DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976337. Processo n. º 71000.062902/2025-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto PENHA GUERREIRA 4, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 988.938,50.
Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027.
Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARI
ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A BGKK - ASSOCIACAO BRASIL GOJU RYU
KARATE KYOKAI DE ITAPIRA, CNPJ n° 48.591.571/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " VIRANDO KARATECA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 122.935,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE OLIVEIRA
RODRIGUES, Presidente, CPF ***. 025.728-**,
Processo: 71000.095160/2023-71
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E
SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " VIDA E MOVIMENTO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 343.535,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TAMIRYS CAROLINE SILVA
SOUZA, Presidente, CPF ***. 583.136-**,
Processo: 71000.036227/2024-17
EXTRATO DE TERMO DE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ
n° 01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " OSS INCLUSÃO CINZA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 238.808,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e EVANDRO LUIZ SILVEIRA ,
Presidente, CPF ***. 889.108-**,
Processo: 71000.062436/2024-16
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GRATIDÃO, CNPJ n°
40.407.979/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GRATIDÃO: EDUCAÇÃO E ESPORTES TRANSFORMANDO VIDAS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 508.412,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RENATO JOSÉ DE MEDEIROS
CARNEIRO, Presidente, CPF ***. 913.854-**,
Processo: 71000.063606/2024-80
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE
JANEIRO - CUFA, CNPJ n° 06.052.228/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAÇA DAS FAVELAS BRASIL (FAVELÃO)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.145.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e WELLINGTON GALDINO DE
OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 840.907-**,
Processo: 71000.063085/2025-41
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE
AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 23.684.010/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FÓRMULA E BRASIL - FASE 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.864.574,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALBERTO LUIZ EVARISTO
MONTEIRO NETO, Presidente, CPF ***. 041.844-**,
Processo: 71000.083790/2023-01
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NASCAR BRASIL ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.643.204,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas
de
Incentivo
ao
Esporte, CPF
nº
***.446.203-**,
e
ILUSKA
TOREZANI,
Presidente, CPF ***. 167.117-**,
Processo: 71000.056868/2024-98
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
O
INSTITUTO
MAIS AÇÃO,
CNPJ
n°
30.926.461/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.135.545,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE SEIXAS
CORREA, Presidente, CPF ***. 223.766-**,
Processo: 71000.029836/2024-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE
E
A
AG 
MOTORSPORTS,
CNPJ
n°
40.467.776/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AG - RACING 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 476.301,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CINTIA DILENE PIERI,
Presidente, CPF ***.704.599-**,
Processo: 71000.034343/2025-82
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRETAS EM CAMPO - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.847.423,31
VIGÊNCIA: iniciará em 02/11/2025, e findará em 02/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JANE LUCY DO AMARAL
MOURA, Presidente, CPF ***.377.747-**,
Processo: 71000.040529/2024-90
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ
n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VIII - COLETIVOS E INDIVIDUAIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.204.310,07
VIGÊNCIA: iniciará em 06/11/2025 e findará em 06/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ EDUARDO BAPTISTA
PINTO DA ROCHA, Presidente, CPF ***.801.337-**,
Processo: 71000.050250/2024-14