DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
90005/2025, que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de maquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas
atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem
entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 4 (quatro) itens, conforme
descrito no Anexo II do Termo de Referência, que foi considerada vencedora a empresa
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.135.499/0002-26, para o item 4, pelo valor total de
R$ 2.260.000,00, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis
em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.405.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Link
Card Administradora de Benefícios Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.039.966/0001-
11. PROCESSO nº 59580.000952/2020-44-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: I - Acréscimo Financeiro no valor do contrato em R$ 10.000(dez mil reais), em
conformidade com a Resolução Regional nº 234 da Comitê de Gestão Executiva da
CODEVASF, datada de 22 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM:
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e EVE LY N
CRISTINA BORGES DA SILVA, representante legal da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS LTDA.
ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0147.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor do
Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Município de Cedral -
MA (SINDPESCAC). Processo nº 59580.000586/2025-38-e. Bens avaliados no valor total de
R$ 25.815,61 (vinte e cinco mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos): - 03
(três) Caixas D'água 500L, com tampa, marca FORTLEV, adquiridas pelo valor unitário de R$
139,87 (cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 419,61
(quatrocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). - 03 (três) Freezers de 450L,
Modelo HCDED 503 C, marca FRICON, tombamentos nº 342.036-0, 342.037-7 e 342.038-4,
adquiridos pelo valor unitário de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), totalizando R$
9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais). - 02 (dois) Motores de popa 15 HP, 2 tempos,
manual TM15TS, marca JETCARGO, tombamentos nº 341.972-6 e 341.973-3, adquiridos
pelo valor unitário de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), totalizando R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais). - 01 (uma) Caixa plástica, marca Elastobar, adquirida pelo
valor unitário de R$ 46,00 (quarenta e seis reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 319 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de
outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Mario Costa - presidente.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da Codevasf
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000229/2024-81-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0011.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 19.111.055/0001-05, com sede na A ADE CONJUNTO 11 LOTE 03 -
Águas Claras - Brasília - DF, CEP: 71.987-360. OBJETO. O objeto do presente contrato é o
fornecimento de 10 unidades de caminhões compactadores de resíduos sólidos 6m³,
destinados à atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da
10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor unitário de
R$442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
edital 90035/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90035/2024,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo
ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira
Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de ATÉ 90 dias; b. Segunda Parcela: Os 30% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 150 dias; c. Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.427.750,00 (quatro milhões,
quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por
item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 10ª Superintendência da Codevasf,
por meio da Nota de Empenho nº 2020NE470171, conforme Certificado de Disponibilidade
de Restos a Pagar - CRP nº 179/2025 C.00 - AE/GGO/UEO (peça 77) no valor de R$
4.427.750,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta
reais). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025 - CÉSAR
FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000458/2025-87
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0206.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bandeirantes do
Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do
bem relacionado abaixo para Bandeirantes do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta
e um mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga
PBT 14.000 kg, potência 210 cv. Tombamento: 336.802-6, Placa: QWB1F38, Chassi:
93ZA61LFZS8707137.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/10/2025.
Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000458/2025-87
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0206.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bandeirantes do
Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do
bem relacionado abaixo para Bandeirantes do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta
e um mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga
PBT 14.000 kg, potência 210 cv. Tombamento: 336.802-6, Placa: QWB1F38, Chassi:
93ZA61LFZS8707137.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/10/2025.
Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 187, Seção 3, página 124 de 01/10/2025. Termo Aditivo.
PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e. Onde se lê: As despesas correrão à conta PTRES
250048 - PI: TO0000FAPD2, Fonte 1000, ND 339000. Passa-se a ler: As despesas ocorrerão
à conta do PTRES 236492 - PI: TO0000F0052, Fonte 3129, ND 449039. DATA DA
A S S I N AT U R A :
Em, 29 de outubro de 2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000580/2025-73.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0002.00/2025 que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
26.368.565/0001-10. DO OBJETO CONTRATUAL: o objeto do presente contrato é a
contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP da execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de
Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital 90002/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$
1.730.851,40 (um milhão, setecentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA.
DATA
DA
ASSINATURA:
29/10/2025
-
ABELARDO
VAZ
FILHO
-
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000066/2025-38-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0182.00/2025 que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto o fornecimento de 49 (quarenta e nove) kits de equipamentos
de corte e costura para o estado de Goiás. DO VALOR: fica, por este instrumento, acrescido
o valor contratual em R$ 139.799,44 (cento e trinta e nove mil, setecentos e noventa e
nove reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor contratual de R$ 622.742,96
(seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)
para R$ 762.542,40 (setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais
e quarenta centavos), considerando o acréscimo de 11 (onze) kits de equipamentos de
corte e costura, o que corresponde a 22,45% (vinte e dois, virgula quarenta e cinco por
cento) do valor inicialmente contratado. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025.
Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000843/2025-44-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0450.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
AMORINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA, tombamento(s): 385.436-7; no valor total de R$
339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000827/2025-51-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0457.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BELA VISTA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário
01 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 402.042-4, no valor total de R$ 336.000,00
(trezentos e trinta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000809/2025-70-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0456.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CABECEIRAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário
01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.476-9, no valor total de R$ 445.500,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000824/2025-18-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0463.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário
01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.477-6, no valor total de R$ 445.500,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000846/2025-88-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0462.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CASTELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.084-0; no valor total de R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente
Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000771/2025-35-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0428.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CASTELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.568-7; no valor total de R$
116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA
DA ASSINATURA:
28/10/2025.
ASSINATURA:
ALINE CARNEIRO
CAMARGO
-
Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF.
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