DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 15/2025 - UASG: 783701
HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.012095/2025-46; Adesão ao
item 33 da Ata nº 22/2025 do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, do HOSPITAL NAVAL DE
BRASÍLIA - UASG: 787700, que tem como objeto o registro de preço para eventual e futura
aquisição da medicação: Filgrastim
concentração: 300MCG/ML; solução: Injetável.
CONTRATADA: MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 35.473.492/0001-17; Valor total de R$
3.800 (Três mil, oitocentos reais).CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG: 783701
A União, apresentada pelo Hospital Naval de Natal, da Marinha do Brasil,
mediante a Comissão Especial de Credenciamento, designada em Portaria pelo Ordenador
de Despesas do Hospital Naval de Natal, torna público para conhecimento dos interessados
que, realizará, por inexigibilidade de licitação, a seleção e o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para
prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas
diárias; assistência
médico hospitalares
ambulatoriais; laboratoriais,
odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas
neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). O referido Edital
e seus anexos, poderão ser baixados no sítio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL, cujo link é:
https://www.marinha.mil.br/com3dn/content/credenciamento-0. Para outras informações,
entrar em contato através do telefone: (84) 3216-3498 / (84) 9683-0046 (WhatsApp).
Cmg(Md) FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAPITANIA
DOS PORTOS DO AMAPÁ E A EMPRESA FORTES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.661.533/0001-30. OBJETO: EXTINÇÃO CONSENSUAL do Contrato Administrativo nº
84312/2024-03/00, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 29
de outubro de 2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de solventes e tintas
marítimas.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 784810-00001-2025NE000460
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000173202231.
Pregão Nº 6/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 08.035.565/0001-16 - ORIGEM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção das câmaras frigorificas para atender a demanda de
apoio logístico do centro de intendência da marinha em ladário e de suas organizações
militares apoiadas, que estão sediadas nos estados de mato grosso e mato grosso do sul,
conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor
Total: R$ 155.173,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 789322
Nº Processo: 63349050389202580. Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura
automotiva tipo Minivan ou similar, nova, 0 km, com capacidade para transporte de 07
(sete) passageiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h15 às 16h30. Endereço: Praça Presidente Dutra Nº88 - Cep: 85980-204, Vila Velha -
Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789322-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO NASCIMENTO REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 789322-00001-2025NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de
gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por
meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja
magnética, para atender a frota de viaturas e embarcações da Capitania Fluvial de Porto
Velho e Agências subordinadas, bem como as viaturas e embarcações com autorização
dessas Organizações Militares.
JONATHAN MATOS DE FARIA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/10/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso nº 63129.050429/2025-88. Usuário: FEDERAÇÃO DE
POWERLIFTING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ. CNPJ: 27.918391/0001-84.
Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária de instalações e equipamentos do
Centro Nacional de Levantamento de Pesos (CNLP-MB), do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) configurado com uma plataforma de competição
e dez plataformas de treinamento e materiais disponíveis, para realização do Campeonato
Estadual de Supino RJ e Copa Rio de Powerlifting 2025, no período de 30 de outubro a 02
de novembro de 2025. Vigência: de 30/10 a 02/11/2025.
Assinatura: 29/10/2025.
LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA
Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63092006103202405. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no
regime de empreitada por preço global
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/10/2025) 732100-00001-2025NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 732100
Nº Processo: 63092006103202405. Objeto: Serviço de limpeza e conservação,
com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada
por preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230005838202562. Objeto: Mobiliário, tipo roupeiro militar..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor
Lineu 
Prestes, 
2468,
Cidade 
Universitária 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 742050
Nº Processo:
63229002101202446. Objeto: Aquisição de
mangueiras de
combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DSAM Nº 2/2025
UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.050089/2025-21. Espécie: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA DSAM nº 02/2025, por intermédio da Marinha do Brasil,
representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a empresa
AIRTECH
DEFENSE
-
SOLUÇÕES
EM
DEFESA E
ESPAÇO
LTDA.
Objeto:
Troca
de
conhecimentos entre os partícipes e a realização de ações conjuntas visando à revalidação
e reparo dos foguetes do Sistema ASTROS pertencentes à MARINHA, especificamente ao
Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 24/10/2025 a
24/02/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 749000
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63394.001037/2024-74
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.427.728/0001-67 - INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E REPRES E N T ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2024-014/00, por 36 (trinta
e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2025 a 05/11/2028,
alteração da cláusula segunda - vigência, do acordo inicial, na forma dos artigos 106 e 107 da
lei n° 14.133, de 2021. Aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, para os itens
constantes na tabela, um reajuste 5,26%, correspondente ao índice do icti (índice de custo da
tecnologia da informação), acumulado no período de julho/2024 a junho/2025, com base no
previsto no parecer técnico n° 7/2025 desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a
variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa
nº 60, de 29 de maio de 2020. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 905.657,04. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025)