DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044055/2025-32.
Não se Aplica Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de transporte de mudança nacional para militares da 3ª região militar, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
6.633.082,50. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de empresa especializada para
prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul RS
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.022269/2020-88. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: A extinção ocorre tendo em vista o término da vigência contratada e que não há
interesse da administração quanto a prorrogação da vigência contratual, por entender que
não atende aos princípios da economicidade e vantajosidade econômica. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160399
Nº Processo: 64852.011645/2013-52. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Com o término da vigência da lei nº 8.666/93 e as mudanças
trazidas pela lei nº 14.133/2021, que impactam os contratos de concessionária de serviços
públicos, em especial aqueles cuja vigência se encontra indeterminada, foi determinado
que os referidos contratos deverão ser extintos, até 31 de dezembro de 2024, e
providenciadas as novas
contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021 .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582018412202541. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de
Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de
equipamento. Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a
partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 160399-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001800202512.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Construção do
pavilhão de salas de aula do cas/easa, em cruz alta - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 1.266.404,91. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 008/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella
Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/10/2025 a 24/01/2026; 5) Data
da Assinatura: 24/10/2025.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos, com comodato
de dosadores, para lavanderia do Hospital Geral de Santa Maria.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 167416-00001-2025NE011111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013835/2025-44.
Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 94.392.016/0001-30 - GENTE CLUBE DE VIDA PROMOCOES E SERVICOS
SOCIEDADE SIMP. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de hematologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024
(EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 64/2025_PNCP)
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 27/2024 e seus anexos,
publicados no PNCP através do Edital de Chamamento Público n° 64/2025, em 17/01/2025,
foi alterado no seu Anexo M (Lista referencial para consultas, honorários médicos,
reabilitação, terapias especiais e instruções gerais), conforme Parecer Técnico n° 355 -
DRAS/ SDir Sau/DSau, de 27 de outubro de 2025, com a alteração dos parâmetros do
Capítulo V - Da Remuneração para Anestesia.
Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando
complementar a assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 79.I. O Edital e seus anexos alterados
encontram-se disponíveis no site: http//www.hgufl.eb.mil.br. Os interessados poderão
entrar em contato através do e-mail: credenciamento@hgufl.eb.mil.br.
Florianópolis-SC, 28 de outubro de 2025.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER - Coronel
Diretora do Hospital de Guarnição de Florianópolis
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160224
Nº Processo: 64618003568202573. Objeto: Contratação de Serviços Para
Manutenção de Componentes de Viaturas Blindadas e Recarga de Extintores. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Francisco 
M. 
Albizu, 
320 
- 
Bairro 
Bacacheri, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160224-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160192
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Vigência; e da Cláusula Terceira - Preço do Contrato
14/2022. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
20.722,30. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 248.667,60. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO
O Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em
Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, comunica a renovação do contrato Nº 02/2023
- UASG 160212, por meio do Termo Aditivo 01/2025, Nº Processo: 64138.006844/2025-58.
Objeto: do presente termo aditivo é a prorrogação da contratação de serviço de outsourcing
de impressão e a supressão das quantidades contratadas originalmente.
Termo Aditivo 01/2025: 22/09/2025. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri
- Curitiba/PR. licitacao27blog@gmail.com.
Curitiba-PR, 28 de outubro de 2025.
MARCOS SILVA ALMEIDA - Coronel
Comandante do 27º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO
O Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em
Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, comunica a renovação do contrato Nº
04/2024 -
UASG 160212, por meio
do Termo Aditivo 01/2025,
Nº Processo:
64138.006959/2025-42. Objeto: prorrogação do contrato de serviço de telefonia móvel.
Termo Aditivo 01/2025: 17/09/2025. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri
- Curitiba/PR. licitacao27blog@gmail.com.
Curitiba-PR, 28 de outubro de 2025.
MARCOS SILVA ALMEIDA - Coronel
Comandante do 27º Batalhão Logístico
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00128/2025 publicado no D.O de 2025-10-24,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/09/2025 a 22/10/2025. . Leia-se: Vigência: 29/10/2025 a
22/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.008502/2025-12.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 29.999,73. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).