DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. . Leia-se: Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2027. Onde se lê: Assinatura: 26/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 142/2025, processo nº 23249.047471.2025-31. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: FRANCILENE DE ABREU SILVA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº
314, de 26 de setembro de 2025, pub D.O.U. de 29/09/2025, Vigência 28/10/2025 a
27/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: FRANCILENE DE ABREU SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 145/2025, processo 23249.046411.2025-09. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JARDEL LIMA GUIMARÃES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 314,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, PUB DOU DE 29/09/2025, Vigência 28/10/2025 a
27/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: JARDEL LIMA GUIMARÃES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 143/2025, processo 23249.014969.2025-17. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ROUBERT PIMENTA RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e EDITAL Nº 131, DE 04/09/2025, DOU 08/09/2025, Vigência 28/10/2025 a 27/10/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ROUBERT PIMENTA RIBEIRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 140/2025, processo nº 23249.005520.2025-68. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: Gabriel Araújo dos Santos, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial
da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 28, de
30/08/2024, DOU 11/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 21/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Gabriel Araújo dos Santos.
Contrato Nº 144/2025, processo nº 23249.020029.2025-67. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: Iara da Silva Cantanhede, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 26/2025, DOU
09/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: Iara da Silva Cantanhede.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.050980.2025-41. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Rayssa Maria Marques Pinto. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 11/10/2025 a 31/12/2025.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 1-014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO nº 5
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-EBTT, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, torna pública RETIFICAÇÃO 005, conforme especificação abaixo:
O cronograma passa a vigorar, conforme quadro abaixo:
.
.EVENTO
.DATA / PERÍODO
.
.Publicação do Edital (imprensa oficial, site IFMA e FSADU)
.05/08/2025
.
.Impugnação do Edital
.06 e 07/08/2025
.
.Resultado da Impugnação ao Edital
.Até 13/08/2025
.
.Sorteio público para definição das vagas reservadas
.14/08/2025
.
.Divulgação do quadro de vagas final
.Até 15/08/2025
.
.Período de inscrição (www.fsaduconcursos.org.br)
.10h do dia 19/08/2025
às 17h do dia
09/09/2025
.
.Período de pagamento da taxa de inscrição
.19/08/2025 
a
10/09/2025
.
.Período de requisição de atendimento diferenciado
.10h do dia 19/08/2025
às 17h do dia
09/09/2025
.
.Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
.10h do dia 19/08/2025
às 17h do dia
21/08/2025
.
.Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
.Até 27/08/2025
. .Recurso contra o resultado da solicitação de isenção da taxa
de inscrição
.10h do dia 28/08/2025
às 17h do dia
29/08/2025
. .Divulgação do resultado dos recursos contra a solicitação de
isenção da taxa de inscrição
.03/09/2025
. .Divulgação do Resultado de isenção da taxa de inscrição após
fase recursal
.03/09/2025
. .Prazo para desistência das vagas reservadas a candidatos
negros, indígenas e quilombolas
.03 a 05/09/2025
.
.Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas
.Até 17/09/2025
. .Recurso
contra
o
resultado das
inscrições
deferidas
e
indeferidas
.10h do dia 18/09/2025
às 17h do dia
19/09/2025
. .Divulgação do resultado dos recursos contra as inscrições
deferidas e indeferidas
.Até 25/09/2025
. .Divulgação do resultado das inscrições deferidas e indeferidas
após fase recursal
.Até 25/09/2025
.
.Divulgação da concorrência
.Até 14/10/2025
. .Disponibilização do documento de confirmação de inscrição
com local e horário de prova
.Até 14/10/2025
.
.Prova objetiva
.19/10/2025
.
.Divulgação do gabarito preliminar
.20/10/2025
.
.Recurso contra o gabarito preliminar
.10h do dia 21/10/2025
às 17h do dia
22/10/2025
. .Divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito
preliminar
.Até 11/11/2025
.
.Divulgação do resultado da prova objetiva
.Até 11/11/2025
.
.Recurso contra resultado da prova objetiva
.10h do dia 12/11/2025
às 17h do dia
13/11/2025
. .Divulgação do resultado dos recursos contra a prova objetiva
.Até 19/11/2025
. .Divulgação do resultado da prova objetiva após fase recursal
.Até 19/11/2025
. .Convocação para prova de desempenho didático e de títulos
.Até 06/01/2026
. .Divulgação do cronograma de sorteio e da realização da prova
de desempenho didático
.Até 06/01/2026
.
.Divulgação dos membros das bancas examinadoras
.Até 06/01/2026
. .Recurso contra a divulgação
dos membros das bancas
examinadoras
.de 
10h 
do 
dia
07/01/2026
às 17h do dia
08/01/2026
. .Divulgação do resultado dos recursos contra membros das
bancas examinadoras
.Até 10/01/2026
. .Realização do sorteio do tema da prova de desempenho
didático
.10/01 a 30/01/2026
. .Período de realização da prova de desempenho didático e de
títulos
.12/01 a 01/02/2026
. .Divulgação do resultado preliminar da prova de desempenho
didático e de títulos
.Até 20/02/2026
. .Recurso contra resultado da prova de desempenho didático e
de títulos
.de 
10h 
do 
dia
23/02/2026
às 17h do dia
24/02/2026
. .Divulgação 
do
resultado 
dos
recursos 
da
prova 
de
desempenho didático e de títulos
.Até 17/03/2026
. .Resultado da prova de desempenho didático e de títulos após
fase recursal
.Até 17/03/2026
. .Convocação para a avaliação biopsicossocial e procedimento
de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos
negros, indígenas e quilombolas
.Até 18/03/2026
. .Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
confirmação complementar à autodeclaração de candidatos
negros, indígenas e quilombolas
.20 a 22/03/2026
Conforme edital de
convocação
. .Resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
confirmação complementar à autodeclaração de candidatos
negros, indígenas e quilombolas
.Até 03/04/2026
. .Recurso contra resultado da avaliação biopsicossocial e do
procedimento de confirmação complementar à autodeclaração
de candidatos negros, indígenas e quilombolas
.de 
10h 
do 
dia
06/04/2026
às 17h do dia
07/04/2026
. .Divulgação 
do
resultado 
dos 
recursos
da 
avaliação
biopsicossocial
e
do 
procedimento
de
confirmação
complementar 
à 
autodeclaração
de 
candidatos 
negros,
indígenas e quilombolas
.Até 17/04/2026
. .Resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
confirmação complementar à autodeclaração de candidatos
negros, indígenas e quilombolas o após fase recursal
.Até 17/04/2026
. .Prazo para candidatos que concorrem concomitantemente à
vagas reservadas a negros, indígenas, quilombolas e PcD
optarem por qual cota desejará concorrer
.20 a 22/04/2026
.
.Resultado final preliminar
.Até 27/04/2026
.
.Recurso contra o resultado final preliminar
.10h do dia 28/04/2026
às 17h do dia
29/04/2026
.
.Resultado final após fase recursal
.Até 08/05/2026
.
.Homologação do resultado final no D.O.U
.Até 12/05/2026
. .As datas estabelecidas neste Edital poderão sofrer alteração enquanto não consumada a
etapa que lhe disser respeito.
Ressalta-se que os horários do sorteio dos temas para prova de desempenho
didático, como local e horário da prova didática e títulos, serão publicados no Edital de
convocação para as referidas etapas.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público
nº 01/2025/CC-EBTT de 04 de agosto de 2025.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO