DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e dois centavos). 3.4 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto
do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de
contas final. 3.5 Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título
de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$ 40.650,09
(quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e nove centavos)." Alteração da cláusula
sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "Cláusula
sétima - da vigência e do prazo 7.1 A vigência deste contrato será de 26 (vinte e seis)
meses e 19 (dezenove) dias, a contar da data de 31/07/2025 e encerrando na data de
19/10/2027, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado,
mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida
justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta)
dias da data estabelecida para o seu término. 7.2 A vigência acima especificada detalha-
se da seguinte forma: a) Período de execução do projeto do curso - 22 (vinte e dois)
meses e 19 (dezenove) dias; b) Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do
término do curso; c) Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até
60 (sessenta) dias do término do curso; d) Período de avaliação e procedimentos internos
da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.". Vigência:
23/10/2025 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.000,60. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR E INSTITUTO CESUMAR DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICETI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2021 DEPET-DV, que passa a
vigar a partir de 30/10/2025 até 29/10/2026. VIGÊNCIA: 29.10.2026. DATA DE A S S I N AT U R A :
.08.2025. Marina Celant de Prá; Gilmar Antônio Nava; Dalva Paulus; Vicente de Paulo
Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Ivan Dias da Motta.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 11/2025
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o Instituto Euvaldo Lodi
Núcleo Regional De Pernambuco - IEL/PE (11.000.361/0001-54). Objeto: CONVÊNIO DE
ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei
11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº
11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2030, 60 meses. Assinam: Ricardo
Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e
Israel Erlich Freire, pelo Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional De Pernambuco - IEL/PE.
Data de assinatura: 22/10/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90118/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23477024364202541. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Anatomia
Patológica para os hospitais universitário, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses.
OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/10/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477024364202541. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Anatomia Patológica para os hospitais universitário, sob gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90123-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 29/10/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90067/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.005512/2025-65, Objeto: Aquisição de EPIs e Jalecos - Curva
B e C. Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h, no
site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 12/11/2025 às 09h, no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.002011/2025-27, Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente
(TLD) ou opticamente estimulada (OSL) individual, com fornecimento de dosímetros e
emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame:
13/11/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.018088/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos
para cirurgias de Facoemulsificação - ITENS FRACASSADOS. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
90087-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO VIEGAS DE CARVALHO NETO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/10/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760010391202531. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia de quadril),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90178-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/10/2025) 155904-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760011012202449. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (colorações especiais), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/10/2025
das 
08h00
às 
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90176-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/10/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.024038/2025-81.
Dispensa Nº 90197/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços em análises clínicas com execução de
testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do
hospital das clínicas da ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2025 a
29/03/2026. Valor Total: R$ 36.593,10. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23477017617202368.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EX P O R T AC AO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de camas elétricas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 1.274.300,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos Total
de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BE LO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/10/2025) 155021-26443-2025NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 439/2021.
Nº Processo: 23537.009761/2021-15.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S
A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de
26/08/2025, de acorco do o índice de sereviços de telecomunicações - ist, no importe de
4,7%, referente ao mês de julho/2025.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 878.110,50. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).