DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.966190/24
.MTUR
.PM Douradina/PR
.Altera 
contrap: 
R$
650,66
.T Aditivo:27/10/2025
.
.979080/25
.MS
.FMS 
VITÓRIA 
DE
SANTO ANTÃO/PE
.Alteração/inclusão
do(s) 
dado(s) 
Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:27/10/2025
.
.913672/21
.M C I DA D ES
.PM Acari/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:28/10/2025
.
.934205/22
.M C I DA D ES
.PM ARAÇAGI/PB
.Altera 
vigência:
28/05/2026
.T Aditivo:27/10/2025
.
.959775/24
.M ES P
.PM AGUIAR/PB
.Altera 
contrap: 
R$
59.145,54
.T Aditivo: 28/10/2025
.
.914949/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
01/12/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.911459/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilhinha/SC
.Altera 
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo: 27/10/2025
.
.943444/23
.MIDR
.PM RIACHÃO/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/10/2025
.
.943720/23
.M C I DA D ES
.PM RIACHÃO/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/10/2025
.
.0328641-85/10
.MS
.Secretaria de Estado
de Saúde/AC
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:27/10/2025
.
.915311/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
01/12/2026
.T Aditivo:28/10/2025
. .896908/2019 
-
1069942-50
.896908/2019 
-
1069942-50
.PM Gurupi/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 22/10/2025
. .939897/2022 
-
1086418-51
.CAIXA/MTUR
.PM Luzinópolis/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 24/10/2025
. .939419/2022 
-
1086412-28
.CAIXA/MTUR
.PM Piraquê/TO
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo: 24/10/2025
.
.934232/22
.MS
.Sociedade Beneficente
São Camilo/ES
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 27/10/2025
.
.903264/20
.M DA S C F
.PM Belford Roxo/RJ
.Altera 
vigência:
11/05/2026
.28/10/2025
.
.874356/18
.M ES P
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera 
vigência:
31/01/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:28/10/2025
.
.815848/14
.M ES P
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
22/06/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.915157/21
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
22/06/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.903551/20
.M C I DA D ES
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.944366/23
.M C I DA D ES
.PM 
André 
da
Rocha/RS
.Altera 
contrap: 
R$
193.626,77
.T Aditivo:27/10/2025
. .959544/2024-1093213-
96
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Miranorte/TO
.Altera 
contrap: 
R$
48.862,99
.T Aditivo: 22/10/2025
. .909099/2020 
-
1074394-83
.CAIXA/MTUR
.PM 
Colinas 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 22/10/2025
. .909457/2020-1075184-
43
.CAIXA/MTUR
.PM Augustinópolis/TO
.Altera 
contrap: 
R$
191.501,84
.T Aditivo: 22/10/2025
. .930863/2022 
-
1083826-84
.C A I X A / M ES P
.PM Pium/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio: 24/10/2025
. .970336/2024 1098894-
77
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Praia Norte/TO
.Altera 
contrap: 
R$
133.654,69
.T Aditivo: 24/10/2025
.
.0631151-95
.CAIXA
.Estado do Tocantins
.Retifica 
CNPJ 
do
Tomador
.T. 
Aditivo
Rerratificação-FINISA:
24/10/2025
.
.0632507-04
.CAIXA
.Estado do Tocantins
.Retifica 
CNPJ 
do
Tomador
.T. 
Aditivo
Rerratificação-FINISA:
24/10/2025
.
.0632508-18
.CAIXA
.Estado do Tocantins
.Retifica 
CNPJ 
do
Tomador
.T. 
Aditivo
Rerratificação-FINISA:
24/10/2025
.
.938867/22
.MAP
.PM PRATA DO PIAUI -
PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/10/2025
.
.925567/21
.MAP
.PM
SAO 
LUIS
DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.917952/21
.MIDR
.PM 
PRATA 
DO
P I AU I / P I
.Inclusão da operação
no Regime Simplificado
.T.Aditivo:28/10/2025
.
.952343/23
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
MOITA
BONITA/SE
.Altera 
contrap: 
R$
167.174,13
.T Aditivo:21/10/2025
.
.937671/2022
.M C I DA D ES
.PM AREIAL/PB
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo: 27/10/2025
.
.915313/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
01/12/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.915312/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
01/12/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.914869/21
.M C I DA D ES
.PM Japi/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 28/10/2025
.
.799475/13
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FUNDES
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.879364/18
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FUNDES
.Altera 
vigência:
31/12/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:28/10/2025
.
.960655/24
.FNDE
.PM Oriximiná/PA
.Altera 
contrap: 
R$
844.263,95
.T Aditivo:27/10/2025
.
.925383/21'
.MAP
.PM TAVARES/PB
.Alt. Vig: 30/06/2026
.TA: 27/10/2025
.
