DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975581, Nº Processo: 71000057070202544,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: AFUVI ASSOCIACAO DE FUTSAL
VIVIDENSE CNPJ nº 23956704000138, Objeto: Fomentar e apoiar o Núcleo de Futsal
Masculino, categoria adulta, que representa o município de Coronel Vivida/PR, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253373, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/08/2026, Data de
Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente: LUIZ FERNANDO PALHANO CPF nº ***.944.319-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975434, Nº Processo: 71000057152202599, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO LAGEANA DE FUTSAL CNPJ nº
17633109000169, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal da
Comunidade no Município de Lages/SC segunda etapa, Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 98.000,00, PTRES:
253347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026, Data
de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente: LESSANDRO MACHRY CPF nº ***.426.829-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975368, Nº Processo: 71000057088202546,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MAOS QUE ACOLHEM-
IMAM CNPJ nº 16835655000110, Objeto: Implementar e desenvolver o projeto Virando o
Jogo - Primeiro Tempo no município de Novo Gama/GO, conforme previsto no plano de
plano., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253403, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura:
29/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: FELLYPP OLIVEIRA CALDAS CPF nº ***.272.361-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975423, Nº Processo: 71000057491202575,
Concedente:
MINISTERIO DO
ESPORTE,
Convenente:
INSTITUTO PROJETANDO
VIDA
MELHOR CNPJ nº 18977638000142, Objeto: Realizar a 2ª Fase do Centro de Treinamento
Projetando Vida Melhor (CT-IPVM), para crianças e adolescentes nas categorias SUB 11/12,
SUB 13/14 e SUB 15/16, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$
127.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 127.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000091,
Valor: R$ 127.400,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/10/2025 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: VILTON LIMA DE
MATOS CPF nº ***.447.021-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975346, Nº Processo: 71000057829202599,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER CNPJ
nº 07053540000182, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte e Lazer: Movimento
e Futebol para Todos, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$
1.960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000023, Valor: R$ 1.960.000,00, PTRES: 253389, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
MOISES FERNANDES DA SILVA CPF nº ***.227.117-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960017/2024. Processo n.
71000.013767/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CADE - Clube Amigos dos Deficientes. CNPJ: 06.299.349/0001-52. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 960017/2024. Vigência: 19/09/2024 a
31/03/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073.
Convenente: VERA MARIA LAURINDA DE GODOY MOREIRA E COSTA RIBEIRO, Presidente do
CADE - Clube Amigos dos Deficientes.
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