DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90077/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90077-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CABOS ELETRONICOS Total de
Itens 0014 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
Cabos Eletrônicos para funcionamento do Rádio Declaração de Dispensa de Licitação em
26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/08/2025 ANTÔNIO CARLOS CASTAÑON VIEIRA Chefe de Fabrica Valor Global
829.997,42. Contratada C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90079/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90079-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO -
IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e
funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 08/04/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/04/2025
ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 30.321,80. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90083/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90083-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO -
IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e
funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 14/04/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/04/2025 ADLER
MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 257.622,74. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90085/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90085-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO -
IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e
funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 06/05/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2025
ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 28.727,06. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90125/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90125-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CABOS DIVERSOS Total de Itens
0006 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Cabos
Eletrônicos para funcionamento do Rádio Declaração de Dispensa de Licitação em
26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 19.800,00. Contratada GEORGE
SILVA SILVEIRA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90165/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90165-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE BATERIA DE LITIO UBI-2590-1S3P
Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa Bateria de Lítio para funcionamento do Rádio Declaração de Dispensa de
Licitação em 10/12/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/12/2024 ANTÔNIO CARLOS CASTAÑON VIEIRA Chefe de Fabrica Valor
Global 50.227,10. Contratada C.R.A COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA .
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000238-FPV. Objeto: Aquisição de lixas, brocas, buchas com
parafusos, telha translúcida, argamassa e rejuntes, para atender às necessidades da Seção
de Materiais - SEMAT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência nº11/2025 - SEMAT/DVAPRO. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90064-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000280-FPV. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 30/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90076-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 168004-16501-2025NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168003 NÚMERO DO CONTRATO: 4/2023.
Nº PROCESSO: 0131/2023-IMBEL-SEDE
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 04/2023-imbel, cujo objeto é a prestação de serviços de
gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões
eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades
refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/SEDE, em Braília-DF, bem como alterar o
valor (reajuste do auxílio alimentação e refeição).. Vigência: 24/10/2025 a 23/04/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.668.832,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. Tornar sem
efeito a publicação do dia 29 de outubro de 2025
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE
Contratado: 33.499.907/0001-04 -
FOX ENGENHARIA E AVALIAÇÕES
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
246º Paulo Yasuyuki Yamamoto
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
250º Gustavo Silva Vasconcelos Rezende
3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP , 29 de outubro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 2022/000018-FJF.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 30/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência por 180 dias.. Vigência: 17/10/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.003070/2025-67.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva,
por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e
equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$
440.455,50. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91190/2025-003/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002582/2025-29.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE
SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços contínuos de suporte logístico contratado ("Contractor Logistics
Support" - CLS), para a realização de manutenções corretivas, preventivas e preditivas das
instalações e componentes do Simulador da Aeronave SH-16 Seahawk (TOFT), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
1.959.999,96. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 83602/2025-25/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.010499/2025-34.
Permissão de uso nº 83602/2025-25/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 408.XXX.XXX-68 - JAILSON BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente instrumento
tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇ ÃO
DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação. O prazo de vigência da
Permissão de Uso é de 03 (três) meses, aos sábados, a partir da data da assinatura deste
termo, no horário de 07h às 10h até 90 dias após o início, podendo ser prorrogado por igual
período, com utilização do campo de esportes e sanitários, instalações estas pertencentes à
EA M P E .
O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho -
Olinda/PE - CEP: 53.110-901.
Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do
desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil.
Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº
9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN
SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre
o assunto.
Vigência: 22/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 2.366,40.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).

                            

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