DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159469 SEI 23092.015596/2025-22 - INSULINA REGULAR HUMANA 100 UI/ML 10 ML
Contratado: NOVA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 41.365.113/0001-78 R$ 9.882,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510768 de 24/10/2025
Autorização: 
27/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 29/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159459 SEI 23092.015444/2025-20 - MISTURA P/ CALIBRAÇÃO DO SISTEMA
VYARE MODELO VYNTUS ONE. CILINDRO CAPACIDADE ENTRE 4 E 7M³.
Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0063-39 R$
5.904,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510795 de 27/10/2025
Autorização: 
27/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Ratificação: 28/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1610634 AO CONTRATO Nº 0589283
Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA.
CNPJ: 92.690.197/0001-56
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49
Data da assinatura: 22/10/2025
Empenho: 2025NE500284 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0589283, que tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em motores e conjuntos moto bomba D'Água e seus periféricos, por
mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Fernanda Almaleh Kompinsky CPF: ***. 546.110 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1611815 AO CONTRATO Nº 0589283
Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA.
CNPJ: 92.690.197/0001-56
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49
Data da assinatura: 22/10/2025
Empenho: 2025NE500284 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0589283, que tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em motores e conjuntos moto bomba D'Água e seus periféricos, por
mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Fernanda Almaleh Kompinsky CPF: ***. 546.110 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609277 AO CONTRATO Nº 1126929
Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 19.848.316/0001-66
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12
Data da assinatura: 22/10/2025
Empenho: 2025NE501961 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 10
do contrato nº 1126929, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar,
conforme solicitação do Usuário 1605055 e conformidade do fornecedor 1607200, e de acordo
com o item 31 - 280440. PULSEIRA PARA COMPRESSÃO DE ARTERIA RADIAL. Unidade PC.
Quantidade contratada (24 meses) 2400. Quantidade a ser aumentada 600. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Gabriele
Conceição de Lima CPF: ***. 874.226-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1612751 AO CONTRATO Nº 1152041
Contratada: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA
CNPJ: 05.582.628/0001-66
Fundamentação legal: Art. 30, caput , da Lei 13.303/16.
Recurs. Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:123025113408600439999;
GRUPO DE DESPESA: 349035.
Nº do Processo: 154.194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13
Data da assinatura: 27/10/2025
Empenho: 2025NE502234 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 8,29% na
quantidade contratada do item 01 do contrato nº 1152041, que tem como objeto a prestação
de serviços de suporte técnico (manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós-
graduação lato e stricto sensu e de curta duração promovidos pelo hospital (Programa
Institucional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - PICCAP e Programa de
Capacitação para Alunos em Formação - PICCAF, e também UST - unidades de serviço técnico
sob demanda), conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa;
Estabelecer que o valor adicional terá uma carência de 3 meses para ser cobrado. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jamiel
Spezia CPF: ***. .420.650-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANA PAULA VOSNE MARTINS
.XXX.533.049-XX
.88881.844912/2023-01
.PROEX 1312/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 29/10/2025
.29/10/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .DANIELA MIORI PASCON
.XXX.986.608-XX
.88881.218158/2025-01
.MARCA 4117/2025
.9.000,00
.DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE004138 (C)
. .PEDRO MARANHA PECHE
.XXX.426.618-XX
.88881.196087/2025-01
.MARCA 4115/2025
.9.000,00
.DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE004137 (C)
. .MAGNOLIA APARECIDA SILVA DA SILVA
.XXX.912.100-XX
.88881.195464/2025-01
.MARCA 4114/2025
.9.000,00
.DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE004132 (C)
. .FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA
.XXX.857.938-XX
.88881.218159/2025-01
.MARCA 4116/2025
.9.000,00
.DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025
.2025NE004139 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.020472/2024-81.
Pregão Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
disponibilidade de ambiente
da universidade de brasília,
incluindo manutenção
preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais,
componentes, acessórios, insumos, além de serviços sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total:
R$ 1.129.189,33. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.028635/2025-45.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão programa de Extensão Tecendo Teias de Aprendizagem:
Cazumbá-Iracema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2025 a
31/01/2028. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).