DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
19/10/2025;
TRANSPORTE
SAO
JORGE
LOCADORA
LTDA,
42.415.962/0001-51,
PASNA00028972025, 17/10/2025; PASNA00028882025, 17/10/2025; PASNA00029252025,
17/10/2025;
PASNA00029262025,
17/10/2025;
LUCAS
VINICIUS
OLIVEIRA
SILVA,
***.136.201-**, PASNA00029182025, 06/10/2025; MATHEUS DANIEL MOREIRA MAC H A D O,
***.170.151-**,
PASNA00029192025,
06/10/2025;
FERNANDO
NOVAIS
NUNES,
50.876.522/0001-20, PASNA00029212025, 18/10/2025; ERICK HENRIQUE DIAS DA SILVEIRA,
***.149.901-**,
PASNA00029222025,
18/10/2025;
ERNANDES
PAULO
NORONHA,
***.311.624-**,
PASNA00029232025,
21/10/2025;
JOSE PELINCA
DA
COSTA
FILH O,
***.015.294-**,
PASNA00029242025,
21/10/2025;
GOLDEN
TOUR
-
TURISMO
E
FRETAMENTO
DE
PASSAGEIROS
LTDA,
16.631.380/0001-00,
PASNA00029272025,
12/10/2025; JR
FRETAMENTO E TURISMO UNIPESSOAL
LTDA, 47.404.708/0001-71,
PASNA00029282025,
19/10/2025;
HALEL
LS
TURISMO
LTDA,
47.807.882/0001-65,
PASNA00029292025, 21/10/2025; PASNA00029302025, 21/10/2025; PASNA00029312025,
21/10/2025;
VALMIRA
ZEFERINO
DA
SILVA,
***.474.843-**,
PASNA00029202025,
20/10/2025; FRANCISCO DE ASSIS ALVES PESSOA, ***.331.281-**, PASNA00029322025,
22/10/2025; DALYLA MOEMA LEITE GRANGEIRO, ***.282.113-**, PASNA00029332025,
22/10/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 50500.188346/2024-43.
Inexigibilidade. Nº
68/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES
TERRESTRES. Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: A suspensão total do
Contrato Administrativo nº 044/2024, por 178 (cento e setenta e oito) dias, a partir de
07/07/2025 até 31/12/2025, por acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, com
fundamento nos §1º e §5º do art. 115 combinados com o inciso II do art. 124, todos da
Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 50500.132141/2023-22.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o
valor do Contrato nº 009/2023, a partir de 4 de maio de 2025, aplicando-se o percentual
4,91%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 4 de maio de 2026, com base
na variação do ICTI de maio/2025 a maio/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.049.649,54. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 50500.099310/2022-24.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: REAJUSTAR o valor do
Contrato nº 016/2022, a partir de 26 de julho de 2025, no percentual de 5,2232%. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.653,24. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.007586/2025-17.
Inexigibilidade Nº 515/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TR A N S P O R T ES . .
Contratado: 20.353.164/0001-00 - STO FEIRAS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Ação de
comunicação, que se realiza com o patrocínio, pelo patrocinador na edição 2025 da paving
expo, que será realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2025, no distrito anhembi,
em são paulo-sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/10/2025
a 18/04/2026. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Diretor de
Infraestrutura Rodoviária - DIR, Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária/DIR, Fábio Pessoa da
Silva Nunes, conforme Delegação de Competência, conferida pela Portaria nº 1.241, de 08 de
março de 2024 (SEI! n.º 17188705).. CONTRATADA: CMT ENGENHARIA E AMBIENTAL LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.194.077/0001-42, representada por seu sócio/procurador, Sr.
Helcio Magela Ferreira. INSTRUMENTO: Contrato n.º 137/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de
prorrogação de prazo. OBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e
execução de obras de infraestrutura na Rodovia BR-040/GO, perímetro urbano de Valparaíso
de Goiás. PRAZO: O prazo de execução fica prorrogado por 334 (trezentos e trinta e quatro)
dias, passando a vigorar de 31/10/2025 à 30/09/2026. Já o prazo de vigência fica prorrogado
por 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias, estendendo-se de 31/10/2025 à 29/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 9º, § 4º, incisos I e II, e artigos 39 e 42 da Lei nº 12.462, de 4 de
Agosto de 2011; Artigo 57, inciso I c/c § 1º, V e § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
bem como na Cláusula 5.1.1. do Contrato nº 100.137/2023; Relato n.º 182/2025/ DIR/DNIT
SEDE (SEI! nº 22589825), incluído na Ata da 40ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada,
realizada em 14 de outubro de 2025, conforme exposto no Despacho/DNIT SEDE/D I R CO L EG
(SEI! nº 22701152) constante no processo administrativo SEI! nº 50612.001295/2025-78.
