DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23115.034824/2023-96.
Dispensa.
Nº 90189/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO
AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração
no plano de trabalho referente à remanejamento dos valores entre as rubricas e
prorrogação de vigência do contrato 33/2024, conforme plano de trabalho em anexo
a este termo aditivo.. Vigência: 20/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.249.951,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 153/2024.
Nº Processo: 23115.021778/2024-46.
Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a adição de prazo e de valor devido ao incremento de metas
do plano de trabalho do projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no
âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e
roraima.. Vigência: 29/10/2025 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.561.077,65. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115018500202572. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionados, incluindo a entrega no local, via Sistema de Registro de Preços, para a
Universidade Federal do Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus
do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 29/10/2025) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1675192/2025 PROCESSO N.º 23115.002662/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº
82/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1675252/2025 PROCESSO N.º 23115.031886/2025-16. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GEORGINA JANSEN MENDES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 91/2025. DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1647392/2025 PROCESSO N.º 23115.028473/2025-46. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARCELO MARCIO SOARES. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 200/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1675913/2025 PROCESSO Nº 23115.031384/2025-87. Rescisão do Contrato nº
206/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e DOMINGOS
ALVES DE
ALMEIDA, CPF
***.235.793-**, a contar de 29/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 179/2024.
Nº Processo: 23108.058219/2023-08.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 27/11/2025 até 27/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.509,77. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23108.035971/2023-72.
Pregão. Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2025 até 12/11/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.reajustar em 4,76 % os preços do
contrato, pelo ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor amplo acumulado
para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024, conforme cláusula
sétima - reajuste (art. 92, v e x), do contrato originário.. Vigência: 12/11/2025
a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.030,56. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 19/2025-UFMS, Processo nº 23104.007460/2025-62. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad del Cauca.
Objeto: facilitar a cooperação interuniversitária nas áreas de ensino Superior e Pesquisa.
Data de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2030. Assinam: A Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 85/2021-UFMS, Processo nº
23104.017989/2021-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Ebserh/Humap com a interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa ao Ensino e a Cultura - Fapec. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a substituição do Plano de Trabalho, a fim de corrigir a data final de
vigência, que passa de 23/11/2025 para 23/11/2026, conforme disposto no Anexo I deste
Apostilamento (documento SEI nº 5890278). Vigência: 23.11.2025 a 23.11.2026. Data de
Assinatura: 29.10.2025. Assinam: a Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, Panmella
Candido Oguido, em exercício, pela UFMS, e os representantes legais das outras partes.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na 
Ata 
para
Registro 
de 
Preços 
nº
40/2025-UFMS. 
Processo:
23104.013068/2025-52, publicado no DOU nº 206, de 29.10.2025, pág. 97. Onde se lê:
Vigência: 03.11.2025 a 03.11.2026. Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 50/2025-UFMS.
Processo n.º 23104.022337/2025-71. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal. Objeto: Estimular
e implementar programas de cooperação técnico científica e cultural, em conformidade com
a legislação vigente em seus respectivos países e com as Normas de Direito Internacional.
Data de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2025-UFMS.
Processo n.º 23104.016144/2024-09. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
do Sul
- UFMS,
a Empresa
Brasileira de
Serviços Hospitalares
-
EBSERH/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP e a Associação de
Amparo à Maternidade e a Infância - AAMI (Maternidade Cândido Mariano). Objeto:
Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação
educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, de ambas as
instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS e da Associação de
Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI, intitulado "Acordo de Cooperação UFMS -
HUMAP - AAMI. A cooperação de atividades descritas neste instrumento restringe-se aos
Médicos Residentes regularmente matriculados e frequentes aos respectivos Programas de
Residência Médica (PRM), visando à complementação de conhecimento dos matrizes de
competências exigidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério
da Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data
de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2028. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2025 ao Instrumento código 940464.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Unidade Gestora:
154046. Convenente: FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, CNPJ nº
17228685000120. Suprimir o valor total previsto na cláusula quarta do Termo de
Colaboração (doc. nº 0476658), conforme solicitação expressa no ofício CCI/DCI/REITORIA-
UFOP nº 6217/2025 (doc. nº 0953917) e detalhado n. Valor Total: R$ -1.337.272,30, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/03/2023 a 29/02/2028. Data de Assinatura:
20/03/2023. Signatários: Concedente: LUCIANO CAMPOS DA SILVA, CPF nº ***.288.926-**,
Convenente: FRANCISCO JOSE FOGACA, CPF nº ***.570.426-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359 NÚMERO DO CONTRATO:
30/2023. Nº PROCESSO: 23100.012231/2023-38
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
17.489.291/0001-26- FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DO V A LO R
UNITÁRIO DO ITEM EM 4,4247% E 5,1724%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA
REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/ 2023 A OUTUBRO/2024 E
OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025, RESPECTIVAMENTE. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 914.205,60. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22;
Fundação Maronna, CNPJ 89.622.062/0001-49;
Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino
e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos
materiais e
humanos com especial
intenção em
compartilhamento de
infraestrutura
e 
equipamentos
agrícolas
para
utilização 
nas
atividades
relacionadas ao curso de Engenharia Agrícola - UNIPAMPA;
Data da assinatura: 23/10/2025;
Vigência: até 03/11/2030;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Carmen
Lúcia Trindade e Silva - Presidente da Fundação Maronna.

                            

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