DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23762.019273/2023-14.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.155.587/0002-69 - IAMA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 002/2024, a partir de
09/09/2025, perfazendo o valor mensal médio estimado de r$ 320.834,80 (trezentos e
vinte mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e o total anual atualizado
da contratação no montante de r$ 3.850.017,60 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil
dezessete reais e sessenta centavos), conforme parecer - sei 106 (52889525).. Vigência:
09/09/2024 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.850.017,60. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.006109/2025-16.
Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de
mão de obra de apoio administrativo e atividades auxiliares, de forma continuada,
incluindo fornecimento de insumos (uniformes, crachás e epis), a fim de atender as
necessidades do hospital universitário antônio pedro - huap/filial ebserh), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 3.863.997,36. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.018523/2025-60.
Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de
mão de obra de apoio administrativo e atividades auxiliares, de forma continuada,
incluindo fornecimento de insumos (uniformes, crachás e epis), a fim de atender as
necessidades do hospital universitário antônio pedro - huap/filial ebserh), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 3.246.777,36. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155915
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23818.011343/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 26/11/2025 e encerramento em 25/11/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.716,32. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155915
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23818.013057/2024-45.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 13.777.004/0001-22
- RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de
01/07/2025. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.368.535,70. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23525.013998/2024-74.
Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURG I CO S
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 90101/2024 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 04/11/2025 e encerramento em 04/11/2026 que tem
como objeto a disponibilização, conforme exigências descritas no termo de referência, em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 1 (um)
ureterorrenoscópio flexível e 1 (um) gerador laser, com assistência técnica gratuita..
Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.000,00.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23525.018788/2024-72.
Pregão. Nº 90104/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE M AT
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 38/2024 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 05/11/2025 e encerramento em 05/11/2026 que tem
como objeto a disponibilização, conforma exigências descritas no termo de referência, em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 17
(dezessete) unidades geradoras de calor.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
1º Termo de Reconhecimento de Dívida, A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA no valor de R$ 30.680,10 (trinta mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos),
decorrente de aquisição do medicamento Zerbaxa 1G/0.5G 10X20ML VIAL BRA
MBLrealizado(a) no período de 03/04/2025, pois o pagamento foi realizado indevidamente
à outra empresa sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo
SEI n.º 23525.005586/2025-41. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é
definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará
imediatamente. DEVEDOR: A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012. CREDOR:
AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 34.523.353/0001-98).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23529.012817/2023-71.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Corrigir o texto da cláusula terceira.
Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.406,12.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23522.034530/2023-62.
Pregão. Nº 96/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 -
ENGEMIL -
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO
E INSTALACOES
LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, com
início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/08/2026, com fundamento no art.
150 do rlce 2.0, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma
físico-financeiro será o seguinte: parecer - sei 101 (54518558).. Vigência: 02/11/2025 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129.922,80. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23765.014278/2023-12.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/12/2025 e
encerramento em 12/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0, e na cláusula oitava do termo supracitado.. Vigência: 13/12/2025 a
12/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000342202574. Objeto:
Aquisição de medicamentos
diversos, radiofármacos e oncológicos, para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm-
UFSM).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90161-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta
(SIASGnet - 29/10/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.018914/2025-57.
Pregão Nº 90055/2025. COMODATÁRIA: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
COMODANTE: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto:
Disponibilização, em regime de comodato, de 2 (dois) analisadores automatizados
bioquímicos, relacionado com a contratação de fornecimento de insumos para realização
de exames de bioquímica (análises clínicas). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência:
17/11/2025 a
17/11/2026. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.018914/2025-57.
Pregão Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A.. Objeto:
Fornecimento de insumos para realização de exames de bioquímica (análises clínicas) com
02 (dois) equipamentos em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 680.745,00. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90089/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523024078202582. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais médico-hospitalares (curativos, adjuvante, bolsas de colostomia,
etc) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-
UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 29/10/2025) 155010-26443-2025NE800550