DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.1.2. Em decorrência da prorrogação do prazo de adesão, o cronograma do
Edital SGTES/MS nº 6/2025 foi ajustado e atualizado, permanecendo disponível para
consulta no endereço eletrônico https://sigresidencias.saude.gov.br e no endereço
eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude."
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL SGTES/MS Nº 7/2025
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a retificação do Edital
SGTES/MS n° 7, de 16 setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de
setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação, sem prejuízo dos demais
dispositivos:
"3.1. A adesão será realizada em novo período, das 9 horas do dia 20 de
setembro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de novembro de 2025, horário
de Brasília.
3.1.1. As instituições ofertantes que
já tenham solicitado adesão não
necessitam realizar novo pedido, permanecendo válidas as manifestações anteriormente
registradas no SIG-Residências.
3.1.2. Em decorrência da prorrogação do prazo de adesão, o cronograma do
Edital SGTES/MS nº 7/2025 foi ajustado e atualizado, permanecendo disponível para
consulta no endereço eletrônico
https://sigresidencias.saude.gov.br e no endereço
eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude."
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25032.000421/2023-99.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1. Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2025 à 01 de novembro
de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 02/11/2025
a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.036,02. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045001647202520. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do Polo Base de
Saúde Indígena em Aruanã/GO e a complementação do mobiliário nas Unidades Básicas de
Saúde Indígena (UBSI) de Aruanã /GO, Rubiataba/GO (Aldeia Carretão) e Minaçu/GO
(Aldeia Jatobá), jurisdicionadas ao DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton
Burjack/comércio, 
Nº 
322, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 28/10/2025) 257037-11111-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001579/2024-80.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento
de esgoto, a fim de atender as necessidades dos polos base e aldeias indígenas de
abrangência do DSEI/ISUL, no estado do Rio Grande do Sul (CORSAN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a . Valor
Total: R$ 5.157.728,60. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25048.000547/2022-11.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a
01/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 25047.000054/2022-83.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121.898,57. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066002787202577. Objeto: Aquisição de motores de popa,
para atender as necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 257054-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 13/2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da
Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para
retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título
de diárias e ajuda de custo:
- 
Dino
José 
de
Oliveira 
Alves
CPF 
050.XXX.XXX-00
- 
Ofício
nº
1346/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/08/2025;
- 
Ronildo 
Alves 
de 
Oliveira
CPF 
031.XXX.XXX-35 
- 
Ofício 
nº
1362/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 21/08/2025;
- 
Dino
José 
de
Oliveira 
Alves
CPF 
050.XXX.XXX-00
- 
Ofício
nº
1363/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 21/08/2025 e
- Bradly Cristian Ferreira Fochesatto
CPF 000.XXX.XXX-25 - Ofício nº
1368/2025/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/08/2025.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito
no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasíl i a / D F.
Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
SETOR DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N
90025/2025, cujo vencedor foi: J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES (Item 01). O Valor Global da
Ata Importa em R$ 36.767,90.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2025 a 01/11/2026, ou até que se conclua
uma nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da
administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que
notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30
(trinta) dias.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.537.917,45. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle
das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro de Operadora
.Número do Processo
. .SAÚDE FÁCIL PLANOS DE SAÚDE LTDA.
.42463-3
.33910.040069/2025-29
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor