DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000106
106
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1717980454, CPF: 189*****20, Protocolo: 663271176); Alzira Enesia Rosa de Mendonca
(NB: 1526509943, CPF: 234*****06, Protocolo: 774702787); Joelma de Lima (NB:
5324979747, CPF: 269*****42, Protocolo: 1693450426); Osmar Fernandes Cricco (NB:
0517521660, CPF:
186*****93, Protocolo: 504857322); Roberto
Figueiredo (NB:
1091210060, CPF: 030*****57, Protocolo: 37777379); Josefa Maria da Silva (NB:
7031233357, CPF: 067*****30, Protocolo: 780692648); Miguel Goncalves da Fonseca (NB:
5296061442,
CPF: 041*****83);
Carsten
Rytter
Johansson (NB:
7131144526,
CPF:
015*****35, Protocolo: 1899762844); Neuza Borges da Silveira (NB: 1734297856, CPF:
248*****68, Protocolo: 1432478080); Margaret Ruth Bloch (NB: 7139808300, CPF:
382*****15, Protocolo: 1773418376); Maria Lucia de Moura Carvalho (NB: 7132576640,
CPF: 162*****92, Protocolo: 1512600811); Maiza de Almeida Mattos Borda (NB:
1003501807, CPF: 219*****91, Protocolo: 2142861493); Maria Aparecida Gama (NB:
1002907150, CPF: 015*****08,
Protocolo: 1935166179); Elson Luis
Pereira (NB:
1124556920, CPF: 305*****53, Protocolo: 605544412); Osmaildo Goncalves Siqueira (NB:
1262280912, CPF: 114*****62); Maria de Lourdes R Gomes (NB: 0477777457, CPF:
459*****04, Protocolo: 947267617); Angel Esteban Morote Ruiz (NB: 1193686412, CPF:
016*****40, Protocolo: 67629482); Danilo Martins da Silva (NB: 5448882524, CPF:
051*****76, Protocolo: 1767909737, Representante Legal: Adelina Medeiros Martins, CPF
015*****66); Eneas de Oliveira Ferreira (NB: 5148454900, CPF: 077*****95, Protocolo:
790546858); Erival Teixeira dos Santos (NB: 7030698968, CPF: 076*****80, Protocolo:
1235233230, Representante Legal: Raimunda Monteiro dos Santos, CPF 415*****04);
Crispim Rocha de Oliveira (NB: 6165104758, CPF: 032*****23, Protocolo: 450515153);
Francisca Das Chagas Araujo Rocha (NB: 1820241359, CPF: 006*****23, Protocolo:
1494822043); Emanuelle Vieira Moraes (NB: 5395895066, CPF: 020*****28, Protocolo:
1310703753, Representante Legal: Monica Aparecida Vieira Moraes, CPF 009*****40);
Antonia Jacline Gomes dos Santos (NB: 1802748978, CPF: 012*****79, Protocolo:
1410067648); Maria Gorete Neves da Rocha (NB: 1022062210, CPF: 410*****87,
Protocolo: 1885770967); Mikaella Sousa Ramos (NB: 2034749558, CPF: 130*****25);
Sandoval Firmino da Fonseca (NB: 6492327644, CPF: 492*****68, Protocolo: 1878446579);
Pedro Pereira Costa (NB: 7157853842, CPF: 510*****44, Protocolo: 624788628); Josianne
Louvain Monteiro de Souza (NB: 6005619938, CPF: 214*****00, Protocolo: 688147586);
Maria Zenaide da Costa Brito (NB: 1156835370, CPF: 641*****49, Protocolo:
1192685472); Lucia Silva e Silva (NB: 1868255147, CPF: 010*****44, Protocolo:
530263274); Maria Ineuza Alves Silva (NB: 1731716840, CPF: 414*****87, Protocolo:
1731716840); Ana Izabel Gomes Silva (NB: 1431608898, CPF: 980*****04, Protocolo:
1235408876);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Raquel de Lima Oliveira (NB: 2055698294, CPF:
017*****66, Protocolo: 1026774951); Ana Carla Souza de Lima (NB: 2063586718, CPF:
715*****10, Protocolo: 952811636); Walkiria Santos Nascimento (NB: 2011051937, CPF:
111*****25, Protocolo: 553169350); Camila Moises da Costa (NB: 2052304023, CPF:
130*****84, Protocolo: 644220741); Barbara Batista da Silva (NB: 2046646937, CPF:
176*****45, Protocolo:
1523536962); Sueli
Alice Cardoso
(NB: 2037071960, CPF:
160*****16,
Protocolo: 1199432239);
Elias Porto
Nunes
(NB: 1634232426,
CPF:
740*****87, Protocolo: 576691182); Jaqueline da Silva Costa (NB: 1971407469, CPF:
156*****54, Protocolo: 958507662); Josefa Maria dos Santos (NB: 2060945679, CPF:
122*****43, Protocolo: 1938464413); Maria de Fatima dos Santos Santana (NB:
0285196570, CPF: 190*****34, Protocolo: 1582757579); Marcos Oliveira de Jesus Pereira
(NB: 5219383422, CPF: 023*****37, Protocolo: 968394030, Representante Legal: Daniela
Oliveira de Jesus, CPF 019*****28); Albertina Santos Silva (NB: 1399274020, CPF:
477*****68); Divino Gabriel de Souza (NB: 2052258749, CPF: 037*****73, Protocolo:
924911116); Andrea Das Neves Herculano Santos (NB: 1001152538, CPF: 060*****22,
Protocolo: 1892592467, Representante Legal: Elisabete Das Neves Herculano Santos, CPF
941*****15); Ademir Raimundo de Souza (NB: 0761721010, CPF: 216*****04, Protocolo:
1138505455);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Gelasio Mariotto, CPF 529*****15, referente a
Maria Tironi Mariotto (NB: 1446919800, CPF: 015*****83, Protocolo: 1062723692); Jose
Marcio Moreira (NB: 5470102781, CPF: 058*****36, Protocolo: 1926915330); Gelasio
Mariotto, CPF 529*****15, referente a Maria Tironi Mariotto (NB: 0492696918, CPF:
015*****83, Protocolo: 1856998290);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.461663/2024-16.
Inexigibilidade Nº 242/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 08.120.370/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto:
Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a
finalidade de suprir as necessidades da Agência da Previdência Social de Ceará - Mirim/RN,
na abrangência da Gerência Executiva do INSS em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a .
