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DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 749000
Número do Contrato: 10000/2023. Nº Processo: 63394.000969/2023-19
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2023-010/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 273.949,20. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) de fabricação
AASTRA, modelo MD-110, para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
RICARDO MAGALHAES VALOIS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 29/10/2025) 751212-00001-2025NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 63012.007856/2024-72.
Dispensa. Nº 90048/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA
MARINHA. Contratado: 24.511.872/0001-82 - 24.511.872 ROBERTO LEONARDO CERVEIRA
DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/10/2025 até 27/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021,
pela variação do IPCA, no percentual de 5,17% de set/25, nos termos da cláusula sétima do
contrato em comento.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.260,27. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.004881/2025-72.
Pregão Nº 90526/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 08.574.411/0001-00 -
PRATICA PRODUTOS S.A.. Objeto:
Aquisição de
equipamentos e móveis para a cozinha (forno) da escola naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 151.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 63099.001134/2023-11.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4
SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-016/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do
art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato inicial -
reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o
interregno
mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela
variação
do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.910,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 63099.001134/2023-11.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 13.004.212/0001-99 -
FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-013/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato inicial -
reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o
interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da
proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência:
03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.252,00. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31225/2025 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.003005/2025-21.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2030. Valor Total: R$ 29.252,15. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo nº 63271.000612/2025-99; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas;
Fundamento 
legal:
Portaria 
GM-MD
nº 
5.175/2021;
Contratada: 
ACCELLERON
SWITZERLAND LTD, Item nº 1, Valor total CHF 49.076,00; Homologado pelo CMG (IM)
Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 16/10/2025.
Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo nº 63271.000414/2025-25; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 4; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 17.165,28; Data de emissão do Edital:
27/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 07/11/2025 às 14h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros
Leal 
- 
Ordenador 
de 
Despesas;
Edital 
disponível 
no 
site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação.
Cmg (Im) Rodrigo Barreiros Leal
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010561202522. Objeto: Processo_90155_2025_TINTAS
SUBMARINO TUPI. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 29/10/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63192.001413/2025-88; Objeto: Registro de Preços de papel A4 para sede e
Subsedes da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, conforme
condições, quantidades e exigências especificado no Item 1.1 do Termo de Referência,
anexo I do Edital de Licitação n° 90002/2025, parte integrante da ARP n° 28/2025, assim
como a proposta cujo os preços tenham sido registrados, independente de transcrição;
Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP N°
28/2025 Registrada: Empresa: PLANETA DA LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 57.562.072/0001-40;
Unidade (Resma); Valor unitário: R$ 23,20 (vinte e três reais e vinte centavos); Quantidade:
960; Valor Total: R$ 22.272,00 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais); Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2026; Na modalidade Pregão Eletrônico n° 90002/2025; Fundamento
Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025; Rio
de Janeiro - RJ., em 24 de outubro de 2025. CMG (CD)FERNANDA ALVARENGA LEITE
ARANTES; Ordenadora de Despesas.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000000/2025 ao Instrumento código
969268. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E
DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.072.107,02, Valor de Contrapartida: R$
72.107,02, Vigência:
16/12/2025 a
30/06/2026. Data
de Assinatura:
10/12/2024.
Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FABIO
ABREU COSTA, CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2025, ao Instrumento código 950607. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 560.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 17/03/2026.
Data de Assinatura: 28/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretária de Mulheres
Rurais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2025, ao Instrumento código 950532. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.760.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA -
Ministro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2025, ao Instrumento código 950564. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.680.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
29/03/2026.
Data 
de
Assinatura:
23/09/2025.
Assina: 
Pelo
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA -
Ministro

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