DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .FAZENDA NOSSA
SENHORA DE
GUADALUPE LTDA
.51.528.762/0001-04
.24/10/2025 
a
23/10/2030
. .I A LIMA SERVIÇOS COMTABEIS
.21.509.181/0001-56
.21/10/2025 
A
20/10/2030
. .GUILHERME 
GIOVANNETTI
C A L LO U
.46.090.090/0001-50
.21/10/2025 
A
20/10/2030
.
.MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
.23.444.748/0001-89
.24/10/25 A
23/10/2030
.
.HENRIQUE GIRUNDI BELCHIOR
.17.710.097.0001-29
.21/10/2025 
A
20/10/2030
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de
06/10/2025 a 29/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GCF-
135. Do registro nº 147753 ao 147758. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 29 de outubro 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051055/2025-75.
Dispensa Nº 255/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Cátedra Reitor Antônio
Martins Filho: Liderança para o desenvolvimento nacional e do Ceará a partir da
educação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a
29/04/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.039783/2025-17.
Dispensa Nº 249/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos
termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do
projeto institucional denominado: Modernização e Desenvolvimento da Casa Amarela
Eusélio Oliveira da UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2027. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053302/2023-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃOO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO
E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Execução do projeto acadêmico
denominado "Infraestrutura para estudo de estabilidade e solubilidade de asfaltenos pelas
técnicas de microscopia de alta pressão, difratometria laser e ressonãncia de cristal de
quartzo."
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.973/2004. Vigência: 24/06/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 7.902.413,04. Data de Assinatura: 24/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23067.027177/2025-41.
Dispensa. Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, vinculando-se a vigência do
contrato ao prazo de vigência do TED nº 13813/2024 (06/09/2024 a 31/12/2025),
celebrado entre o MEC/SECADI e a UFC, de modo que, sempre que o TED for prorrogado,
o contrato estará automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.070,57. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3046/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23067.016766/2022-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.659.820/0046-53 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade,
2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-
Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 46/2022, celebrado com a empresa
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51.
Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,1724% (cinco
inteiros e mil setecentos e vinte e quatro milionésimos por cento); dessa forma, o valor do
reajuste anual proposto é de R$ 843,84 (oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e
quatro centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 17.158,16
(dezessete mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 26/09/2025, data
que completa um ano do interregno de um ano do último reajuste (5374149).
Fo r t a l e z a / C E ,
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PROCESSO SEI nº 23067.043254/2025-18. Vigência: 25/11/2022 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.158,16. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
(CADASTRO RESERVA)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados
que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para Cadastro Reserva de
Professor Substituto com validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo
23855.007345/2025-49 e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e
10.667/03 e pela Resolução nº nº 271/2025-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições
legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As áreas serão ofertadas conforme a seguir:
. .Curso/Lotação
.Área
.Vagas
.Requisito 
para
inscrição
(titulação mínima)
.Taxa
.
.MEDICINA
.Cirurgia
Geral
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Graduação em
Medicina,
exigindo-se, 
no 
mínimo,
Especialização 
ou
Residência 
em
Cirurgia
Geral.
.R$
124,00
.
.MEDICINA
.Ginecologia e
Obstetrícia
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Graduação em
Medicina,
exigindo-se, 
no 
mínimo,
Especialização 
ou
Residência em Ginecologia
e Obstetrícia.
.R$
124,00
.
.M AT E M ÁT I C A
.Matemática
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Graduação 
em
Matemática, exigindo-se, no
mínimo, Especialização em
Matemática ou áreas afins.
.R$
124,00
. .CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S
.Biologia
Geral
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Licenciatura em Ciências
Biológicas, exigindo-se, no
mínimo, 
Mestrado 
em
qualquer área das Ciências
Biológicas ou áreas afins.
.R$
148,00
. .ENGENHARIA
DE PESCA
.ENGENHARIA
DE PESCA
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Graduação em Engenharia
de Pesca, exigindo-se, no
mínimo, 
Mestrado 
em
Engenharia de Pesca ou
áreas afins.
.R$
148,00
.
.P S I CO LO G I A
.Psicologia
Geral
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Graduação em Psicologia,
exigindo-se, 
no 
mínimo,
Mestrado em Psicologia.
.R$
148,00
.
.P E DAG O G I A
.Pedagogia
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Graduação em Pedagogia,
exigindo-se, 
no 
mínimo,
Mestrado em Educação.
.R$
148,00
. .CIÊNCIAS
ECO N Ô M I C A S
.Ec o n o m i a
.C A DA S T R O
R ES E R V A
.Graduação 
em
Ciências
Econômicas, exigindo-se, no
mínimo, 
Mestrado 
em
Economia ou áreas afins.
.R$
148,00
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exercer atividades docentes autorizadas pela Resolução CONSEPE nº 271/2025,
à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
. .REGIME 
DE
T R A BA L H O
.T I T U L AÇ ÃO
.VENCIMENTO
BÁ S I CO
.RETRIBUIÇÃO POR
T I T U L AÇ ÃO
.T OT A L
.
.TI-40
.Doutorado
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$
8.058,29
.
.TI-40
.Mestrado
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$
5.949,07
.
.TI-40
.Especialista
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$
4.975,59
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio-Alimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 03 de novembro
de 2025 até às 17:00 do dia 17 de novembro de 2025, por e-mail.
1.7. O contrato será por até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/
JÓ CARLOS NEVES FREITAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.048557/2024-28.
Pregão
Nº 90060/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Serviço de compra de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor
Total: R$ 1.096.525,93. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).

                            

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