DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.039179/2025-04.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.166.491/0001-61 - SULOG - SUAPE LOGISTICA S/A. Objeto: Cessão total, a
título oneroso, pela cedente à cessionária, dos direitos da ict sobre a tecnologia intitulada
"sistema de triagem inteligente - sti", doravante denominada apenas tecnologia, de
propriedade da cedente..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2027. Valor Total: R$
33.743,14. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019554202566. Objeto: Aquisição de Herbicida, Substrato
Agrícola, Fertilizantes e Formicidas para atender às demandas da Fazenda Experimental /
CCAAB.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11974/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.122855/2025-69.
Dispensa Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de extensão - prestação de
serviços sob o título: "projeto de elaboração de laudos de adicionais ocupacionais para o
instituto federal de brasília - ifb"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 99.901,20. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12040/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.141302/2025-13.
Dispensa Nº 121/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob
o título: "memória, educação e canções de resistência pela democracia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007623/2025-36.
Pregão Nº 90130/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 05.099.651/0001-02 - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar e prestação de serviço contínuo de
mão de obra, com dedicação exclusiva, incluindo equipamentos, para a realização de
atividades de lactário e sondário, nas dependências do hospital universitário ana bezerra
(huab)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2029. Valor
Total: R$ 7.823.049,84. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019 CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99,
de 28/05/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 118/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 155 de 18/08/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
. 23077.161968/2025-80
.Isaac Barros Dias Freire
.20H
.Contabilidade Financeira
.
.23077.163959/2025-23
.CARLOS EDUARDO SILVA FEITOSA
.20H
.Psicologia e Políticas Sociais
.
.23077.111149/2025-91
.HUDSON DOS ANJOS BENEVIDES
.40H
.FILOSOFIA GERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23078.569519/2022-23.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 20.725.807/0001-07 - FAG AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 283.125,03. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa IJF
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE,
CNPJ: 33.144.913/0001-30, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis,
referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 209,60), aplicada pela Portaria Portaria n°
5791 de 19/08/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito. O pagamento poderá
ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser
feita pelo e-mail: deconproplan@ufrgs.br. A ausência de pagamento, no referido prazo,
importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de
multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002,
combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art
2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito;
V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser
descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da
contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_
acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.528774/2025-69.
DIOGO JOEL DEMARCO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90365/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição e
instalação de ares-condicionados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - Reitoria Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE VANDERLEI FERREIRA
Vice Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIDEC - 29/10/2025) 153114-15235-2025NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.225530/2025-17
Espécie: Convênio Específico n° 47/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Encontro Nacional; Juventude Negra e Educação"
Valor: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais)
Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura: 24 de outubro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 205/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.263381/2023-22.
Dispensa Nº 201/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.044.443/0001-35 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/ C B P F.
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato a cessão de uso, com encargos, do
Pavilhão Mário de Almeida, imóvel Praia Vermelha, Botafogo, RJ, 20030-060.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 76 - §3º, Inciso I. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2060. Valor Total: R$ 4.893.950,25. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23079.239227/2021-78.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei
nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.169.236,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
968490. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O,
Unidade 
Gestora: 
153165. 
Convenente:
FUNDACAO 
APOLONIO 
SALES 
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Prorrogação de prazo de
vigência até 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/11/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
25/10/2024.
Signatários:
Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE
SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.