DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.257701/2023-75.
No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União no dia 07/05/2024, seção 03,
nº 87 retifica a data de vigência do contrato onde se lê: 03/05/2024 a 03/05/2029. Leia-
se 30/04/2024 a 30/04/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 460/2021.
Nº Processo: 23072.210795/2020-76.
Contratante: ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG. Contratado:
07.534.224/0001-22 -
TBI
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2025..
Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.758.405,72.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.247605/2024-08.
Pregão 
Nº
90007/2025. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA
DE CACAMBAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a coleta e transporte, em
caçambas com capacidade de 5 a 7 m³, bem como destinação e/ou disposição final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes a e b, gerados nas obras e
serviços de reformas e manutenção das áreas comuns, unidades acadêmicas e
administrativas em vários locais dos campi pampulha e saúde da ufmg, em belo horizonte
- mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
53.301,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.204294/2024-84.
Pregão 
Nº
90016/2024. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar comprimido da faculdade
de odontologia (fao) da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total:
R$ 240.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 03 de novembro a 27 de
novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e
com deficiência ao curso de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
Serão oferecidas para o Mestrado duas vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2026,
uma para indígena e uma para pessoa com deficiência; e duas vagas para o Doutorado,
uma para indígena e uma para pessoa com deficiência, para ingresso no primeiro semestre
de 2026. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá enviar o
formulário devidamente preenchido: https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato,
efetuando o UPLOAD dos documentos indicados no edital. Versão completa do Edital está
disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025
PROFº EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical
EDITAL
REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 03 de novembro a 27 de
novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO
e ao DOUTORADO. Serão oferecidas para o Mestrado 20 VAGAS e 16 VAGAS para o
Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com
a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá enviar o
formulário devidamente preenchido: https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato,
efetuando o UPLOAD dos documentos indicados no edital. Versão completa do Edital está
disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025
PROFº EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, os Editais de
homologação nº 2886 e 2887, de 21/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de
23/10/2025, Seção 3, página 59, Professor Substituto da Faculdade de Letras, Área de
Conhecimento: Letras-Libras.
Onde se lê:
Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Carreira de
Magistério Superior
Leia-se:
Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Para Professor Substituto.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 09/2025. Doador: Álamo Chaves O. Pinheiro. Donatário: Escola de Ciência
da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 01 (um) livro.
SANTANA, Jussara Feitosa de. Biblioteca Pública Municipal de Nanuque Francisco Badaró
Júnior: 50 anos. (Org.). Nanuque: Ed. da organizadora, 2025. Valor: R$111,00 (1 exemplar).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Álamo Chaves O. Pinheiro (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 706.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa PASSOS SACRAMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 30.849.234/0001-79 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2030
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90011/2025, cujo objeto foi a aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e/ou material de
oficina mecânica para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Vencedor: 39.678.810/0001-37 TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para os itens 4
6 15 16 17 20 26 27 28 31 32 36 44 e 77; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA; 45.291.154/0001-18 A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 18 19 21
22 23 24 30 37 38 39 40 e 41; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para os itens 1 5 9 11 13 14
34 35 43 63; 32.005.178/0001-11 EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSA L E N T ES
E AUTOMA 2 10 42 46 47 68 e 81; 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA para os
itens 61 69 70 78 79; 27.466.469/0001-77 RRW LICITA LTDA para os itens 53 55 e 56;
21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 3 45 e 80;
48.431.529/0001-96 BRAVING COMERCIO & SERVICOS LTDA para os itens 8 e 33;
17.451.234/0001-58 GR COMERCIO LTDA para os itens 64 e 66; 62.296.904/0001-63 DOMINUS
PRO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para o item 58; 18.467.445/0001-41 I N OV A B R A S
PRODUTOS INTELIGENTES LTDA para o item 51; 60.480.195/0001-46 GENESIS GLOBAL LTDA para
o item 65; 12.917.036/0001-13 BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA para o item 59.
Para
íntegra 
dos
quantitativos,
valores
e 
fornecedores
acessar
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900112025
Barreiras - BA, 29 de outubro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90013/2025, cujo objeto foi a aquisição de capelas de exaustão para unidades da
Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 15.188.785/0001-45 M. G. CAMPOS INDUSTRIA para o item 1 no
valor total de R$ 119.320,00.
Barreiras, BA, 29 de outubro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008041202537. Objeto: Aquisição de material químico,
biológico, laboratorial e farmacológico para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Total de Itens Licitados: 136. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 064425/2023. Partes: Governo do Estado do Pará, Por Meio da Polícia Civil do
Estado do Pará; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica Financeira N° 001/2023 PC/PA que tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência por mais seis (06) meses e Alterar as rubricas, consoante novo plano de
trabalho anexo, que é parte indissociável deste instrumento. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/04/2026. Data da Assinatura: 23/10/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Raimundo Benassuly Maués Junior, pela PC/PA;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 064850/2023. Partes: Polícia Militar do Pará (PMPA); Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
Financeira/2023 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo
prazo de seis (06) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 27/04/2026. Data da Assinatura: 23/10/2025. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Sérgio Ricardo Neves de Almeida, pela PMPA;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.