DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000472/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0199.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Produtores
Rurais do Assentamento Nova Canaã, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 05.674.061/0001-58,
Município de Tracunhaém, no estado de Pernambuco. OBJETO: 03 (Três) Microtratores.
Tombamentos: 396.221-7, 396.222-4, 396.223-1. Avaliados no valor total de R$ 55.200,00
(Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 267, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000472/2025-21-e DATA DE AS S I N AT U R A :
21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª SR - CODEVASF e Severino Francisco Rodrigues, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000492/2025-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0200.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Moradores da Vila da Comunidade Terra Prometida e Adjacências, inscrito (a) sob o CNPJ
Nº: 50.437.923/0001-83, Município de Camaragibe, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10
(Dez) Caixas D' água de 5.000 Litros. Tombamentos: 396.789-6, 396.790-6, 396.791-3,
396.792-0 , 396.793-7, 396.794-4, 396.795-1, 396.796-8, 396.797-5, 396.798-2. Avaliados
no valor total de R$ 15.673,20 (Quinze mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte
centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução Regional Nº 265, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000492/2025-00-e
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcio Barbosa Fernandes da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000501/2025-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0202.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação
Remanescente dos Quilombos do Sitio Estivas, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 05.379.892/0001-
05, Município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Microtrator.
Tombamento: 396.213-8. Avaliados no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e
quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional Nº 261, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no
Processo Administrativo
n°:
59501.000501/2025-54-e
DATA DE
ASSINATURA:
21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª SR - CODEVASF e Edilma Gomes da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000503/2025-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0203.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de São João,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.146.371/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez)
Caixas D' Água. Tombamentos: 396.799-9, 396.800-0, 396.801-7, 396.802-4, 396.803-1,
396.804-8 , 396.805-5, 396.806-2, 396.807-9, 396.808-6. Avaliados no valor total de R$
15.673,20 (Quinze mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). Pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 258, de
21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
- 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000503/2025-
43-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Wilson Ferreira de Lima, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000511/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0204.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Coque
Conecta, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 35.147.747/0001-51, Município de Recife, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Máquinas de Costura contendo 10 (Dez) Máquinas.
. Tombamentos: 388.907-1, 388.881-2, 396.035-6, 388.965-5 , 388.999-2, 396.148-1,
396.308-1, 396.391-9, 396.449-1, 396.490-3. Avaliados no valor total de R$ 24.120,00
(Vinte e quatro mil e cento e vinte reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 262, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000511/2025-90-e DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josenilda Barbosa Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000515/2025-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0210.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Ribeirão,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO:
DOAÇÃO de 01 (Uma) Carreta Tanque. TOMBAMENTO: 396.610-1. Avaliado no valor total
de R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 271, de 23 de
Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000515/2025-78-e
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000516/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0205.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Grupo Cultural Boi
Charuto, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 28.802.150/0001-38, município de Buenos Aires, no
estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO de 01 (Um) Forno Industrial, TOMBAMENTO:
396.320-1, 02 (Duas) Máquinas de Costura Industrial com Refilador, TOMBAMENTOS:
396.417-8 e 396.418-5 e 01 (Um) Fogão Industrial a Gás, TOMBAMENTO: 388.607-8.
