DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 091/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde
da NUCLEP
- PSS
NUCLEP. Contratada:
FC ODONTO
CLINIC LTDA.
CNPJ:
59.844.854/0001-05. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2030. Data da assinatura: 24/10/2025.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
AVISO DE LICENÇA
A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1679/2025, válida
até 10/10/2030, para o Licenciamento Ambiental Corretivo do Sistema Interligado -
Subgrupo Manacá da Serra, localizado nos estados do Paraná e de Santa Catarina.
MAYCON BETTONI
Gerente de Operação do Meio Ambiente
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 969637/2024, que entre
si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6°
andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, sediada na Avenida Brasil,
4365, em Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21040-900.
Processo nº: 21260.003040/2024-06.
Partícipes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Ministério das Mulheres - MMUL H E R ES
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº 969637/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até
22/11/2026.
Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
Vigência: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Signatários: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Data da Assinatura: 17/10/2025.
Nova Vigência: Até 22/11/2026
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Nº
Processo: 00350.005336/2024-74.
Objeto:
Contratação de
Empresas
Prestadoras de Serviços de Comunicação Digital. Valor Estimado: 9.996.896,22 (nove
milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e
dois centavos) Entrega das Propostas: dia 19/12/2025 as 10:30 horas na primeira
sessão pública. Maiores informações no site: www.gov.br/compras, no sítio do MPA:
https://www.gov.br/mpa/pt-br e/ou no e-mail: licitacoes@mpa.gov.br.
ELIZANGELA JAINES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 955857/2024
Processo n.º 00350.002934/2024-91.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Morada Nova de Minas, CNPJ/MF 18.296.665/0001-50.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
955857/2024, até a data de 25 de junho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 23/10/2025.
Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura Substituta.
Signatário Convenente: Hermano Alvares Francisco de Moura - Prefeito do Município de
Morada Nova de Minas JULIANA LOPES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Fomento n.º 972382/2024.
Processo n.º 00350.092233/2024-36.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de
Minas - CNPJ: 01.440.615/0001-00.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Fomento n.°
972382/2024, até 01 de maio de 2026.
Data da Assinatura: 23/10/2025.
Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura
Substituta.
Signatário Convenente: Antônio Dimas Cardoso - Presidente da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas. JULIANA LOPES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 948336/2023.
Processo n.: 00350.008410/2023-23.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG - CNPJ: 18.602.086/0001-98.
Objeto: O presente Termo visa a Prorrogação do Convênio nº. 948336/2023, até 29 de
dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 17/10/2025.
Signatário Concedente:Natália Gonçalves Ramos Marques. - Secretária Nacional de Pesca
Artesanal SubstitutaSignatário Convenente: Fabiano Magella Lucas de Carvalho - Prefeito
do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES
Ministério do Planejamento e Orçamento
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de segurança de redes composta de firewall corporativo
multifuncional, contemplando todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento
centralizado, garantia do fabricante, suporte técnico e treinamento.
HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA
Chefe de Divisão
(SIDEC - 29/10/2025) 201007-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000076/2024-10.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos de coleta de dados (dmc - dispositivo móvel de coleta), caneta, película de
vidro, estojo protetor com logomarca do governo federal, cartão de memória sdcard,
etiqueta de patrimônio e demais acessórios, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses,
para uso dos agentes de pesquisa para os trabalhos da pof e o censo agropecuário do ibge,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 1.666.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 00006.000043/2021-25.
Pregão. Nº
23/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 049/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais em 6,96%, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
do acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024 do índice de custo
da tecnologia da informação (icti). Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 456.124,20. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000467/2025-69.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 13.500.755/0001-05 - RLINE TELECOM LTDA. Objeto: Csolução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda
larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica para
atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do ibge no município
de capanema/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 036260614/2025-99. Objeto: Prestação do serviço de vigilância
eletrônica para as Unidades do IBGE no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng.
Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 114629-11301-2025NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000556/2025-95.
Pregão Nº 90077/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 31.368.587/0001-10 - IZANETE CRISTINA ALVES BASTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para substituição de equipamentos com defeito
na sede e nas agências do ibge/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025. Valor Total: R$
21.828,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000556/2025-95.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-
condicionados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 23/12/2025. Valor Total: R$
60.460,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).