DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002874/2024-99.
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 0.0350.00/2024, Que Entre Si
Celebram A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf e A Empresa New World Solar Ltda. do Objeto: O Presente Termo Aditivo Visa
Aditar O Contrato N° 0.350.00/2024, Que Tem Por Objeto Fornecimento, Instalação,
Comissionamento, Aprovação Junto à Concessionária de Energia Local, Operação Assistida
e Manutenção Por Período de 12 Meses de Sistema de Geração Fotovoltaica On-Grid Para
O Edifício-Sede da Codevasf, Localizado Em Brasília-Df, No Valor Inicial de R$1.578.000,00
(Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Oito Mil Reais). da Readequação da Planilha
Orçamentária: Fica, por este instrumento, readequada a Planilha Orçamentária, com a
inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$44.914,40 (quarenta e quatro mil
novecentos e quatorze reais e quarenta centavos), representando 2,85% (dois inteiros e
oitenta e cinco centésimos por cento) de acréscimo no valor contratado, e decréscimo de
R$22.600,90 (vinte e dois mil e seiscentos reais e noventa centavos), representando 1,43%
(um inteiro e quarenta e três centésimos por cento) de decréscimo no valor contratado,
passando o valor do contrato de R$1.578.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito
mil reais) para R$1.600.313,49 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e treze reais e
quarenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 213
do processo n.º 59500.002874/2024-99. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta das
Categorias de Programações Orçamentárias n.º 15.244.2317.00SX - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento sustentável Local Integrado (nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará,
Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito
Federal), e n.º 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, categoria
econômica 4, ambas sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. A
disponibilidade orçamentária foi atestada pelo - ADO n.º 090/2025-C.00 Sede (Peça 240),
No Valor de R$ 22.313,50. Dotação A Empenhar Em 2025: R$ 22.313,50. Necessidade de
Dotação Estimada Para O Exercício Atual: R$ 22.313,50. Execução Física do Contrato: 00%.
da Ratificação: Ficam Ratificadas Todas As Demais Cláusulas, Disposições e Condições
Pactuadas No Contrato Que Não Colidirem Com As do Presente Instrumento. Data da
Assinatura: 13/10/2025. Lucas Felipe de Oliveira - Diretor-Presidente da Codevasf. Henrique
de Assis Coutinho Bernardes - Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - Ad. Milton
Jeronimo Souza Alves - New World Solar Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002755/2025-17.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 0.0103.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e Associacao dos
Agricultores Familiares da Comunidade Roseli Nunes - Aproagua - Df. do Objeto: A
Codevasf, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ROSELI NUNES -
APROAGUA - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$15.228,00 (quinze mil e duzentos e vinte e oito reais): a) 2 (dois) Motocultivador - de
pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.081-2,
401.082-9. a) 4 (quatro) Bota em PVC, R$59.00 (cinquenta e nove). b) 20 (vinte) Colmeia
Apícola, R$308.00 (trezentos e oito). c) 4 (quatro) Fumigador Apícola, R$269.00 (duzentos
e sessenta e nove). d) 4 (quatro) Luvas em vaqueta de Couro, R$70.00 (setenta). e) 4
(quatro) Macacão Conjugado para Apicultor, R$414.00 (quatrocentos e quatorze). DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Catiucia Rodrigues Neres Cazuza - Presidente.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000147/2024-59-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0460.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a CTA EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.366.615/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
17.10.2025; Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional
Interino da 2ª/SR, e Helder de Oliveira Alves - CTA EMPREENDIMENTOS LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002025/2025-69-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0238.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento carga,
transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e
implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de
insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da
agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuaçãoda 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 335.999,80 (trezentos e trinta e cinco mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do seguinte Programa de Trabalho:
15.244.2029.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional, sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, por meio da Nota de Empenho nº
2019NE530944, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 182/2025 C.00
- AE/GGO/UEO. DATA DE ASSINATURA:29/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002030/2025-71-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0244.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL
AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento
carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e
implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos
e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura
familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de
Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais).
RECURSOS: Os recursos correrão à conta
dos seguintes programas de trabalho:
15.244.2217.7k66.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e
nº 15.244.2217.7k66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho
nº 2020NE530108, nº 2020NE530112, nº 2020NE530117 e nº 2020NE530124, conforme
Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 188/2025 C.00 - AE/GGO/UEO. DATA
DE ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP - UASG 195002
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001226/2025-49-e
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de retroescavadeiras sobre rodas para atendimento de diversas localidades do estado
de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Nº 90022/2025: 30/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE
- CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025. SESSÃO PÚBLICA:
11/11/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 29 outubro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001570/2025-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
Associação Rural dos Moradores do Sítio Calderão, CNPJ: 07.761.905/0001-23, no
município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA
6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 378.492-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03396, 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 400.200-6, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 378.401-1
e 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 378.146-5, pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 540, 07 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001570/2025-38-e. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM:
Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Senival Pereira de Sá. Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE CANCELAMENTO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000783/2024-42.
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50, comunica aos interessados que:
Torna SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO realizada sob o título de AVISO DE PENALIDADE,
referente ao Contrato 4.0302.00/2023, veiculada na Edição n° 139 - Seção 3 - Página 131,
publicado em 25/07/2025. CONTRATANTE: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº
18.087.443/0001-27. MOTIVO: Tendo em vista a inobservância do procedimento interno de
aplicação de sanções, devendo, portanto, ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos
os efeitos legais.
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente Regional Substituto da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0338.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas Empreendimentos
Agrícolas Ltda. DA READEQUAÇÃO
DA PLANILHA
CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com acréscimo de quantitativos no valor de
R$ 21.383,07 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos),
que corresponde a 1,49% do valor inicial do contrato, e decréscimo de quantitativos, no
valor de R$ 62.910,23 (sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e vinte e três centavos),
que corresponde a 4.39% do valor inicial do contrato, reduzindo o valor global do
instrumento em R$ 41.527,16 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e
dezesseis centavos), que representa o percentual de 2,90% do valor inicial contratado,
passando o valor total do instrumento de R$ 1.426.016,27 (um milhão, quatrocentos e
vinte e seis mil, dezesseis reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.384.489,11 (um milhão,
trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e onze centavos). A
nova 
planilha
orçamentária 
será
a 
constante
à 
peça
132 
do
processo 
nº
59550.000807/2024-44-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO:
Aprovar o Novo Cronograma FísicoFinanceiro do Contrato nº 5.0338.00/2023, constante à
peça 133 do processo nº 59550.000807/2024-44-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Loca Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Aditivos anteriores que não
colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/10//2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF
e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000807/2024-44-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 5.0219.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/AL- SE). DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 03
(três) anos, passando seu vencimento de 24/10/2025 para 24/10/2028. RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidirem com
as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pelo Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Tanawy de Souza Tenório - Coordenador.
Processo n.º 59550.000912/2022-11-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001002/2025-61-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0294.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PEQUENOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES DENOMINADO SÃO RAIMUNDO NONATO DO ASSENTAMENTO SÃO JORGE,
CNPJ: 08.764.165/0001-41, com sede no Assentamento São Raimundo Nonato, Zona Rural,
Curralinhos - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto,
Tombamento: 371.069-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula controle remoto mínimo 04
saídas, Tombamento: 370.944-3, pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F,
avaliado(s) em R$ 116.095,09. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; GENIVALDO
CARDOSO DE SOUSA, ***.475.183-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001035/2025-19-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0313.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia PI; CNPJ
nº 41.522.350/0001-03, com sede em Avenida Juscelino Kubistchek 2650, Centro,
Colônia do Gurgueia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMPLES,
CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL,
DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s): 371.844-9, Placa(s): TFP3J53,
Chassi: 95PZBN7KPSB099632; pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF;
avaliados em R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da
Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional
da 7ª
SR/CODEVASF; Lisiane Franco Rocha Araújo, ***.918.933-**, Prefeita.

                            

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