DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978867, Nº Processo:
25000125113202512, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº
50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR CPF nº ***.217.108-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979588, Nº Processo:
25000138716202576, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CRISTA ANGELICA - HOSPITAL DO CANCER
DE RIO VERDE CNPJ nº 25040544000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.332,00, Valor de Contrapartida: R$
144.332,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000278, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
254648, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027,
Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANA PAULA MARQUES RIZZI CPF nº
***.400.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978837, Nº Processo:
25000131546202507, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE UGO ROBERTO
ACCORSI CNPJ nº 81040024000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000249, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LUZIA CATARINA MENDONCA ACCORSI CARTELLI CPF nº
***.725.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978903, Nº Processo:
25000125067202543, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000187,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255047, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: VANIA MARIA
MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978940, Nº Processo:
25000125140202587, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº
86552809000303, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000188, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA JOVELINA OLIVEIRA CPF nº ***.311.715-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978830, Nº Processo:
25000125121202551, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: ASSOCIACAO
EVANGELICA
BENEFICENTE
DE
LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.686,00, Valor de Contrapartida: R$ 686,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000248, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254671, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura:
23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº ***.324.748-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 361/2024.
Nº Processo: 25000.015640/2024-21.
Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 361/2024, por
mais 1 (um) ano, a partir de 30/10/2025 até 29/10/2026. Vigência: 30/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.550,00. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 310/2024.
Nº Processo: 25000.048057/2024-04.
Inexigibilidade. Nº 90219/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado:
EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS
INTERNATIONAL AG.
representada pela nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.635.171/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 310/2024, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2025 até 30/10/2026 e redução no valor unitário
do insumo Vedolizumabe 300 mg. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.895.480,58. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 321/2023.
Nº Processo: 25000.000876/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90355/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 321/2023, por mais 16 (dezesseis) meses. Vigência:
09/12/2025 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.677.450,88. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250036
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25024.000422/2023-32.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 106 e 107,
da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 324.042,60. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 943860/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ
nº. 15.170.723/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 943860/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até
24/10/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.085517/2023-96.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/10/2026.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
SIGNATÁRIOS:
JOANNA
PAROLI
MANGABEIRA CAMPOS-
C.P.F.
nº.
xxx.332.625-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CARLOS EMANUEL
ROCHA DE MELO - C.P.F. nº. xxx.126.765-xx - SUPERINTENDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250017
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25016.001510/2024-31.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 47.259.169/0001-24 - EMG - LOCACOES E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 05/09/2025 até 04/09/2026 e repactuação do contrato tendo como base a convenção
coletiva do trabalho 2024/2025.. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.499,20. Data de Assinatura: 28/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25014000610202541. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty SAO
LUIS -
MAEntrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2025,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
Chefe do Seloa/ma
(SIDEC - 29/10/2025) 250022-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2025; SEI 0050931595; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Agulhas Hipodérmicas,
Seringas e Bisturis com o intuito de atender as diversas clínicas deste Hospital Federal dos
Servidores do Estado, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item
de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte
integrante desta Ata, Fornecedor: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA ,
CNPJ28.345.933/0001-30, item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 65.703,67 (Sessenta e
cinco mil, setecentos e três reais e sessenta e sete centavos); Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90001/2025. Processo: 33433.095516/2023-98. Data
da Assinatura: 23 de Outubro de 2025.PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do
Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2025; SEI 0051123403; Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Agulhas Hipodérmicas, Seringas e Bisturis
com o intuito de atender as diversas clínicas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, nos
termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do Termo de Referência,
anexo 1 do edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: LOBO
E CARVALHO PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA, CNPJ 30.581.745/0001-52, itens (
10, 11 ); Valor total Fornecedor de R$ 86.859,20 (Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PR 90001/2025.
Processo: 33433.095516/2023-98. Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2025.PAULO ROBERTO
PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado