DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643000484202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades da sede da Superintendência
do IBGE no Rio Grande do Sul, com disponibilização de 01 (um) posto de trabalho diurno
e 01 (um) posto de trabalho noturno, com regime de trabalho 12 (doze) x 36 (trinta e seis)
horas, de segunda a domingo, inclusive feriados, sendo cada um dos postos composto por
02 (dois) elementos humanos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Praia de Belas
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AJALA RAMOS
Gerente de Recursos Materiais em Exercício
(SIASGnet - 28/10/2025) 114629-11301-2025NE080001
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114605
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 03614.000035/2023-13.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n. 108/2023, de contratação de
serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos através de cartão magnético, ou
tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, consistente em
aumento da quantidade dos itens elencados na
cláusula segunda deste termo, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 24/10/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.312,50.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114605
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 03614.000035/2023-13.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a atualização dos valores do objeto do contrato n. 108/2023,
de contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos através de cartão
magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento,
em atendimento ao item 7.8 do referido contrato, que dispõe que "o reajuste será
realizado por apostilamento" .. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 336.250,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
UASG 110805 - Secretaria Executiva
Processo: 50020.009117/2024-74
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens
Licitados:
1. 
Data
de
disponibilidade 
do
edital:
30/10/2025 
nos
sítios
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=110805&status=recebendo_proposta 
(Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP), e https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/ptbr/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-na-modalidade-concorrencia (Ministério de Portos e
Aeroportos - MPOR). Abertura da 1ª sessão pública: 19/12/2025 às 10h00. Local de realização da
sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, subsolo, Salão Nobre, Edifício Sede, Brasília/DF.
Informações pelo telefone (61) 2029-7185 ou 8912, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h /
14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico colic@mpor.gov.br.
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 00065.013065/2023-65.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/ANAC/2023, por 12 (doze) meses
adicionais. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da
Lei 8.666/93.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.555.763,74. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00058075699202562. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas
automáticas, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e
insumos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2025) 113214-20214-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058035566202553. Objeto: Aquisição de cabines acústicas para
atender às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos
Campos/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 113214-20214-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SAR/2025
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março
de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.057278/2025-50, resolve:
Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições para
avaliar demanda de aprovação de dados técnicos de reparos por organização não
detentora de aprovação de projeto.
As demais informações e documentos poderão ser acessados na página de
participação social desta Agência, disponível no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 1º de dezembro de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Considerando
a impossibilidade
de
notificação
pessoal e
postal
do
representante legal da empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTD, CNPJ nº
34.176.375/0001-29, por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital,
comunica a referida empresa, sobre o Ofício Nº 142/2025/GOF/SAF/ANTAQ referente
aplicação de penalidade no valor de R$ 6.548,36 (seis mil quinhentos e quarenta e oito
reais e trinta e seis centavos).
Dessa forma, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para efetuar o pagamento da
dívida, devidamente atualizada com seus encargos legais, ou requerer parcelamento do
débito, com fundamento na Resolução nº 54-Antaq/2021, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias. A solicitação da Guia de Recolhimento da União - GRU ou do parcelamento deve ser
por meio do endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones: (61) 2029-6905 ou
(61) 2029-6910.
Caso não seja efetuado o
pagamento, dentro do prazo estabelecido,
efetuaremos a inscrição do devedor no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, conforme prevê o Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002 e o envio para a
Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
LUCIMAR MACIEL BELO
Gerente de Orçamento e Finanças
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 083/ADLI-2/SBMS/2025 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada única e
exclusivamente para implantação e exploração comercial da atividade de Posto de
Abastecimento de Aeronaves - PAA, localizada na área operacional do Aeroporto de
Mossoró - RN. Concessionária: AVIGÁS NORDESTE LTDA., CNPJ nº 03.948.059/0003-66.
Valor Global: R$ 480.000,00, para o período de 120 meses, com variável adicional de R$
45,56 por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016
c/c inc. XIX do art. 85 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº
005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) e art. 1º da
Lei nº 5.332/1967. Homologação em 29/10/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº121/ADLI-2/SBGV/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de
lanchonete 
e/ou 
cafeteria, 
no 
Aeroporto
de 
Governado 
Valadares 
(SBGV).
Data/hora/local: 12/11/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1081960) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e
(61) 3312-3748/2673
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 125/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de
produtos de papelaria organizacional e criativa, localizada no Aeroporto do Rio de
Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 12/11/2025, 14h, www.licitacoes-e.com.br.
Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1081962) e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2673/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 023/ADLI-1/UASP/2025 SEDE-SMS-2025/00292
- Contratada: GURGELMIX MÁQUINAS E FERRAMENTAS S.A - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE 200 PROTETORES SOLARES FPS 60 COM REPELENTE INSETOS
120ML. Valor Global: R$ 4.200,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO
FERREIRA
BRAGA
GERÊNCIA
DE 
LOGÍSTICA
ADMINISTRATIVA.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177125
Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1.

                            

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