DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.673.922/0001-81 - PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10306/2022.
Nº Processo: 64009.008802/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação para
prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,40. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10027/2023.
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Serviços de coleta e remessa de
encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema ?porta a porta?,
de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às
necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do
exército. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
223.309,94. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 160518-00001-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 277.271,76. Leia-se: Valor Total: R$ 277.924,44.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001770/2024-65.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 50.743.881/0001-09 - PLIM PROJETOS & CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço
para Adequação do Serviço de Pensionistas da 2ª Região Militar (2ªRM), Avenida Sargento
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso São Paulo SP. CEP: 04005-903. Valor Total: R$ 348.990,00
(trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Data do Recebimento
Provisório: 15 de julho de 2025. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em
01/09/2025, o Objeto contratado foi inspecionado pelos representantes da Comissão
Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram as seguintes
conclusões:
A. A obra e os serviços contratados foram considerados, pelo Fiscal Técnico de Obra, em
condições de RECEBIMENTO DEFINITIVO, sem ressalvas a serem sanadas pela empresa
contratada.
B. A partir desta data, será autorizada a utilização das benfeitorias pelo usuário.
C. A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou
substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios,
defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados.
D. O Recebimento Definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da
Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, das garantias
concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições
legais em vigor (Lei n° 10.406, de 2002). Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2002 - Artigo: 140,
inciso I, alínea "a" e "b".
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 03/2024
Termo de Aditivo n° 04, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27;
Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: CÁSSIO
SOUSA SOARES, CPF nº 382.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para
desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a
vigência 02/09/2025 a 01/12/2025 e, o montante global a ser considerado para o período:
R$ 18.647,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 01/2025
Termo Aditivo n° 03, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: ANA LUCIA KFOURI
LANCIA, CPF nº 264.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA AT E N D E R
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a
vigência 06/10/2025 a 05/01/2026. Assinatura do contrato realizado em 03/10/2025. O
montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 263/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.802.199/0001-22 - ANGIODIAGNOSTICO
- ANGIOLOGIA E CIRURGIA
VASCULAR S/S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 05/2024
Termo de Aditivo n° 04, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27;
Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratado MARCEL
WADA, CPF nº 302.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a
vigência 16/09/2025 a 15/12/2025 e, o montante global a ser considerado para o período:
R$ 46.122,61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64326.005463/2020-20.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase - Edificações, com Contratação de Projetos
Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na Avenida Olavo Fontoura,
1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.958.402,34. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
Número do Contrato: nº 09/2024 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.001826/2024-10.
Inexigibilidade nº 09/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. Contratada:
BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS, CNPJ 34.291.655/0001-88. Objeto:
Retifica-se o Contrato nº 09/2024, que tem por objeto a contratação de serviços psicologia,
nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e atenção domiciliar. Onde se lê: Vigência de
02/09/2024 a 02/09/2025. Leia-se: Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2029. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, caput. Valor: R$ 155.659,40. Data da assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.012064/2024-57.
Pregão 
Nº 
90003/2025.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MED I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos
odontológicos,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Valor Total: R$ 44.340,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.009747/2025-16.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 48.245.842/0001-30 - INSTITUTO AUMERA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados em psicologia em análise do comportamento aplicada - aba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.004315/2025-51
O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel - 22º B Log Amv, por intermédio de seu
Ordenador de Despesas, torna público que a Chamada Pública nº 2/2025, destinada ao
credenciamento de food trucks e similares, em caráter não oneroso, para atendimento ao
Evento Comemorativo do Dia do Quadro de Material Bélico, a realizar-se em 30 de outubro
de 2025, teve como credenciados as empresas Amazon Snacks, Sampa Crepe, Sabrina
Ramos Annunciato, Rosangela de Oliveira e Janderson Augusto Carriel.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160477
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64031001367202441.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acrescimo no valor do contrato.
Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.598,00. Data de
Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).