EFICÁCIA: O Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial
da União - D.O.U. PROCESSO SEI! nº: 50612.001295/2025-78. DATA DA ASSINATURA:
16/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Chamamento Público, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 3,
página 271; Onde se lê: Aviso de Chamamento Público; leia-se: Aviso de Chamamento
Público nº 05/2025. PROCESSO Nº: 50600.615833/2017-35.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 174/2025-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.014849/2024-55, referente à Concorrência n.º 174/2025-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do
Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e
legais.
Vencedor: CONSÓRCIO CONSUP MAO-ITA, composto pelas empresas LAGHI
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.057.727/0001-78 e BICHARA SERVICOS DE OBRAS E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 45.674.120/0001-02, com o valor da proposta de R$
18.866.689,75 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e
nove reais e setenta e cinco centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 175/2025-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.021916/2024-98, referente à Concorrência n.º 175/2025-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do
Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e
legais.
Vencedor: CONSÓRCIO SUPERVISOR BJC-SPO,
composto pelas empresas
LAGHI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.057.727/0001-78 e BICHARA SERVICOS DE OBRAS
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 45.674.120/0001-02, com o valor da proposta de R$
17.924.520,98 (dezessete milhões, novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte
reais e noventa e oito centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 427/2024-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.011494/2024-42, referente à Concorrência n.º 427/2024-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor: POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A - CNPJ: 05.510.654/0004-21 (cuja
denominação social anterior era ALGAR TI CONSULTORIA S/A), com o valor da proposta de
R$ 7.772.944,80 (sete milhões, setecentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, Sr. André Paes
Cerqueira de França. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu Superintendente
Administrativo, Sr. Carlos Eduardo Araujo Pereira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20-008/2025 - SOT - CET - SR/AL (SEI nº
22723901). RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na
faixa de domínio da rodovia federal BR-101/AL, no Km 8,67, SNV 101BAL0617 (Acesso Norte
Novo Lino - Acesso Sul Novo Lino) para a implantação de ponto de controle fixo (câmera de
monitoramento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no Art. 12 da Lei
nº 10.233, de 2001 e Art. 21 da Resolução DNIT nº 07 de 02 de março de 2021. PREÇO: O
valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 50,20 (cinquenta
reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o
prazo total desta permissão definido no item 2.1. A permissão será sem ônus por se
enquadrar na condição de ocupação do artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021
DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez)
anos consecutivos. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50620.000425/2025-56. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90400/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual
de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-319/AM, Trecho: Entr. BR-174(A) (PRF
(Manaus)) Divisa AM/RO; Subtrecho: Igarapé Piquiá Entr. BR-230(A); Segmento: km 513,80
ao km 656,40, Extensão: 142,60 Km
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 29/10/2025) 393009-39252-2025NE800023
(Of. El. nº .)
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 357/2024.
Nº Processo: 50601.000340/2023-34.
Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 02.646.893/0001-72 - MMGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo
de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais Com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato SR-
00357/2024. O valor do contrato passa de R$ 698.146,30, para R$ 872.682,88, em
decorrência do acréscimo de R$ 174.536,58, correspondente à 25% do valor do contrato.
Vigência do contrato permanece inalterada, com vencimento previsto para 19/03/2026.
Fundamentação Legal: Art. 124, I, "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menore Preço (Lei 14.133/2021). Sagraram-se
vencedoras do Certame as empresas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ,
CNPJ 92.779.503/0001-25, melhor lance: R$ 48.602.691,2000 (unitário) / R$ 48.602.691,2000
(total), LOTE 1; PEJOTA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 03.174.004/0001-84, melhor lance: R$
49.923.856,3400 (unitário) / R$ 49.923.856,3400 (total), valor negociado: R$ 49.923.491,2900
(unitário) / R$ 49.923.491,2900 (total), LOTE 02; PAVISERVICE SERVICOS DE P AV I M E N T AC AO
LTDA, CNPJ 01.397.753/0001-45, melhor lance: R$ 72.127.000,0000 (unitário) / R$
72.127.000,0000 (total), valor negociado: R$ 72.126.987,2400 (unitário) / R$ 72.126.987,2400
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