DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
SECRETARIA DE GABINETE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus Macapá
CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (Oitenta e
oito) diplomas no período de 23/01/2025 a 12/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 1557, 1588,
1589, 1590, 1623, 1624, 1625, 1626, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1635, 1636, 1638,
1640, 1687, 1762, 1774, 1875, 1876, 1877, 1878, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1887,
1888, 1889, 1890, 1892, 1893, 1896, 1898, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907,
1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1922, 1923,
1926, 1927, 1928, 1930, 1931, 2195, 2196, 2197, 2199, 2201, 2203, 2204, 2205, 2206, 2208,
2209, 2210, 2211, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2228, 2230 e 2232.
Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 219.
Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 263 (folha 88).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Revogar o Aviso de Registro de Diplomas publicado no Diário Oficial da União
do dia 17/10/2025, Edição 199, Seção: 3, Página: 30.
Macapá/AP, 29 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
ESPÉCIE: Acordo De Cooperação Para Aprendizagem Profissional Nº 01/2025. P A R T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - SENAC/AM; e JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda.
OBJETO: proporcionar aos discentes, com idade entre 14 e 24 anos, regularmente
matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a
oportunidade de atuar como aprendizes na Empresa Contratante, conforme a legislação
vigente e de acordo com a disponibilidade de vagas, conforme especificações estabelecidas
no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do
Acordo. DATA E ASSINATURA: 17.10.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Silvana
Maria Ferreira de Carvalho, Diretora Regional SENAC e Francisco Antônio Oliveira de
Carvalho, representante legal da JF Engenharia e Serviços Especializados LTDA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23278.008457/2025-74. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o AFS INTERCULTURA BRASIL, CNPJ: 73.036.825/01-77.
OBJETO: Promoção de ações recíprocas que possibilitem a aprendizagem intercultural de
estudantes intercambistas vinculados ao AFS Intercultura Brasil por meio da troca de
experiências entre os participantes estrangeiros e o corpo discente e docente do IFBA.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Fundamento Legal: Resolução CONSEPE/IFBA nº
63/2018, de 21 de setembro de 2018 e demais legislações aplicáveis.
CAMPUS IRECÊ
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 23460.002703/2025-17 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Projeto de Venda habilitado em 1º lugar:
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO
DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ - APROVERT, CNPJ 07.125.298/0001-05, itens
01, 02 e 03, valor aproximado total de R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis
reais).
ED FABIO SILVA AGAPITO
Presidente da Comissão de Chamada Pública
ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA
Diretor Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23279.004019/2024-46.
Pregão.
Nº 90008/2024.
Contratante: INST.
FED.
DA BAHIA/CAMPUS
SALVADOR.
Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 21/11/2025 até 21/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.248,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL
SEGUNDA RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 31/2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital Nº 31,
DE 18 DE JUNHO DE 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial n° 120, de
30/06/2025, seção 3, pag. 30, nos seguintes termos:
Item 4- DA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS),
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - PPIQ
O edital retificado na íntegra, com as alterações efetuadas no referido item e
em 
seus
subitens 
poderão
ser 
consultados
no 
endereço
eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/salvador/processos-seletivos/docentes/substituto/2025.
Permanecem inalterados os demais itens.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 156060
Nº Processo:
23847000897202581. Objeto: Contratação de
serviços de
manutenção corretiva de carteiras escolares. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro,
- Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 156060-26427-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 55/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e EDNILSON DA SILVA ANDRADE Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/10/2025. TÉRMINO: 27/04/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano, e EDNILSON DA SILVA ANDRADE pela
parte Contratada. (Processo 23327.253673.2025-40).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23337.251107/2021-51.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026.
Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.610,16.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23513.000642/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993.1.1.2. Suprimir, na forma do inciso ii, §2º, artigo 65 da lei 8.666/19936,
33,3% (trinta e três vírgula três por cento) do valor do contrato. Vigência: 16/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.483,28. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002281/2025-31.
Dispensa Nº 564/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 59.831.428/0001-29 - E.V.A SEGURANCA ELETRONICA E VIGILANCIA PRIVADA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de
vigilância e controlador facial com autenticação por biometria facial e cartão RFID, para o
IFC - Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 13.740,97. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23473.000922/2023-51.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste de preços no contrato para
os períodos dos anos de 2024 e 2025, conforme especificado no edital, os preços devem
ser corrigidos anualmente. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.158,5824. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).