DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 005925/2025. Partes: Vale S.A; Universidade Federal Do Espírito Santo (UFES); Centro
De Tecnologia Mineral (CETEM); Universidade Federal do Pará (UFPA); Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa
Intitulado: "Controle de Poeira e Umidade na Mineração", adiante denominado "Projeto",
conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do
orçamento detalhado para execução do Projeto. Valor: R$2.945.173,71 (dois milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e setenta e um centavos).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto 9.283/2018,
Lei 8958/1994; Decreto nº 7.203/2010, Decreto nº 8241/2014; Resolução CONSUN 869\2024.
Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
22/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Leidiane Aparecida Frade, pela Vale
S.A; Eustáquio Vinicius Ribeiro De Castro, pela Ufes; Silvia Cristina Alves França e Paulo
Fernando Almeida Braga, pela Cetem; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 059467/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Alumina do Norte do
Brasil S.A. (ALUNORTE) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa ( FA D ES P ) .
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto
intitulado: "Cimento de baixo impacto ambiental a base de resíduo da bauxita: do
laboratório ao protótipo". Valor: R$ 2.891.633,74 (dois milhões, oitocentos e noventa e um
mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: a Lei
n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 42 meses (quarenta e dois meses), contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22/10/2025.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Anderson Martins e Marcelo Montini, pela
Alunorte; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153065
Nº
Processo:
23074073815202512.
Objeto:
Aquisição
de
,
MATERIAL
BIBLIOGRÁFICOmediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos para atender à demanda dos
diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco
Iii,
Jardim
Cidade
Universitária
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio do Centro de
Ciências Humanas Sociais e Agrárias da UFPB (CCHSA/UFPB), representado pela Comissão
Especial para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria GD/99/2025 de 02/06/2025,
torna público o Resultado Definitivo da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento
Público nº 01/2025. Esgotado o prazo para interposição de recursos e não havendo
manifestação, declara-se habilitada para firmar o Termo de Compromisso a seguinte
entidade: 1. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Solânea - CATASOL, CNPJ
nº 19.330.886/0001-60 - Resultado: Habilitada. Nos termos do item 5.8 do referido Edital,
considerando que apenas uma associação/cooperativa foi habilitada, não haverá sessão
pública. Fica a entidade convocada para assinatura do Termo de Compromisso.
FABIANO QUEIROGA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial para a Coleta Seletiva
Cidadã
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.026707/2024-53.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, (CNPJ nº
10.556.100/0001-52), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos
86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 14.3 e 14.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº
098/2022. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue equipamento solicitado, no
curso da execução do Contrato 091/2022. Sanção aplicada: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses e pagamento de
multa de R$178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Curitiba, PR 29 de outubro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23075.058047/2022-16.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: Retificação da publicação de 29/10/2025, Edição:
206, Seção: 3, Página: 72. Onde se lê: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, a partir de 25/10/2025
até 22/04/2026; prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 150 dias, a partir
de 30/07/2025 até 27/12/2025 e acréscimo de R$ 1.637,67 (um mil seiscentos e trinta e
sete reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a 0,7% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 24/10/2025 a 22/04/2026. Leia-se: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de R$ 1.637,67 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e
sete centavos), o que equivale a 0,7% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
24/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012351202551. Objeto: Aquisição de itens de registros e
válvulas para instalações hidrossanitárias para a SULOG/UFPR destinados aos campi e
estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90054-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE SEGAN HESS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-108/2025
Processo: 23075.046938/2025-64
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Fitossanidade 2026. Valor: R$ 810.000,00. Vigência do Acordo: 02/03/2026 a
02/03/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA
- FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-59/2025
Processo: 23075.053100/2025-27
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA 2025/1. Valor: R$ 641.520,00.
Vigência do Acordo: 07/03/2026 a 30/04/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam:
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, MARCOS SFAIR
SUNYE - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-111/2025
Processo: 23075.052024/2025-32
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Inteligência Artificial Aplicada 2025/1. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do
Acordo: 01/12/2025 a 31/01/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: MARCOS
CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS
SFAIR SUNYE - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-86/2025
Processo: 23075.050669/2025-31
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO
2025/1. Valor: R$ 582.000,00. Vigência do Acordo: 03/11/2025 a 31/08/2028. Data de
Assinatura: 28/10/2025. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA
MARTINEZ - FUPEF, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 334, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 390/2024-PROGEPE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.064846/2025-66, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
partir de 29/11/2025, o prazo de validade do concurso público para o provimento na
carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Terapia Ocupacional, Área de
Conhecimento: Terapia Ocupacional em Saúde Coletiva, conforme Edital nº 390/24-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2024, Seção 3, página 93.
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE -
EDITAL Nº 152/25-PROGEPE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
152/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09/05/2025, Seção 3,
páginas 54 e 58, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Letras Estrangeiras Modernas
Área de Conhecimento: Língua Japonesa
Processo: 23075.014173/2025-01
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Cinthia Sayuri Misaka
.8,00
Vaga destinada à pessoa candidata com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
Vaga destinada à pessoa candidata preta e parda:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
Vaga destinada à pessoa candidata indígena:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
Vaga destinada pessoa candidata quilombola:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.014405/2025-87.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado:
42.899.205/0001-09
-
ARQUEATEC
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, comexclusividade, pela
licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "retardantes de
chamas a base de biogel"
depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br
10 2022 015289 6, em 02/08/2022, doravante denominada tecnologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
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