DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000025
25
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681006572202520.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: XXX.763.650-XX - RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 11.318,95. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.006572/2025-20.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: XXX.257.400-XX - RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 11.301,60. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160548
Nº Processo: 64322020755202456. Objeto: Aquisição de materiais novos de TI C,
que visam a atualização e a modernização do parque de equipamentos de TIC do COT E R ,
onde encontram-se obsoletos, sendo necessária sua substituição por outros mais
modernos, que possam subsidiar adequadamente as atividades desenvolvidas pelos
usuários.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço:
Qg Exercito Bloco h
2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160548-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Serralheria
e Ferragens - GCALC Total de Itens Licitados: 00148 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 160285-00001-2025NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004336202541. Objeto: Aquisição de filtro de óleo diesel do
queimador da cozinha móvel de campanha Arpa 2000/250-BR, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/10/2025) 160529-00001-2025NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160529
Nº Processo:
64005011817202421. Objeto: Aquisição de
suprimento de
armamento pesado (LOTE 1). Total de Itens Licitados: 225. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro
- Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos
(SIASGnet - 29/10/2025) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511.018654/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de transporte de servidores (ônibus, micro-ônibus, van, sedan
médio, sedan executivo e caminhonete tipo pick-up) e serviço de reboque de veículos
leves.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64000.053933/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência na obra de engenharia para
construção do pavilhão manutenção de blindados. Vigência: 28/10/2025 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.644.652,22. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 72/2025.
Nº Processo: 64000.011729/2025-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e reajuste na execução do remanescente da
obra de construção do pavilhão rancho da aman.. Vigência: 28/10/2025 a 30/09/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.024.944,59. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510008865202511. Objeto: Aquisição de material permanente
para as atividades das Seções de Saúde, para atender às demandas da Escola Preparatória
de Cadetes do Exército e demais Unidades Participantes da GCALC.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av
Papa 
Pio 
Xii, 
350 
- 
Jardim 
Chapadao, 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 160468-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000071.
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 76.576.198/0001-18 - AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA.
Objeto: Modernização ug 02 - repi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 2.865.435,45. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 (131/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000119. Objeto: Pigmento Verde, Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
08/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 17.508,00 . CNPJ CON T R AT A DA :
01.182.867/0001-78 - COLORFIX ITAMASTER INDUSTRIA DE MASTERBATHES LTDA.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00170/168006.
Inexigibilidade
Nº
90011/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contrato nº 32/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de estojo 90 mm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 2.810.285,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00104/168006.
Dispensa Nº 90066/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 43.919.968/0001-29 - ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contrato nº 58/2025 cujo objeto é a aquisição de aço aisi 1050 quad 95,25 mm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/09/2025 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 1.428.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00396/168006.
Dispensa Nº 90240/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 49.643.876/0001-45 - AIRFIT BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº 77/2025/fjf
cujo objeto é a aquisição de manipuladores pneumáticos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 1.210.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 2022/000249-FJF.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
4º termo aditivo ao contrato nº 31/2022/fjf cujo objeto o registro da incorporação da
empresa contratada pela empresa mgitech comércio, importação e exportação ltda..
Vigência: 09/10/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.916,96. Data
de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).