DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 133/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011934/2024-51.
Pregão Nº 91006/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: Cessão de, um total de 19 (dezenove) equipamentos, nos termos do artigo 579 e
seguintes do código civil vigente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2025 a 03/04/2026. Data de
Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 146/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001455/2025-16.
Pregão Nº 91095/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.352.435/0001-06 - MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, 220 cilindros de aço com
capacidade entre 3,5 m3 e 10 m3, e 50 cilindros de alumínio com capacidade entre 0,7 m3
e 01 m3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 26/06/2026. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010973/2025-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, a fim de atender solicitação da
Serviço de Tecnologia da Informação, no âmbito do INCA
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028. Valor Total: R$
510.786,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 250059
Nº Processo:
33409008253202554. Objeto: Aquisição de
materiais para
Hemoterapia. Processo (33409.008253/2025-54). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90102-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Into, No Uso de
Suas Atribuições, Torna Público Que Foi Aplicada à Empresa Lg Comércio e Serviços Ltda..,
Cnpj nº 22.139.078/0001-24, A Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e de
Contratar Com A União, Com Descredenciamento No Sicaf Pelo Período de Um Mês
Contados de 29/10/2025 A 29/11/2025, Com Fundamento No Art. 7º da Lei nº 10.520, de
17 de Julho de 2002, A Empresa Em Epígrafe Não Manteve Todas As Condições de
Habilitação e Qualificação Exigidas Na Licitação Durante A Execução do Contrato.
Referência: Item 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 276/2019 e Itens 6.1.6, 10,
10.1, 10.1.2, 10.2.1 do Tr. Referentes Ao Pregão Eletrônico 51/2019, Tendo Em Vista As
Faltas Incorridas Na Execução do Referido Edital, Em Conformidade Com A Decisão Proferida
Pela Direção do Instituto Despacho Sei nº Despacho 0048556370 Ratificado Pelo Despacho
Into Sei 0049391875, No Processo Administrativo Sei nº 25057.002004/2022-11.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretora
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Into, No Uso de
Suas Atribuições, Torna Público Que Foi Aplicada à Empresa Ortospine Comércio de
Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda, Cnpj nº 08.832.121/0001-01, A
Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar Com A União, Com
Descredenciamento No Sicaf, Pelo Período de 01 (Um) Mês, Contados de 29/10/2025 à
29/11/2025, Com Fundamento No Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Itens
7.6 e 8.11 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2019, Tendo Em Vista As Faltas Incorridas
No Âmbito do Referido Certame, Em Conformidade Com A Decisão Proferida Pela Direção
do
Into 
No
Despacho
Sei 
nº
0046167222,
No
Processo 
Administrativo
nº
25057.000463/2020-07.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 410, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Simão Lopes
Gonçalves, inscrito no CPF: 360.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 9690/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº 
3978/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.162897/2025-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 411, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Jailce Carla
da Silva, inscrita no CPF: 756.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 9339/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº 
854/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.002833/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo
Augusto Ferreira Albuquerque, inscrito no CPF nº 020***.***-97, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
16401/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3818/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192377/2018-44, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adiel Moura de
Souza, inscrito no CPF nº 190.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 6740/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao 
Parecer 
nº
2172/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP
25000.162211/2020-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 414, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria
Ramos Costa, inscrita no CPF nº 084.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
6743/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2172/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162211/2020-18, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 3/2023
ESPÉCIE: Aditivo.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Terceiro Plano de
Trabalho, para incluir a insulina análoga de ação prolongada (insulina glargina 100 UI/mL,
solução injetável com aplicador - tubete de 3 mL), como parte das ações conjuntas que
visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos
destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica
(PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a
capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS
MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO do 1º termo de apostilamento do terceiro plano de trabalho do Act nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O presente Termo de apostilamento tem por objeto a alteração do item "10.
PLANO DE AÇÃO" do Terceiro Plano de Trabalho, integrante do Acordo de Cooperação
Técnica nº 1/2023, cujo objetivo é o estabelecimento de ações conjuntas que visam o
desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados
a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fortalecer
o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do
parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025
SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARLY MARQUES DA
CRUZ, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL SGTES/MS Nº 6/2025
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a retificação do
Edital SGTES/MS n° 6, de 16 setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União,
de 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com seguinte redação, sem prejuízo
dos demais dispositivos:
"3.1. A adesão será realizada em novo período, das 9 horas do dia 20 de
setembro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de novembro de 2025,
horário de Brasília.
3.1.1. As instituições ofertantes que já tenham solicitado adesão não necessitam realizar
novo pedido, permanecendo válidas as manifestações anteriormente registradas no SIG-Residências.