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DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027804/2025-20.
Dispensa Nº 64/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão Ações Afirmativas para a Promoção de Assistência
Estudantil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027928/2025-13.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão Observatório de Direitos Humanos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027924/2025-27.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão Brinquedotecas da UFAC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23107.025790/2023-48.
Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
as seguintes alterações contratuais:
Acréscimo de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), o que equivale a 100% (cem por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea
"b", da lei 14.133, de 2021.
Alterar os itens 5.1, 5.2 e 5.3 da Cláusula Quinta - Dos Valores Estimados; Do Preço; da
Forma de Pagamento, Do Reajuste e da Correção Monetária, em função da alteração no
valor contratado, passando a vigorar com a seguinte redação:
O valor estimado do presente contrato é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais),
estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela
a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira
contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de
trabalho;
Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 5.520.000,00 (cinco milhões
quinhentos e vinte mil reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão
administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação
dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais.
A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela
relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme Plano de Trabalho (SEI 1804871)..
Vigência: 29/10/2025 a 22/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23107.023891/2024-65.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Acréscimo quantitativo consistente em aditivar o contrato 21/2025, cujo objeto é a
contratação de serviços serviços comuns de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e
qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de concurso
público, para provimento de cargos efetivos de técnico administrativos de nível médio e
superior para integrarem o quadro de pessoal da universidade federal do acre, o que
equivale a 0,79% (zero virgula setenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124 e art. 125, da lei 14.133, de 2021.
Alterar a cláusula segunda - do preço, em função da alteração no valor contratado..
Vigência: 29/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.687,19.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.000406/2025-04.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P . A L EG R E .
Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de
subscrição de licenciamento por volume, de softwares, sistemas operacionais e
soluções em nuvem da plataforma microsoft ees (enrollment for education
solutions).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2028. Valor
Total: R$ 1.166.894,58. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.013726/2025-16.
Inexigibilidade 
Nº
12/2025. 
Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA 
SAUDE 
DE
P . A L EG R E .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de assinatura da base de livros
eletrônicos minha
biblioteca[objeto], nas
condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 513.243,60. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.006518/2025-61.
Dispensa Nº 44/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E .
Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Contratação de serviços
comuns de clipagem jornalística (monitoramento de mídia eletrônica), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 14.129,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23103.017130/2023-23.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,80%
do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 33.211,68, acrescentar 3,56% do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 146.798,68 e alterar o cronograma de
pagamento, conforme projeto básico do terceiro termo aditivo.. Vigência: 16/10/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.815.438,51. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Lancaster University. OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica, a fim de
promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes
de graduação, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.019614/2025-79.
DATA DA ASSINATURA: 21/10/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da
UFCSPA e Professor Kirk Semple, Diretor de Pesquisa Internacional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Shanghai Jiao Tong University School of Medicine Hainan International Medical Center.
OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica, a fim de promover a
mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de
graduação, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.013957/2025-20. DATA
DA ASSINATURA: 22/10/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da
UFCSPA e Tong Tian Lang, Vice-diretor da Shanghai Jiao Tong University School of Medicine
Hainan International Medical Center.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.006783/2025-18.
Pregão
Nº 
90010/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE
OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
engenharia contínuos de reconhecimento do solo através de sondagem à percussão (SPT),
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/10/2030. Valor Total: R$ 444.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.017877/2025-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 13.816.886/0001-98 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS. Objeto:
O presente termo de cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre os
partícipes, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas na área de telessaúde, com
foco em atividades de apoio à atenção primária à saúde, por meio de estratégias como
teleconsultorias, telediagnóstico, tele-educação e outros serviços correlatos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026301/2025-38.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 21.681.460/0001-00 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR -
SAF. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de
desenvolvimento de atividades e projetos de pesquisa, inovação, extensão, capacitação,
empreendedorismo e promoção da agricultura familiar, com ênfase na atuação junto a
comunidades tradicionais e povos originários, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23115.033919/2023-92.
Dispensa.
Nº
90179/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho, com o
remanejamento de valores entre as rubricas componentes dos planos de trabalho e a
alteração de itens entre as metas elencadas.. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).

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