DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000049
49
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153030
Nº
Processo:
23088017192202532.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para realização de atendimento psiquiátrico aos discentes da UNIFEI, lotados
em seus campi de Itajubá e Itabira, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP,
conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Bps,
Nr.
1303
-
Bairro
Pinheirinho,
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2025) 153030-15249-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85/2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de
20/12/2024, publicada nº DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos
nº 69/2025 - ICT e 61/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Edital nº 42/2025, Campus de Itabira, na área de
ELETRÔNICA ANALÓGICA E DIGITAL, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
I) Sorteio dos temas das provas Escrita, Didática e Prática, da ordem de
apresentação das provas Didática, Científica e Prática, e realização da prova Escrita, de forma
presencial: 24/11/2025, às 08h00, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I - Campus de Itabira, da
Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial
II, Itabira-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 02 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 42/2025. A prova Escrita será dissertativa e precedida de consulta
bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos poderão fazer anotações durante a
consulta e utilizá-las na prova escrita. Não será permitido o uso de calculadora.
II) Provas Didática, Científica e Prática, realizadas de forma presencial: a partir de
25/11/2025, a partir das 08h30, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I (provas Didática e Científica)
e na Sala 2209, 2º andar do Prédio II (prova Prática) - Campus de Itabira, da Universidade
Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG,
respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
conforme item 7.5.4 do Edital.
Obs.:
a) De acordo com os itens 7.4.2 e 7.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados
os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática.
b) De acordo com o item 7.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas
que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a
proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br com cópia
para a cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h00 do dia 23/11/2025 às
08h00 do dia 24/11/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora
deste período.
c) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar
o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova
Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail
recrutamentodocente@unifei.edu.br
com
cópia
para
a
cgp.itabira@unifei.edu.br
exclusivamente no período de 08h00 do dia 24/11/2025 às 08h00 do dia 25/11/2025. O
candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que
trata o inciso I do item 7.5.12 do Edital.
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio das provas.
Em 29 de outubro de 2025
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23088.021763/2025-33 - Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e
inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-
30 e a empresa Zetalab LTDA - CNPJ/MF:19.964.420/0001-16, com interveniência da Fundação
de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - CNPJ/MF: 18.025.536/0001-27. Objeto: execução
do projeto intitulado "Desenvolvimento de aplicativo de avaliação de ruído acústico em
espaços públicos". Vigência: O acordo vigorara por 25 (vinte e cinco) meses a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 24 de outubro de 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 23071.002638/2025-11.
Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: a)
Acréscimo quantitativo no item 1 (área interna), o que equivale a 8,12% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021. b) Supressão
quantitativa no item 5 (área interna jornada 12x36), o que equivale a 5,91% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021. Vigência:
04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.217.636,53. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 23071.002702/2024-75.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2025 até
02/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. b) Repactuação financeira em função da
homologação da convenção coletiva de trabalho 2025, que fixou o índice de reajuste salarial da
categoria em 6,5%, reajustou os valores do ticket-alimentação e auxílio saúde, custeados em
parte pela contratada, retroativamente a 01/01/2025. c) Repactuação financeira em função do
reajuste do salário-mínimo pelo decreto federal 12.342/2024, que fixou índice de reajuste do
salário-mínimo em aproximadamente 7,51%, retroativamente a 01/01/2025. d) Repactuação
financeira em função do reajuste do valor da tarifa de transporte público pelo decreto
municipal 12.270/2025, retroativamente a 01/07/2025. e) Revisão do valor contratual em
função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não renováveis, com efeitos
financeiros a partir de 02/11/2025. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.567.329,20. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.934411/2022-86
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a
Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a sociedade empresária
"4Matt Tecnologia da Informação Ltda".
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, 4Matt Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato
de incubação firmado entre a "4Matt Tecnologia da Informação Ltda", ora incubada, e a
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, pelo período de 6 (seis) meses, em razão da
continuidade do processo de incubação.
Vigência: 26/10/2025 a 26/04/2026 Data da assinatura: 24/10/2025
Assinam: (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da
Fadepe); Bruno Ferreira Costa (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.918297/2020-80.
Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação que entre si celebram a VALE S.A., a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e
o Instituto Tecnológico Vale - ITV, com interveniência da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
Partes: Vale S.A., Universidade Federal de Juiz de Fora e ITV.
Objeto: O presente termo tem como objeto alterar o gestor do Acordo pela Vale, alterar o
valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substitui o Anexo III do Acordo.
Valor: O valor total do projeto será de R$600.608,12 (seiscentos mil, seiscentos e oito reais
e doze centavos).
Vigência: 16/10/2025 a 17/11/2026. Data da assinatura: 16/10/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); André Soares e
Camila Andreva de Castro (Representantes legais da VALE); Tanure Sanabio (Representante
legal da FADEPE); Philip Von Pritzelwitz e Amilton Sinatora (Representantes legais da ITV);
Luiz Henrique Dias Alves (Pesquisador Líder).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Nº do processo: 23071.944358/2025-74.
Espécie: Termo de Transferência de Material - TTM, documento jurídico de natureza
contratual, nos termos do inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016, entre a
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Unidad de Microanálisis y Métodos Físicos
en Química Orgánica - UBA-CONICET.
Partes: UFJF e UBA-CONICET.
Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2030. Data da assinatura: 24/10/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Pablo Héctor Di
Chenna (Representante legal da UBA-CONICET).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23090.026550/2023-97.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajuste dos valores contratuais dos materiais
e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto no item 7.9 do contrato, cujo
percentual acumulado dos últimos 12 meses é de 5,23% (cinco inteiros e vinte e três
centésimos por cento). 3. Alteração qualitativa consistente na redução da jornada de
trabalho do posto de copeiro de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas
semanais, em conformidade com o decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 c/c a
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 c/c a instrução
normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, com fundamento no art. 124,
inciso ii, alínea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.198.532,54. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 13/2025-UFLA
Processo: 23090.015586/2025-15. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Marcus Vinicius Sampaio, CPF ***.447.627-**. Objeto: Proteção das
informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre o
conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que
poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 11/09/2025 a
11/09/2030. Assinatura: 11/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 14/2025-UFLA
Processo: 23090.015812/2025-50. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Francisco José Sosa-Duque, CPF ***.666.468 -**. Objeto: Proteção
das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre
o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que
poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 12/09/2025 a
12/09/2029. Assinatura: 12/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 15/2025-UFLA
Processo: 23090.017062/2025-51. Partes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA,
CNPJ
22.078.679/0001-74;
Expresso
Nepomuceno
S/A,
CNPJ
19.368.927/0001-07. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais
a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre o conteúdo dos possíveis
projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser
desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2030. Assinatura: 30/09/2025.
Fechar