DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para
Agenciamento de viagens. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/10/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São
Vicente Zona Rural - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/10/2025) 158144-26414-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23195000719202572. Objeto: Registro de preços para aquisições de
gêneros alimentícios para atender o IFMT - Campus Juína, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 162. Edital:
30/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Falcoes, S/n Linha j,
Setor Chácara - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LOURISMAR MARTINS ARAUJO
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 29/10/2025) 158144-26414-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
113/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GESOALDO MAIA DE OLIVEIRA, CPF n° 666.xxx.xxx-72. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 23.10.2025 a 28.02.2026. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo
III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23.10.2025. Signatários: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; GESOALDO MAIA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
112/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, CPF n° 122.xxx.xxx-61.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 21.10.2025 a
20.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
21/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; João Henrique
Barbosa da Silva, pelo(a) contratado(a).
EDITAL
RETIFICADOR 01/2025 VINCULADO AO EDITAL 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, consoante o disposto pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015;
Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas
estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de
2019, Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019;
Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26
de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA
PÚBLICO o Edital Retificador 01/2025 vinculado ao Edital 01/2025, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para
o provimento de 28 (vinte) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações
pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br.
1.resolve:
I - RETIFICAR o Quadro 1, do Edital 01/2025, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
[...]Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida
. .NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D")
. CARGO
LOCAL DE
T R A BA L H O / C A M P U S
.NÚMERO DE VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
. .
.
.AC
.N EG R O S
.PcD
.ININDÍGENA.Q U I LO M B O L A
.T OT A L
.
. .Técnico em Enfermagem
.São Vicente - Centro
de 
Referência 
de
Jaciara
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.01
.Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em
Enfermagem
OU
Ensino
Médio completo
+
Curso
Técnico
em
Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por instituição de
ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no
respectivo Conselho de Classe.
[...]
LEIA-SE:
[...]Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida
. .NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D")
. CARGO
LOCAL DE
T R A BA L H O / C A M P U S
.NÚMERO DE VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
. .
.
.AC
.N EG R O S
.PcD
.ININDÍGENA.Q U I LO M B O L A .T OT A L
.
. .Técnico em Enfermagem
.São Vicente
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.(*)
.01
.Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em
Enfermagem OU Ensino Médio completo + Curso Técnico em
Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por instituição de
ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no
respectivo Conselho de Classe.
[...]
II - RETIFICAR o item 16.13, do Edital 01/2025, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
16.13. O título de graduação exigido como requisito de habilitação para os cargos de nível superior não será considerado para fins de pontuação na prova de títulos, e nenhuma
outra graduação.
LEIA-SE:
16.13. O título de graduação exigido como requisito de habilitação para os cargos de nível superior não será considerado para fins de pontuação na prova de títulos, e nenhuma
outra graduação. Para os cargos de Nível Médio +Técnico, caso o candidato utilize diploma de graduação para comprovar a habilitação necessária ao acesso ao cargo, este título de nível
superior não será considerado para fins de pontuação na Prova de Títulos.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 01/2025.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2025.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000842/2024-19.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA .
Contratado: LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado
ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para
atendimento da demanda do ifmt - campus alta floresta.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 14.066,74. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23747.000842/2024-19.
Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado:
0XX.7XX.6XX-23 -
LUIZ EDUARDO
SILVA DA
CRUZ.
Objeto: Acréscimo quantitativo de itens no valor de r$ 3.514,51 (três mil e
quinhentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos) do valor inicial.
Vigência: 20/10/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.581,25. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).