DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000058
58
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523031785202525.
Objeto:
Aquisição de
instrumentais
cirúrgicos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão -
HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/10/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23819.003967/2022-48.
Pregão. Nº 1066/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 11.830.823/0001-60 - ONLY ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/02/2026 e encerramento em 01/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0
e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 29 do termo de referência.. Vigência:
01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.910,48. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23819.001954/2021-53.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001-
43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
15/2024 decorrente dos custos atualizados das tarifas de pis e confins, na execução do seu
objeto, com efeitos financeiros a partir de julho de 2025.. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.105.108,00. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.004553/2025-72.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo nº 1 do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 3.906,76. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532008154202501. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de EPI's, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90067-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/10/2025) 155019-26443-2024NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.025891/2024-10.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado:
14.012.086/0001-87 -
NATAL
SUTURA
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 166 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência: clipadores laparoscópico compatível com o clipe..
Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º
8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do
RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de
10 de janeiro de 2002. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.019679/2025-02.
Pregão Nº 90080/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS24H SERVICOS E ATIVIDADES DE APOIO A SAUDE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de
remoção inter-hospitalar de pacientes suporte básico tipo b em situações clínicas sob a demanda das
unidades do hospital universitário lauro wanderley (hulw), objetivando transporte na região
metropolitana de joão pessoa (ida e volta) - com condutor, equipe de enfermagem, combustível,
equipamentos e materiais médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 122.400,00.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23526.007145/2024-93.
Dispensa. Nº
90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ONOFRE LOPES .
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,3923%
(quatrocentos e vinte e nove centésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
de modo a acrescer 1 posto de costureiro (a), 44 horas, nos termos do artigos 93 e 103,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE1.1).
Vigência: 22/10/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.292.937,70.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.016201/2020-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a rescisão bilateral do Contrato nº 15/2021, a
partir da data estipulada na Cláusula Terceira, extinguindo-se todas as obrigações dele
decorrentes, salvo as expressamente ressalvadas neste termo. Fundamento Legal: Lei n°
13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016. Data de Rescisão: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540016285202555. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de BOLSAS DE COLOSTOMIA, a fim de atender
às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso. Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade
Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 29/10/2025) 155126-26443-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23524.018756/2019-10.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e
reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/11/2025
a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.134,80. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo
objeto visa à aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de
Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta)
meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/10/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1604042
Nº 
do
Processo: 
Processo 
Administrativo 
de
Compras 
nº 
158673
SEI 
HCPA
23092.010600/2025-66
Pregão Eletrônico N°: 0562/2025
Nome do Contratado: RUÁ SISTEMAS LTDA.
Nº CNPJ: 73.675.332/0001-40
Objeto: Prestação de Serviços de Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e
atualização do direito de uso do software Sênior Ronda Ponto, Acesso e Portarias.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS
ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 299.905,30
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349035 E 349040; Programa de
Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 24/10/2025
Empenho: 2025NE510472 e 2025NE510473 de 08/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Carlos Eduardo Osmarini Manske CPF: ***. 066.620-**.