DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160160
Nº Processo:
64119006456202503. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 65299.002691/2025-90.
Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG
GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Alterar o cnpj do contratante, passando do cnpj
secundário n° 09.613.461/0002-95 para o cnpj primário n° 09.613.461/0001-04, nos termos
do art. 136, da lei n° 14.133/21 e diex nº 3418-s1/8º b sup sl, de 28 de agosto de 2025,
do fiscal do contrato.. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.494.125,94. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64066.004510/2021-15.
Dispensa.
Nº 45/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor e a vigencia do contrato.. Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101,36. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.012068/2025-71.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 10.890.665/0001-71 - ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e
dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.a finalidade deste
contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-
combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes
inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação. O objeto contratual abrange
os seguintes procedimentos: cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia de cabeça e pescoço,
hematologia,
mastologia,
oncologia,
psicologia,
nutrição,
clínica
médica,
otorrinolaringologia e urologia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2035. Valor Total: R$ 26.372.720,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004378/2025-68.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACT EO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação
do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do
oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/06/2026. Valor Total: R$
599.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2025 - UASG 167100
Nº Processo: EB64348.001535/2024-16 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANI Z A DA
Foi instaurado o Processo Administrativo nº 08/2025 contra a empresa CLEBER
NASCIMENTO ROSA para apurar o descumprimento de obrigação contratual referente à
2025NE402015 em razão da seguinte conduta: "deixar de entregar no prazo estabelecido em
contrato o material constante na Nota de Empenho.
Considerando as falhas da empresa em cumprir integralmente o contrato, a Nota
de Empenho foi cancelada. Outrossim, o não fornecimento integral do item empenhado na
2025NE402015, (Câmera fotográfica digital), provocaram prejuízos às atividades de rotina da
OM, devido à falta do supracitado equipamento .
Com fundamento no inciso III do art. 156, combinado com o § 4º, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, diante da infração prevista no art. 155, inciso I, da mesma norma, e à
luz do princípio da razoabilidade, foi aplicada a penalidade de Impedimento de Licitar por 03
(três) meses, a contar da data de publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas
poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412.
Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO
TONY ALISSON FERREIRA - Cel
Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Trata-se de Processo Administrativo Sancionador instaurado em
desfavor do Sr. DOUGLAS RODRIGUES LIMA, portador do CR n° 537009, que tem por
objetivo apurar cometimento ou não de irregularidade por parte do processado no trato
com produtos controlados pelo Exército, conforme relatado no Boletim de Ocorrência n°
2022-001818800-001 (fl.3). O presente PAS foi instaurado pela Portaria n° 019/PAS -
S1.6/S1/36° BI Mec. de 18 JUL 23, tendo isto nomeado como Encarregado do Processo o
3° Sgt ANTONIO JORGE PIMENTEL DA SILVA JUNIOR, da Companhia de Comando e Apoio.
A instauração do presente procedimento teve o intuito de esclarecer os motivos e
fundamentos constantes no auto de infração, pois consta no referido documento: que
compareceu à Delegacia de Polícia Civil o Sr. Árlen Andrade, proprietário da empresa
Iturama Tiro e Caça, alegando que chegou ao seu conhecimento que o Sr. Douglas, entrou
junto ao Exército, com uma declaração de Filiação supostamente falsa; que ao verificar os
registros de filiados da entidade, verificou-se que o mesmo nunca foi filiado a essa
entidade. Devidamente intimado, o Processado não apresentou defesa prévia, conforme
Certidão Negativa de Apresentação de Defesa Escrita (fl. 20). Ainda, após o fim da
instrução processual, foi aberto prazo para as alegações finais, em que também não se
manifestou, conforme Certidão Negativa (fl. 24). Portanto, nítido se mostra que foi
proporcionado ao Processado o exercício do contraditório e da ampla defesa. Após os
devidos trabalhos de instrução, constantes da legislação em vigor, o Encarregado do PAS
elaborou o relatório final onde entendeu que o processado incorreu nas infrações previstas
nos incisos VII do art. 111 do Decreto 10.030/2019. Sugerindo assim que fosse aplicada a
penalidade de advertência. É a breve síntese dos autos. Importante frisar que, o
Processado foi comunicado de todos os atos do processo, mediante o envio e Aviso de
Recebimento (AR) datado a notificação de defesa prévia recebido no dia 5 Abr 24 e a
notificação de alegações finais no dia 1° Ago 24, porém este não apresentou nenhuma
defesa ou manifestação durante o processo. Por fim, considerando a Boa fé do Processado,
concedo-lhe prazo de 15 dias úteis para que possa protocolar na Seção de Fiscalização de
Produtos controlados (SFPC) do 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado, uma Declaração de
Filiação a Entidade de Tiro Desportivo, válida, com a finalidade de corrigir os processos de
Concessão de Registro para Pessoa Física - CAC e de Aquisição de PCE no Mercado
Nacional. Sendo que, após decorrido o prazo sem a correção, novas sanções poderão ser
aplicadas. Pelo exposto, DECIDO: 1 CONCORDAR com o Relatório Final do Encarregado do
PAS, e APLICAR a penalidade de advertência ao Sr. DOUGLAS RODRIGUES LIMA, nos termos
do artigo 113, inciso I, por incorrer na infração capitulada no artigo 111, inciso VII, ambos
do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019; 2. PUBLICAR a presente Solução em
BAR; 3. NOTIFICAR, por intermédio do Encarregado do Processo, o Sr. DOUGLAS
RODRIGUES LIMA remetendo-se cópia da presente Solução, para conhecimento; 4
ARQUIVAR o presente PAS, quando todas as providências determinadas forem cumpridas.
CUMPRA-SE. (em solução a Nota N° 89-S1.6/S1/36° BI Mec, de 28 NOV 24).
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR - Cmt
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160052
Nº Processo: 64670006334202543. Objeto: Aquisição de equipamentos para
treinamento de equinos, do tipo redondel mecânico, com características similares ao
equipamento apresentado na imagem,
conforme as especificações apresentadas,
destinados ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília/DF, e ao 3º
Regimento de Cavalaria de Guarda - Regimento Osório (3º RCG), em Porto Alegre/RS,
incluindo todos os serviços necessários para sua operação plena e segura.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Vila do 1 Regimento de
Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160052-00001-2025NE000999
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160066
Nº
Processo:
64332002399202551.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Modernização do datacenter do Centro de Inteligência do Exército (CIE),
em Brasília/DF, visando substituir a infraestrutura elétrica e de climatização, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area
de
Garagens
-
Qgex
/
s
m
u,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160066-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 160066
Nº
Processo:
64332003083202586.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Construção da Arquibancada Oeste das Instalações Desportivas do CMP,
em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160066-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Exclusão de
procedimentos. Vigência: 29/10/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
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