DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 936.343,30; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000364, de 09/10/2025, e R$ 9.851,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 27/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EUSTAQUIO SA M P A I O.
Contrato de Repasse nº 977457/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, CNPJ
06.447.833/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO
DO CAMPO DO FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000076, de 05/08/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
28/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA-
SP, CNPJ 46.523.130/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CORENTO DE GODOI,
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP, TOTALIZANDO 1.456
M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL ,
BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 541.197,16;
dos recursos: R$ 477.541,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001031, de
03/10/2025, e R$ 63.656,16 de contrapartida. Vigência 03/09/2027 - 28/10/2025 Raquel
Ferracini e Ramon Pires Corsini.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo, Contrato
nº 0218614-22/2007, Contratante MCIDADES, contratado PM Taboão da Serra/SP, Objeto
Altera vigência 31/01/2026, Instrumento Ex-Officio: 21/10/2025, publicado DOU de
23/10/2025, seção 3, página 77.
RAQUEL FERRACINI
Gerente de Filial S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 978727/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG,
CNPJ 18.158.261/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000104, de 10/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 17/10/2028 - 20/10/2025 Cristiano Krueger e Flavio Resende de Sousa.
Contrato de Repasse nº 980204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG, CNPJ
18.584.961/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO ESTÁDIO JK, NO MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
777.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000180,
de 25/09/2025, e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 - 22/10/2025
Cristiano Krueger e Gillianno Gilles Ferreira.
Contrato de Repasse nº 980749/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
UBERLÂNDIA-MG, CNPJ 13.996.274/0001-24, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$
16.902.340,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 3600020250091, NE 2025NE000070, de 30/09/2025. Vigência
24/07/2028 - 24/10/2025 Cristiano Krueger e Adenilson Lima e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981521/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDI O - ES ,
CNPJ 27.165.562/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO BAIRRO COLINA DO
CRUZEIRO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001022, de 03/10/2025, e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - Assinatura 23/10/2025 - Luciana Callegari
Spavier Rech e Luciano Roncetti Pimenta.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de 
Compromisso
nº
980750/2025/MS/CAIXA,
Contratado/Compromissário Fundo Municipal de Saúde de Serra-ES, CNPJ 14.814.026/0001-
88, DOU de 28/10/2025, seção 3, página 69, onde se lê Vigência: 23/10/2029. Assinatura:
23/10/2025, leia-se Vigência: 27/10/2029. Assinatura: 27/10/2025.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SST - MEDICINA E SEGURANÇA
NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 03.301.804/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de serviços de
medicina 
do 
trabalho; 
OBJETO: 
PCMSO
Medicina 
do 
Trabalho; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção da Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CNPJ
83.102.293/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: Execução de Obras e Engenharia de Pavimentação Asfáltica e Infraestrutura
Viária do Trecho 2 da Rua Osvaldo Minella, Trecho da Rotatória, até a Rua Daniel
Silvério, localizado no Bairro Cedro, no Município de Camboriú/SC; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 679.243,00; dos recursos: R$ 672.443,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, 
NE
2025NE001068, 
de
09/10/2025, 
e
R$ 
6.800,00
de
contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Data de Assinatura: 27/10/2025 - Alexandre de
Araujo Chimello e Leonel Arcângelo Pavan.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CNPJ
28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.013.808,00; dos recursos: R$ 1.012.608,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000933, de 30/09/2025, e R$ 1.200,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 21/10/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS
ANTONIO DA SILVA TOLEDO.
Contrato de Repasse nº 981022/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CNPJ
28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 743.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000955, de 30/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2027 - 21/10/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARCOS ANTONIO DA
SILVA TOLEDO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981846/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR,
CNPJ 76.205.970/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE CANCHA DE BOCHA, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 468.317,30; dos recursos: R$ 463.317,30, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE000457, de 22/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2028 -
24/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JAISON RODRIGO MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983296/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇ U -
PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001163, de
23/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 27/10/2025 PAULO
VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982804/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, CNPJ
18.315.226/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL
E MURO CONTENÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO BAIACÚ, NO MUNICÍPIO DE
PITANGUI/MG.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.267.789,00; dos recursos: R$
1.265.789,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001112, de 16/10/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Guilherme von Rückert
Heleno e Maria Lúcia Cardoso.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979808/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CNPJ
07.736.390/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO
(TSD) LIGANDO
A ESCOLA
AGRÍCOLA AO BAIRRO AMONTADA, NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA / CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$
1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000793, de 17/09/2025, e R$
4.625,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 24/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Orlando Benevides Cavalcante Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ
46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.456.343,30; dos recursos: R$ 926.492,30,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000301, de 03/10/2025, e R$ 529.851,00 de
contrapartida. Vigência 23/10/2028 - 23/10/2025 Marcos Scarpa e Walid Ali Hamid.
Contrato de Repasse nº 982548/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO-SP, CNPJ
46.444.063/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000398, de 15/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
23/10/2025 Marcos Scarpa e Maurício de Oliveira Santos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, CNPJ
04.144.176/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 960.980,00;
dos recursos:
R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000124, de 08/10/2025,
e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2028 - 27/10/2025 LETICIA BARROS
MORAES COTTA e MARCIA FERREIRA LOPES.

                            

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