DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.008573/2025-15.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 9.993,75. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313003700202534. Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras
acondicionadas em "case".. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às
11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160206-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para o 3º Regimento de Carros de Combate e OM do GCALC da 5º Bda C Bld. Total de Itens
Licitados: 00321 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha PONTA
GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS AUGUSTO CORREIA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2025) 160207-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64666000248202596. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para instalação e operação de uma Cantina/ Lancheria
na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as necessidades do 4º
Regimento de Cavalaria Blindado
PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 160431-00001-2025NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418 Nº PROCESSO:
64687.031674/2021-08
Pregão. Nº
14/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.664.544/0001-60 - ELISETE ADRIANE ALVES DE CARVALHO & CIA LTDA .
Objeto: Cessão de uso de imóvel jurisdicionado ao comando do exército, destinado a
execução de atividades de apoio para estúdio fotográfico;. Vigência: 31/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,56. Data de Assinatura:
27/10/2025.
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - TEN CEL
Comandante do 19º RC Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160438
Nº Processo: 6428000903020251. Objeto: Contratação de serviço de controle
externo de qualidade laboratorial em análises clínicas, para o Laboratório de Análises
Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana, sediado em Uruguaiana-RS, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, -
Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160438-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009260202546.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 40.123.195/0001-81 - MM GRESSLER MEDICINA LTDA.. Objeto: Credenciamento,
por intermédio de clínica médica especializada a prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
e de procedimentos cirúrgicos, na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e de procedimentos cirúrgicos, na área de Ortopedia e Traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009258202577.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 91.897.306/0001-48 - CENTRO RADIOLOGICO RADSON LTDA. Objeto: Garantir,
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento,
por intermédio de clínica médica especializada a prestação de serviços de diagnóstico por
imagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009259202511.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 17.932.159/0001-47 - CLINICA CIRURGICA CRANIO-FACIAL LTDA.. Objeto:
Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de
credenciamento, por intermédio de clínica médica especializada a prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de cirurgia de cabeça e
pescoço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009262202535.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 13.387.401/0001-98 - GASSEN & JUNKHERR LTDA. Objeto: Garantir, aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por
intermédio de organização civil de saúde (ocs), especializada na prestação de serviços na
área de uti móvel, serviços de remoção de pacientes e serviços móveis de atendimento a
urgências..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009293202580.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 92.258.961/0001-19 - JORGE ANDRE HORTA & CIA LTDA. Objeto: Garantir, aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de credenciamento, por
intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica, a
prestação de serviços laboratoriais ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2035. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009264202524.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 93.297.026/0002-05 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de
credenciamento, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e
anatomia patológica, a prestação de serviços na área de medicina laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009261202591.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 07.139.270/0001-27 - ANA CLAUDIA DETTENBORN & CIA LTDA. Objeto:
Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no edital de
credenciamento, por intermédio de clínica especializada, a prestação de serviços na área
de Fisioterapia e Fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 UASG 160402
Nº Processo: 64035.001008/2025-35 Dispensa Eletrônica Nº 90001/2025 Contratante: 6
Batalhão de Engenharia de Combate Contratado: Thayana de Souza Khatib Objeto:
prestação de serviço especializado de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data
de Assinatura: 13/10/2025.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 60681.006572/2025-20.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.012.220-XX - NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.006572/2025-20.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.769.890-XX - JÉSSICA FERREIRA DE FREITAS. Objeto: Compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 6.489,20. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).