DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000105
105
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 025/ADLI-1/SSCN/2025 SEDE-SMS-2025/00290
- Contratada: MYCHEL AUGUSTO SILVEIRA PIMENTEL 82205892053 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER
QUENTE-FRIO DE 12.000 BTU/H NO AEROPORTO DE CANELA/RS. Valor Global: R$ 6.800,00. Autoridade
Competente ALESSANDRA VARGAS DOS SANTOS GERÊNCIA DO AEROPORTO DE CANELA. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177124
Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 160-PS/2025/0001
Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
TELESSUPORTE, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM SERVIÇOS DE MENUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA E SUPORTE
TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIAS RELACIONADAS
NA SEDE DA INFRAERO, LOCALIZADA EM BRASÍLIA/DF. Valor Global: R$ 3.579.999,90.
Vigência: 30 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
Autoridade competente: João Paulo Lopes Martins dos Santos - GERENTE I. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176983
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 63/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2025
Nº Processo: 50905.006932/2024-26. Ata de Registro de Preços Nº 33/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
36.444.975/0001-56- THRUSTER DESIGN E COMUNICACAO LTDA. Objeto: "Aquisição de
brindes institucionais e camisas personalizadas", para atender as necessidades da
PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 171.540,25 (cento e setenta e um
mil quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 20
(vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 64/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2025
Nº Processo: 50905.006932/2024-26. Ata de Registro de Preços Nº 34/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
01.181.474/0001-40- KURO MISSAKY COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: "Aquisição de brindes institucionais e camisas personalizadas", para atender as
necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.350,00 (cinco mil
trezentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 65/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2025
Nº Processo: 50905.006932/2024-26. Ata de Registro de Preços Nº 35/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
26.824.426/0001-53- GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de brindes
institucionais e camisas personalizadas", para atender as necessidades da PortosRio". Valor
Total da Ordem de Fornecimento: R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais).
Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 66/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2025
Nº Processo: 50905.006932/2024-26. Ata de Registro de Preços Nº 36/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
34.639.775/0001-23- S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES - ME.
Objeto: "Aquisição de brindes institucionais e camisas personalizadas", para atender as
necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.632,50 (quatro
mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 20
(vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2025
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 67/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2025
Nº Processo: 50905.006932/2024-26. Ata de Registro de Preços Nº 37/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
44.913.997/0001-46 - J L S COMÉRCIO SERVIÇO CONSULTORIA E MARKETING LTDA. Objeto:
"Aquisição de brindes institucionais e camisas personalizadas", para atender as
necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 23.956,00 (vinte e
três mil novecentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 60/2022
Nº
Processo: 50905.000307/2020-47.
Pregão
Eletrônico
Nº 8/2021.
Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
02.243.628/0001-43 - ON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 60/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25
de outubro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/10/2025
a 24/10/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 3.069.919,07 (três milhões, sessenta e
nove mil, novecentos e dezenove reais e sete centavos). Data de Assinatura: 22/10/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194018
Número do Contrato: 221/2024.
Nº Processo: 08774.000518/2024-80.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA .
Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e o reajustamento de preço
conforme variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.450,99. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 - UASG 194003
Nº Processo: 08750.000165/2025-77.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO.
Contratado: 21.230.062/0001-60
- ELITE MONITORAMENTO 24HS
E SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica para a
coordenação regional de cacoal e as unidades técnicas locais de cacoal,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2025 - UASG 194049
Nº Processo: 08197.000057/2025-27.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC .
Contratado: 26.155.692/0001-30 - H A GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo para
a Coordenação Regional do Juruá-Funai e suas Coordenações Técnicas Locais vinculadas,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$
151.326,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194008
Número do Contrato: 154/2024.
Nº Processo: 08780.000071/2024-60.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 02.341.467/0001-
20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2025 e 2026, visando a prestação
dos serviços de fornecimento de energia elétrica, no âmbito das unidades vinculadas à
coordenação regional do rio negro e unidades jurisdicionadas, em conformidade com a
inexigibilidade nº 003/2024, uasg 194008 (sei n° 6799214), pela empresa amazonas energia
s/a, cnpj/mf sob o nº 02.341.467/0001-20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.072,60. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 194064
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 08788.002027/2020-91.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 06.088.000/0005-03 -
TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do presente contrato a fim de atender à convenção
coletiva de trabalho da categoria para os anos de 2025-2026 (8674891), vigente desde 01
de março de 2025, e alterar a cláusula terceira - do preço, subitem 3.1, acrescentando o
valor de R$ 17.857,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.370,36. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194029
Nº Processo: 08746000755202569. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de gêneros de alimentação, produtos de limpeza, vestuário, materiais de proteção e
segurança e ferramentas, visando ao atendimento das demandas de atividades finalísticas
e das situações emergências nas Comunidades Xavantes para apoio efetivo às ações
previstas nos planos de trabalho elaborados pelos servidores que compõem a área
requisitante da Coordenação Regional Xavante, em Barra do Garças - MT.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Coronel Cristino Cortes, Quadra 15, Lote 4, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/10/2025) 194035-19208-2025NE000070
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
Nº Processo: 08620.009365/2024-90. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado:
DAY SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.290.543/0001-68. Objeto: Rescisão
unilateral por descumprimento das cláusulas contratuais do Contrato n° 271/2024, cujo
objeto é a prestação dos serviços continuados de copeiragem e garçonaria, fundamentada
nos artigos 137 e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Décima Terceira do
Contrato nº 271/2024. Data de Rescisão: 29/10/2025.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lucineia Xavier de
Jesus (NB: 7006786933, CPF: 858*****50, Protocolo: 695179652); Helena Santos Silva (NB:
7127077321, CPF: 060*****36, Protocolo: 322518475); Alberto Alves Ferreira (NB:
6148628868, CPF: 401*****00, Protocolo: 626776158); Lindalva Coelho de Castro (NB:
5455778222, CPF: 544*****00, Protocolo: 728456755); Elpidio da Gloria Torres (NB:
Fechar