Avaliados no valor total de R$ 12.964,99 (Doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais
e noventa
e nove
centavos). Pertencentes ao
acervo patrimonial
da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 269, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000516/2025-12-e DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joaldo Gomes da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000518/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0218.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação
Remanescente dos Quilombos do Sítio Estivas, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 05.379.892/0001-
05, município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 01 (UM) KIT
DE MÁQUINAS DE COSTURA, contendo: 01 (uma) Máquina de costura Industrial Overlock,
TOMBAMENTO: 388.908-8, 01 (uma) Máquina de Costura para Quilting e Patchwork,
TOMBAMENTO: 396.491-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura Industrial Galoneira Fechada,
TOMBAMENTOS: 388.882-9 e 388.966-2, 01 (Uma) Máquina de corte a disco para tecido,
TOMBAMENTO:
396.036-3,
01
(Uma) Máquina
de
costura
industrial
zigue-zague,
TOMBAMENTO: 389.000-0, 01 (Uma) Máquina de costura Reta de Ponto Picado,
TOMBAMENTO: 396.149-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Industrial Travete Direct Drive,
TOMBAMENTO: 396.309-8, 01 (Uma) Máquina de costura Reta industrial com Refilador,
TOMBAMENTO: 396.392-6, e 01 (Uma) Máquina de costura interlok industrial completa,
TOMBAMENTO: 396.450-1. Avaliadas no valor total de R$ 24.120,00 (Vinte e quatro mil e
cento e vinte reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional Nº 272, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos
no
Processo Administrativo
n°:
59501.000518/2025-10-e
DATA DE
ASSINATURA:
23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª SR - CODEVASF e Edilma Gomes da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000520/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0207.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Grupo Cultural Boi
Charuto, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 28.802.150/0001-38, município de Buenos Aires, no
estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO de 20 (Vinte) Caixas de água de 5.000 Litros,
TOMBAMENTOS: 396.836-1,
396.837-8, 396.838-5, 396.839-2,
396.840-2, 396.841-9,
396.842-6, 396.843-3, 396.844-0, 396.845-7, 396.846-4, 396.847-1, 396.848-8, 396.849-5,
396.850-5, 396.851-2, 396.852-9, 396.853-6, 396.854-3 e 396.855-0, e 02 (Dois) Tanques de
15 Mil Litros. TOMBAMENTOS: 396.587-0 e 396.588-7. Avaliados no valor total de R$
43.505,10 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinco reais e dez centavos). Pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 264, de
21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
- 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000520/2025-
81-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joaldo Gomes da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000521/2025-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0217.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Feira Nova,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.097.243/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO:
DOAÇÃO DE 01 (um) Kit de Casa de Farinha, TOMBAMENTO: 404.128-5. Avaliado no valor
total de R$ 48.650,00 (Quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 274, de
23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
- 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000521/2025-
25-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Joel Candido Gonzaga, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000522/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0208.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Chã de
Alegria, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.049.798/0001-82, no estado de Pernambuco. OBJETO:
DOAÇÃO DE 01 (Uma) Carreta Tanque, TOMBAMENTO: 396.611-8. Avaliada no valor total
de R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 268, de 21 de
Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000522/2025-70-e
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marcos Gomes do Amaral, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000527/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0209.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Glória do
Goitá, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO:
DOAÇÃO DE 01 (Uma) Carreta Tanque, TOMBAMENTO: 396.612-5. Avaliada no valor total de
R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 263, de 21 de Outubro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000527/2025-01-e DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Jaime de Lima Gomes Sobrinho, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000536/2025-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0219.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Moradores de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, município de
Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 04 (Quatro)
Máquinas de Costura com Refilador, TOMBAMENTOS: 396.419-2, 396.420-2, 396.421-9 e
396.423-3. Avaliadas no valor total de R$ 11.600,00 (Onde mil e seiscentos reais).
Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 276, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000536/2025-93-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Manuela Iara da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000537/2025-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0220.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Moradores de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, município de
Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. OBJETO: DOAÇÃO DE 15 (Quinze)
CAIXAS D´ÁGUA EM POLIETILENO DE 5.000. TOMBAMENTOS: 396.856-7, 396.857-4, 396.858-
1, 396.859-8, 396.860-8, 396.861-5, 396.862-2, 396.863-9, 396.864-6, 396.865-3, 396.866-0,
396.867-7, 396.868-4, 396.869-1 e 396.870-1. Avaliadas no valor total de R$ 23.509,80 (Vinte
e três mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 273, de 23 de Outubro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000537/2025-38-e DATA DE
ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuela Iara da Silva. Presidente.

                            

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