.953943/23
.M DA S C F
.PM Caraá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
399,50
.T Aditivo:27/10/2025
.
.940636/23
.MTUR
.PM 
Capão 
da
Canoa/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/10/2025
.
.0418316-59/13
.M C I DA D ES
.PM PATOS/PB
.Alt. Vig: 29/12/2025
.TA: 28/10/2025
.
.930872/22
.M ES P
.PM 
Capão 
da
Canoa/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/10/2025
.
.892489/19
.MIDR
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 18/12/26
.T Aditivo-28/10/25
.
.909096/20
.MTUR
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 26/12/26
.T Aditivo-28/10/25
.
.918838/21
.M ES P
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 19/07/26
.T Aditivo-28/10/25
.
.919208/21
.MTUR
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 16/12/26
.T Aditivo-28/10/25
.
.920440/21
.MTUR
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 17/12/26
.T Aditivo-28/10/25
.
.940406/22
.M C I DA D ES
.Miracatu/SP
.Alt. vigência: 30/04/26
.T Aditivo-28/10/25
.
.0352775-03/2011
.M C I DA D ES
.PM 
Novo
Hamburgo/RS
.alt. 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:27/10/2025
.
.945645/23
.M C I DA D ES
.PM Espera Feliz/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/10/2025
.
.035278-21/2011
.M C I DA D ES
.PM 
Sapucaia 
do
Sul/RS
.alt. 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/10/2025
.
.786300/13
.M ES P
.U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DE
LO N D R I N A
.Altera 
contrap: 
R$
1.772.859,59
.T Aditivo:28/10/2025
.
.959850/24
.MIDR
.PM ARAPUA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
265.263,78
.T Aditivo:28/10/2025
.
.931998/22
.M DA S C F
.PM LONDRINA/PR
.Altera 
vigência:
27/10/2026
.T Aditivo:27/10/2025
.
.932280/22
.M C I DA D ES
.PM
São 
Pedro
da
Aldeia/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.945400/23
.M C I DA D ES
.PM ALIANÇA/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/10/2025
.
.916745/21
.M ES P
.PM Baía Formosa/RN
.Altera 
vigência:
25/04/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.939860/22
.M C I DA D ES
.PM Japorã/MS
.Alt. vig.: 30/04/2025
.Ex-Officio:28/10/2025
.
.915436/21
.MIDR
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
28/06/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.905654/22
.MS
.F U N DAC AO
ASSISTENCIAL 
DA
PARAIBA- FAP/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:27 /10/2025
.
.923624/21
.MIDR
.PM Dourados/MS
.Alt. vig.: 30/10/2026
.Ex-Officio:28/10/2025
.
.917723/2021
.M C I DA D ES
.PM Itambacuri/MG
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio: 28/10/2025
.
.924445/2021
.MIDR
.PM Crisólita/MG
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio: 28/10/2025
.
.945170/2023
.M C I DA D ES
.Camboriú/SC
.Altera 
Contrap.: 
R$
5.838,41
.T. Aditivo: 27/10/2025
.
.915763/21
.M C I DA D ES
.PM Ponto Chique/MG .Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.916636/21
.M C I DA D ES
.PM Ponto Chique/MG .Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.943277/23
.MIDR
.PM Assis Brasil/AC
.Altera 
contrap: 
R$
1.900,00
.T Aditivo:29/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 53/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 30.10.2025 a 13.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.mgl.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA na Rua Major Manoel Antônio, n. 08, sala
101, Centro - Pará de Minas/MG - CEP: 35660-010 no horário de atendimento das 09h00
às 17h00 (dias úteis), e-mail: secretario11@jonasleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 13.11.2025,
10:00h, no site www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa
aberta - é efetuada a partir do dia 18.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18.11.2025. Outras
informações nos telefones 0800 242 2218, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis),e-mail: secretario11@jonasleiloeiro.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 68/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
24/10/2025 até 04/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.isaiasleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ISAIAS
ROSA RAMOS JUNIOR, no endereço Avenida Marabá, 540, Bela Vista, Bela Vista - Patos de
Minas/MG - CEP: 38703-236, Telefone (34) 3171-3027, (34) 3822-8014, (34) 3825-2264,
(34) 99936-2026, (34) 99907-2026 e (34) 99800-2026., no horário de atendimento das 9h
às 17h, segunda a sexta, leiloes@isaiasleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 01/12/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
05/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.isaiasleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
CENTRO
MEDICO
MEDTRAFFIC
LTDA, 
CNPJ:
37.541.957/0001-55; 
ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TIA MANU LTDA, CNPJ:
60.707.556/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários 
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIGMA CENTRO CLINICO
LTDA, CNPJ: 48.721.868/0001-07;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIETA DA COSTA
LEMES, CNPJ:
53.660.235/0001-76; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS