DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DNOCS CEST/AL 339/2025; PARTES: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0007-39, e a PREFEITURA DE
PARIPUEIRA; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE PARIPUEIRA para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no
Munício de PREFEITURA DE PARIPUEIRA, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102638, CHASSI:
15S110196R3007164; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação:
2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: O
prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na
página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura: 29/10/2025; Assinam: Juliano
Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Carlos Augusto Sousa de
Castro, Secretário do Município; Processo: 59413.000317/2025-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 35/2025/CEST/PB AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
351/2024; 
PARTES: 
Departamento 
Nacional 
de 
Obras 
Contra 
as 
Secas, 
CNPJ
00.043.711/0012-04,
e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS AGRICULTORES
OSEAS
CASSIMIRO DE ARAÚJO NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 01.656.615/0001-33; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo
de Cooperação n° 351/2024, por mais 12 meses, de 06/07/2025 a 06/07/2026, conforme
previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os
partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: Prorrogado por mais 12 meses de 06/07/2025 a 06/07/2026;
Data da Assinatura: 09/06/2025; Assinam: ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR
ESTADUAL DNOCS/PB e Damião Cascimiro de Lima, Presidente da Associação; Processo:
59412.001059/2024-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 59400.001273/2024-97.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 36.871.002/0001-01 - VEREDAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 83/2024, por 12 (doze) meses, de
31/10/2025 a 31/10/2026, com fundamento nos arts. 6º, inciso xvii, 104, inciso i, e 111 da
lei nº 14.133/2021.
prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 07 (sete) meses, contados a
partir de 28/01/2026 a 28/08/2026, conforme cronograma físico-financeiro (sei n°
2011732), com fundamento nos arts. 6º, inciso xvii e 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.446.432,31. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2025
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna
publico que realizará o leilão publico 003/2025/DNOCS, na modalidade online, de bens
considerados inservíveis para uso útil do Departamento, tais como: veículos, motocicletas,
caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório,
sucatas e materiais diversos, por meio do leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY
BEZERRA DE GIRÃO, no dia 19 de novembro de 2025 - informações através do site:
www.sydneyleiloes.com.br; Fundamento Legal: Art. 21, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.666/93;
Data da Assinatura: 29/10/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor
Geral do DNOCS; Processo: 59400.005188/2025-89.
Em, 29 de outubro de 2025
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000420/2025-64.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0117.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº
90040/2024, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os
prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no
item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90040/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$42.400,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais),
obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003565/2025-17.
ESPÉCIE:
CONTRATO nº
0.0153.00/2025
que entre
si
fazem
a COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto
do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores
Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento
de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente
ao Edital nº 90034/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte
forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá
ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c)
Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período,
100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão
da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$810.000,00 (oitocentos e dez
mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente.
JOSÉ VIVALDO
SOUZA
DE
MENDONÇA FILHO
-
Diretor
da Área
de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - YANMAR
SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003567/2025-14.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0155.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto deste
instrumento é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 16
Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao item 31 do
Edital nº 90041/2024, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O
prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -
Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$133.080,00 (cento e trinta e três mil
e oitenta reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470326 (peça 7), obedecidos os
preços por
item constantes
da Proposta
Financeira da
CONTRATADA. DATA
DA
ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. AILA FERNANDA
SANTOS BENVINDO - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003569/2025-03.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0157.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco
(15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal
distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital 90045/2024. Discriminação do objeto: Fo r n e c i m e n t o ,
transporte, carga e descarga de Microtratores com acessórios, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90045/2024, item 11, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90045/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da
seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira
Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser
entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$70.000,00 (setenta mil reais) obedecidos os preços
por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA:
20/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - CODEVASF. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Casa Nasser Comércio E
Representações LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003570/2025-20.
ESPÉCIE:
CONTRATO nº
0.0158.00/2025
que entre
si
fazem
a COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de
6 Toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará,, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no item 31 do Termo de Referência, anexo I do
Edital 90039/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do
contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº
90039/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo
ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta)
dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLADIMIR
ANTÔNIO FERRAZZO - Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002261/2025-32. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e 32 Discos, por sistema de registro de preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos
Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins,
Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 38 (trinta e oito) itens, conforme
descrito no Anexo II do Termo de Referência., Anexo I do Edital de Pregão nº 90010/2025.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 13/10/2025, seção 3, página 108, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe
de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1231/2025, peça nº 111 do
Processo nº 59500.002261/2025-35. ASSINATURA: 29/10/2025. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a
30/10/2026. FORNECEDORES: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - CNPJ nº 27.883.350/0001-
08 - itens 4, 8, 16, 21, 22 e 26 - valor total dos itens: R$ 2.202.900,00 (dois milhões, duzentos e
dois
mil e
novecentos reais);
KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA
- CNPJ
nº
92.264.472/0001-70 - itens 1, 3, 7, 9, 13, 17, 19, 25, 27, 31, 33 e 37 - valor total dos itens: R$
23.313.400,00 (vinte e três milhões, trezentos e treze mil e quatrocentos reais); MARES SERVIÇOS
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.061.289/0001-87 - itens 2, 10, 12, 14, 28, 32
e 34 - valor total dos itens: R$ 2.394.207,94 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil,
duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS
LTDA - CNPJ nº 59.632.632/0001-10 - itens 6, 18, 20, 24, 30, 36 e 38 - valor total dos itens: R$
861.592,66 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis
centavos); WEST MAQ LTDA - CNPJ nº 46.249.732/0001-10 - itens 5, 11, 5, 23, 29 e 35 - valor total
dos itens: R$ 5.436.920,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte
reais) O valor global desta ATA é de R$ 34.209.020,60 (trinta e quatro milhões, duzentos e nove
mil, vinte reais e sessenta centavos.) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
.29/10/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

                            

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