DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA LE PETIT LTDA, CNPJ:
27.745.782/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO REABILITAR LTDA,
CNPJ: 60.420.365/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL AGENOR PAIVA,
CNPJ: 15.140.254/0001-82;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL VERA CRUZ, CNPJ:
60.988.813/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRIDA DE PIRASSUNUNGA; CNPJ/CPF 54.848.361/0001-11; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos
2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILIT AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO ADVENTISTA
CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE ( HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO - UNIDADE
CENTRO ) - CPF/CNPJ: 24.823.958/0002-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão do regime de atendimento de PRONTO-
ATENDIMENTO 24H. - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir
da DATA DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SANTA TERESINHA, CNPJ
86.437.845/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores
de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ROGER CASTAGNO
LTDA ME - INSTITUTO DO SONO DE PELOTAS; CNPJ/CPF 10.351.978/0001-51; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do
procedimento 10101012 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido)
CBO 225275, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO :
PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SONIMED SER DE COM DE DIAG E LAB
DE ANAT, CNPJ 36.817.948/0001-81. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
reajuste
de valores
de procedimentos
em
tabela. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE RADIOLOGIA
SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 95.622.478/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED CABO FRIO COOP DE TRAB
MED LTDA, CNPJ 27.626.696/0001-12. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
reajuste
de valores
de procedimentos
em
tabela. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
SAÚDE 
CAIXA:
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO 
PAMS
CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILCE VICTORIA COUTO;
CPF: ***.276.100-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização
de alteração de Endereço;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SILVIO PITKOWSKI; CPF:
***.734.847-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
EXCLUSÃO 
de 
especialidades 
GINECOLOGIA 
E 
OBSTETRÍCIA, 
MICROCIRURGIA
RECONSTRUTIVA, CIRURGIA DA MÃO, NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA,
CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, UROLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR,
ENDOSCOPIA,
CIRURGIA
DE 
CABEÇA
E
PESCOÇO,
DERMATOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISICLIN CLINICA DE SAUDE SS
LTDA; CNPJ: 81.911.125/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade
TERAPIA OCUPACIONAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA DR
CRISTOVAM MIGUEL NETO LTDA CNPJ: 54.328.869/0001- 99; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade
FISIOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU
(HOSPITAL SANTO ANTONIO), CNPJ 82.654.088/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL LAR, CNPJ: 08.985.082/0001-
82. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar; Objeto: Reajuste anual
2025 - Tabela Hospitalar para assistência domiciliar, com vigência a partir de 01/05/2025.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JABES DE OLIVEIRA LIMA ME, CNPJ
00.875.141/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTAREM CLINICAS LTDA - SANCLIN
IMAGEM E DIAGNOSTICOS, CNPJ 04.536.918/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CORE CLINICA DE OLHOS LTDA ME,
CNPJ 20.240.803/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote
98501178 em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA ORTOPEDICA CAMBURI, CNPJ
39.389.473/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal; 
Contratado: 
AMERICA 
LATINA 
TESTING
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (ALT LABORATÓRIO), CNPJ 35.416.508/0001-50.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL CAMPOS ELISIOS LTDA EPP,
CNPJ 03.963.412/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BERGMANN SS, CNPJ
72.307.978/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ECOMAX
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS LTDA; CNPJ/CPF 79.364.642/0002-00; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ECOMAX
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS LTDA; CNPJ/CPF 79.364.642/0004-72; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO
HAMBURGO LTDA ; CNPJ: 90.831.934/0001-68, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORDEM AUX DE SRAS EVANGELICAS DE
NOVA PETROPOLIS ; CNPJ: 91.588.731/0001-55, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAMY RITTER ; CNPJ: 03.765.391/0001-
23 , Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:INSTITUTO MEDICINA NUCLEAR DE
RIBEIRÃO PRETO. ; CNPJ: 00.211.000/0001-30 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORDEM AUX DE SRAS EVANGELICAS DE
NOVA PETROPOLIS; CNPJ: 91.588.731/0001-55 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE TRATAMENTO RENAL ,
CNPJ: 36.958.692/0001-22 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
procedimentos Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de CIRURGIA DE CABEÇA E PES CO ÇO,
CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, no município
PATOS/PB. O Edital 0113/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por 
meio
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Unidade SR PRESIDENTE
PRUDENTE,
SP -
2517, comunica
a
revogação compulsória
da permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA JOAO
RAMALHO LTDA. - ME, código 210195991, CNPJ nº 10.792.550/0001-44, localizada na
AVENIDA HUETE BACELAR, 344, CENTRO, JOAO RAMALHO/SP - CEP 19680-013, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
MATHEUS DOS REIS MAGALHAES
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR LESTE DE MINAS, MG
- 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TRILHA DA SORTE LTDA, código 110125860,
CNPJ nº 04.297.410/0001-05, localizada na AVENIDA MINAS GERAIS, 1762, BAIRRO NOSSA
SRA DAS GRACAS, GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35060-360, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ROSANGELA MORAIS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981612/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE, CNPJ
13.108.089/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 855.135,27; dos recursos: R$ 846.018,27, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000326, de 07/10/2025, e R$ 9.117,00 de contrapartida.
Vigência 28/09/2028. Assinado em 28/10/2025, por VICTOR BOLCHI BERESTINAS e
CRISTIANO VIANA MENESES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG, CNPJ
18.715.490/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2025,
UG 180006,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000220, de 26/09/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 24/10/2025 - 22/10/2028 Celita Fernandes e Dinis Antônio Pinheiro.