Valor Total: R$ 1.553,40. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 35014.065564/2023-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando
o valor mensal do contrato dos atuais r$ 26.223,02 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e três
reais e dois centavos) para r$ 26.855,96 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 322.271,52. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 2/2025/SP - UASG 510178
PROCESSO Nº 35014.224024/2025-44. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não
utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Aimorés,
nº 2110, Centro, município de Tupã/SP, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, de
forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste extrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022.
CESSIONÁRIO: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - CNPJ Nº
33.787.094/0027-89, representado pelo Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo
Sr. Francisco Garrido Barcia. CEDENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ Nº
29.979.036/1160-17, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças
e Logística, Sra. Larissa Silva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA:
28/10/2025.
Matéria conferida e ajustada pela CPGI
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Nº Processo: 09003.000057/2023-58. Nº do Contrato: 31/2023.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES
EXTERIORES.
Contratado:
CERTVS SOLUÇÕES
INTEGRADAS
LTDA.
CNPJ:
07.859.723/0001-90.Objeto: Prorrogação excepcional do contrato até a conclusão de novo
procedimento licitatório, alteração do endereço e repactuação do valor do contrato que trata
de serviços terceirizados de motorista executivo no ERERIO, resultado do Pregão nº 06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:18/10/2025 até conclusão de nova licitação.
Valor total anual: R$206.217,24 Fonte: 2025NE80. Data de assinatura: 18/10/2025.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09012.000053/2020-18.
Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-00 - ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO
SANTOS. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índica ipca de 5,17%,
referente ao período de 19/10/2025 a 19/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.938,76. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09010.000028/2020-54.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a
vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de
29/10/2025 e com término para 28/10/2026, de acordo com o previsto no art. 57, §4º da
lei n. 8.666/93 e na cláusula 2.1 do referido contrato.. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518.025,84. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09100.000164/2021-16.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, de 27/10/2025 a 27/10/2026.. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.816,56. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978832, Nº Processo:
25000125124202594, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: ASSOCIACAO
EVANGELICA
BENEFICENTE
DE
LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 386.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.768,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000247, Valor: R$ 386.768,00, PTRES: 255644, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/10/2025 a 21/04/2027, Data de Assinatura:
28/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº ***.324.748-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978845, Nº Processo:
25000125102202524, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES CNPJ nº
28964252000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 26,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000245, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256151, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: GERALDO AUGUSTO
PINTO VENANCIO CPF nº ***.978.477-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978854, Nº Processo:
25000133319202516, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS
CNPJ nº 88665914000112, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 358.389,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.389,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000227, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255520, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de
Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: NELSON D ARRIGO CPF nº ***.208.880-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981816, Nº Processo:
25000153725202597, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE
CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor
Total: R$ 8.937.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.937.993,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000376, Valor: R$ 8.937.993,00, PTRES: 256600, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 335043, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026, Data de Assinatura:
20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº ***.025.765-**.
Fechar