DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981587/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS-
MG, CNPJ 24.212.862/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 468.171,67; dos recursos: R$ 463.245,67, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000341, de 07/10/2025, e R$ 4.926,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Astor José de Sá.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982826/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA
APARECIDA-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.080,00; dos
recursos: R$ 409.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000439, de
20/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 27/10/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981478/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ-PR,
CNPJ 76.920.800/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000980, de 03/10/2025, e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
24/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Luiz Carlos Vidal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977234/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR, CNPJ
76.178.037/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 799.459,20; dos recursos: R$ 666.216,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 257127, NE
2025NE000049, de 18/08/2025, e R$ 133.243,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
28/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DENILSON BAITALA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Unidade SR PRESIDENTE
PRUDENTE,
SP -
2517, comunica
a
revogação compulsória
da permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTÉRICA
BEIRA RIO LTDA, código 210149302, CNPJ nº 051.***.560.002-**, localizada na RUA
PERNAMBUCO, 222, CENTRO, PRESIDENTE EPITÁCIO, SÃO PAULO/SP, CEP 19470-000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MATHEUS DOS REIS MAGALHAES
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação
de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios
construtivos existentes em unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA
R, Apartamento nº. 202, Bloco 21, no Residencial Parque Bela Vista I, localizado na Rua
Alto do Bom Viver, S/N, CEP: 43.700-000 em Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ
9970. Contratação 0024/2025. Data de assinatura: 07/01/2025. Valor: R$ 8.695,21. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0045/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1907.0/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação
de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões
e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais,
para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o
território nacional: 08477/2025 - Consórcio Infra Educacional (60.550.299/0001-80) Ciclo 1;
10065/2025 - Consórcio Brasil Iluminado (62.211.264/0001-41) - Ciclo 2; 11261/2025 -
Consórcio Cidades Conectadas (62.489.988/0001-51)
Ciclo 2. CR 1348/2024-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11467/2025
- Eliani de Fátima Oliveira (14.576.408/0001-10); 11532/2025 - Fernandes & Coelho Imóveis
Ltda
(28.246.416/0001-03);
11533/2025
-
Narello
Consultoria
Imobiliária
Ltda.
(38.092.860/0001-75); 11536/2025 - Four House Administração e Consultoria de Imóveis
Ltda (40.075.377/0001-24); 11538/2025 - Imobiliária Morada do Mar 520 Ltda
(51.336.500/0001-30);
11540/2025 -
Rego E
Almeida Ltda
(35.585.232/0001-33);
11542/2025 - Paloma Silva Imobiliária Ltda (52.623.804/0001-40); 11545/2025 - Correia E
Diniz
Imóveis Ltda
(18.517.535/0001-08);
11548/2025
- Imobiliária
Volpato Ltda
(06.983.764/0001-20); 11550/2025 - My House Rio De Janeiro Imobiliária Ltda
(55.098.648/0001-34); 11551/2025 - Perfeito Corretora De Seguros E Imóveis Ltda
(27.136.782/0001-47);
11552/2025
-
Canale
Imóveis
Ltda
(15.529.191/0001-50);
11554/2025 - Compasso Assessoria Imobiliária Ltda. (84.991.538/0001-03); 11557/2025 -
Mfelix
Imóveis
E
Assessoria
Ltda
(19.011.084/0001-97);
11559/2025
-
ABT
Empreendimentos Imobiliários Ltda (08.655.859/0001-40); 11827/2025 - Valor Negócios
Imobiliários
Ltda
(12.165.814/0001-65);
11828/2025
-
Hostin
Imóveis
Ltda
(13.134.174/0001-99); 11829/2025 - LF Machado Serviços Condominiais E Imobiliários Ltda
(35.225.175/0001-81);
11834/2025
-
Casa
Horus
Ltda
(21.059.908/0001-40).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0717.0/2025; Contrato de Escopo nº 11427/2025; Objeto: Fornecimento
de tablets com carregador, regidos pela garantia contratual no formato Apple Care, a
serem entregues em Unidades da CAIXA localizadas em Brasília/DF e São Paulo/SP.
Contratada: THADS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.120.037/0001-00; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL -
CNPJ: 00.360.305/5614-83;
Valor
global: R$
477.750,00
(quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº
0180/2025; Data de assinatura: 24/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 27/10/2025.
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 10911/2025. Processo
Administrativo nº: 5688.01.1089.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as
novas instalações da Agência Guará/DF em seu novo endereço/ SRIA Área Especial J, QE
11, Lojas 10 a 15 e Salas 101 a 120 - Urban mall, Guará I, Brasília, DF, em Brasília no
Distrito Federal, com Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V,
da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83.
Locador: CABO BRANCO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 16.979.238/0001-40. Data de assinatura: 23/10/2025. Valor de aluguel mensal de R$
70.000,00 a partir da data do recebimento do imóvel e assinatura termo de aditivo. Prazo
de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 11709/2025. Processo 5688.01.1103.0/2025. Prestação de serviços educacionais
especializados e custo mizados para o corpo funcional da CAIXA ASSET. Contratada:
Identidade Empreendimentos Ltda. (15.40 3.894/0001-38). Contratante: CAIXA DTVM S/A
(42.040.639/0001-40). Valor: R$ 186.120,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16.
Data de assinatura: 14/10/2025. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 14/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 10701/2025. Processo 5688.01.1090.0/2025. Prestação de serviços educacionais
especializados (pós-graduação lato sensu) para empregados da CAIXA. Contratada:
Fundação Dom Cabral (19.268.267/0001-92). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83).
Valor: R$ 884.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
03/10/2025. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 03/10/2025.
Contrato 11668/2025. Processo 5688.01.1193.0/2025. Autorização para inscrição de 60
empregados do conglomerado CAIXA no evento HSM+. Contratada: MCI Brasil Ltda.
(11.321.229/0001-44). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 402.000,00.
Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 22/10/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 292 - 2025
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1137.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços para viabilizar, de forma contínua, a realização de espetáculos de teatro, dança,
música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e
atividades educativas e institucionais da CAIXA na Caixa Cultural Rio de Janeiro, atendendo às
demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem
como, em outros espaços da cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana, sempre que
demandado pela Caixa Cultural, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do
credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 19/11/2025. Horário e data do
recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 21/11/2025. Horário e data do recebimento
dos lances: das 13h às 13h30 do dia 21/11/2025. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" -
Licitação CAIXA nº. 0292/5688-2025. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 302/2025
Processo: 5688.01.01226.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de
Florianópolis, pelo prazo de 18 (dezoito) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do
dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia
19/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o
número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
LÍDIA FEROLLA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 301/2025
Processo: 5688.01.1225.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de São
José do Rio Preto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 19/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às
11h30min
do
dia
19/11/2025.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2025 - REPUBLICAÇÃO
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo 5688.01. 1187.0/2025. Republicado devido alteração no
edital. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma geral da agência
Olímpia, localizada em Olímpia, no estado de São Paulo, pelo prazo de 12 meses, tudo
em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data e Horário de
Credenciamento: até às 23h59min do dia 20/11/2025. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até às 09:00 horas do dia 21/11/2025. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: dia 21/11/2025, das 12h às 12h15min. Disponibilização do edital e informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N° 306/2025.
Processo: 5688.01.1211.0/2025. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de licença de uso perpétuo de solução
tecnológica especializada para monitoramento, análise e otimização de instruções SQL em
Db2 for z/OS, com garantia técnica, suporte e atualizações por 24 (vinte e quatro) meses.
Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 11/11/2025. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 12/11/2025. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no
dia
12/11/2025.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
LICITADOR
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