tentativas frustradas de
comunicacao por
telefone, e-mail
(admaltabor@gmail.com;
altaborlicitacao@gmail.com; contato@altabor.com.br) e via
postal com Aviso de Recebimento (AR BN529507968BR), a Quarta Companhia de
Comunicacoes Leve de Montanha, neste ato, notifica o representante legal da empresa
ALTABOR LAMINACAO E TRITURACAO DE ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr
33.749.949/0001-48, acerca da abertura de Processo Administrativo por meio da Portaria
nr 27 - EM Esp/4 Cia Com L Mth de 30 de setembro de 2025 (64378.004420/2025-26).
O referido processo tem por objeto apurar irregularidades no fornecimento de
material de limpeza e produtos de higienizacao, conforme a Nota de Empenho de Despesa
nr 2024NE000111, emitida em 29 de novembro de 2024 e assinada em 29 de novembro de
2024.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da
data de publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao (DOU), para que a empresa,
querendo, apresente sua defesa previa, em respeito as garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa.
Informa-se, por oportuno, que a
documentacao completa do processo
encontra-se a disposicao para vista do interessado na Quarta Companhia de Comunicacoes
Leve de Montanha, de segunda a quinta-feira, das 10:00h as 16:00h, e sexta-feira, de
08:00h as 12:00h.
FELLIPE CORREIA MACIEL - Cap
Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002/2025 - UG 160109
Chamada Pública Nº 90002/2025 - Nº Processo: 64378.003908/2025-36. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para um período de 8 (oito) meses em
proveito da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e das Organizações Militares
localizadas em Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. Total de itens: 59. Edital: 30/10/2025 de segunda-feira a quinta-feira das 09:00h às 11:30h e
das 13:30h às 16:00h, nas sextas-feiras das 08:30h às 11:30h. Endereço: Av. Perimetral Sul - N° 1.200
- Bairro São Francisco. Belo Horizonte - MG ou https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programasprojetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de-
aquisicao-de-alimentos/chamadasabertas/regiao-sudeste. Entrega das Propostas: até 01/12/2025 às
09:30h. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 1000h no auditório da 4ª Cia Com L Mth, Avenida
Perimetral Sul, nº 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 34255-040 - Belo Horizonte - MG.
Belo Horizonte - MG, 29 de outubro de 2025
FELLIPE CORREIA MACIEL - CAPITÃO
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 65400.006301/2024-65.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 34.168.579/0001-18 - EGO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 dias (trinta dias), com início em 17 de outubro de 2025 e encerrando - se em 16
de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2025
a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.931,56. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.730.683,38. Leia-se: Valor Total: R$
4.528.363,17. Onde se lê: Assinatura: 23/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 643250023552025. Objeto: Remanescente da Obra de Construção
da Infraestrutura do Ciopesp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias
5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas da Cro1
(SIASGnet - 29/10/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006805/2025-83.
Dispensa Nº 23/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
telefônico móvel - smp comunicação voz e dados, com tecnologia 5g.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 8.580,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.0002476/2024-57.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição
de combustíveis automotivos, com regime de comodato de tanques equipados com
bombas de abastecimento, visando atender as necessidades da sede do 4º batalhão de
engenharia de construção (4º bec).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003314/2025-17.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição
de combustíveis automotivos, com regime de comodato de tanques equipados com
bombas de abastecimento,
visando atender as necessidades da sede do 4º batalhão de engenharia de construção (4º
bec).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$
261.899,70. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.0002476/2024-57.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.913.444/0007-39 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição
de combustíveis automotivos, com regime de comodato de tanques equipados com
bombas de abastecimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$
194.731,67. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.005365/2025-83.
Pregão
Nº
90005/2025.
Contratante:
4º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 54.202.236/0001-30 - FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2025 a
15/08/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
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