DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000129
129
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-275/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386
(DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL
ADUANEIRO), subtrecho ENTR RS-527 (P/JÚLIO DE CASTILHOS) - ENTR RS-348 (VAL DE
SERRA), SNV 158BRS1290, travessia no km 273+000m, com extensão de 70,00
metros(sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 60,00m em área lateral), por 1,50 metros
de largura, perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros quadrados), no
município de Júlio de Castilhos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de
energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da
Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/10/2025, através
do documento SEI nº 22796976. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO:
A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº.
84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº.
86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia
da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.002127/2014-67. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO
PARDO, inscrita no CNPJ sob o nº 95.111.100/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-277/2025. OBJETO: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no
trecho
ENTR
BR-153/386/471/RS-332
(SOLEDADE)
ao
AV.
URUGUAI
(FRONT
BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR RS-403 (RIO PARDO) - ENTR BR-290/471
(PANTANO GRANDE), SNV 471BRS0070, no km 174+900m, lado direito, com extensão de
1660 metros, por 18,00metros de largura, perfazendo uma área total de 29880 m2 (vinte
e nove mil oitocentos e oitenta metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para
fins de implantação de acesso.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/10/2025,
através do documento SEI nº 22797030. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº
50610.007026/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 10-279/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA
DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho ENTR BR-472(A) (P/TRÊS PASSOS) -
ENTR BR472(B)/RS-305, SNV 468BRS0120, travessia no km 96+680m, com extensão de
70,00 metros (sendo 10,00 m sobre faixa de rolamento e 60,00 m em área lateral), por 1,50
metros de largura, perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros
quadrados), no município de Três Passos/RS, para fins de implantação de rede de
distribuição de energia elétrica.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/10/2025, através
do documento SEI nº 22796583. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO:
A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº.
84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº.
86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia
da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.001878/2013-85. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 10-280/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA
ROCINHA) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-542 (P/SÃO
LOURENÇO DAS MISSÕES) - ENTR RS-165/168 (P/SÃO LUIZ GONZAGA), SNV 285BRS0362,
segmento no km 563+850m ao km 563+914m, lado esquerdo, numa extensão total de 64
metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 96 m2 (noventa e seis
metros quadrados), no município de São Luiz Gonzaga/RS, para fins de implantação de rede
de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/10/2025,
através do documento SEI nº 22796532. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-
se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.002866/2011-14. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-297/2025. OBJETO: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR
BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116/290/386 (PORTO
ALEGRE), subtrecho ENTR RS-569 - ENTR RS-404 (SARANDI), SNV 386BRS0150, segmento
no km 134+850m ao km 138+450m, lado direito, numa extensão total de 3.600 metros
por 1,50 metros de largura, segmento no km 136+760m ao km 137+360m, lado esquerdo,
numa extensão total de 600,00 metros por 1,50 metros de largura e travessia no km
136+240m, com extensão de 70,00 metros (sendo 10,00 m sobre faixa de rolamento e
60,00 m em área lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 136+740m, com
extensão de 70,00 metros (sendo 10,00 m sobre faixa de rolamento e 60,00 m em área
lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 136+850m, com extensão de 70,00
metros (sendo 10,00 m sobre faixa de rolamento e 60,00 m em área lateral), por 1,50
metros de largura; e travessia no km 137+630m, com extensão de 70,00 metros (sendo
10,00 m sobre faixa de rolamento e 60,00 m em área lateral), por 1,50 metros de largura;
perfazendo uma área total de 6.720,00 m2 (seis mil setecentos e vinte metros
quadrados), no município de Sarandi/RS, para fins de implantação de rede de distribuição
de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/10/2025, através
do documento SEI nº 22815199. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo
Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial
da União.
PROCESSO nº
50610.005731/2021-74.
DATA DA
ASSINATURA:
27/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006807/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
RS - DNIT. Contratado: 29.277.773/0001-00 - ARSENAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
presente termo formaliza a rescisão unilateral do contrato original, cuja prorrogação
ocorreu em caráter excepcional por 12 (doze) meses, art. 57, inciso ii, combinado com o §
4º do mesmo artigo, e no art. 65, inciso ii, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
bem como nas disposições constantes da instrução normativa nº 05/2017, anexo ix e na
previsão resolutiva contida na cláusula 1º alínea 1.2 do 2º termo aditivo ao contrato nº
10.1.0.0068.2023, que disciplinam a prorrogação excepcional e a rescisão unilateral de
contratos administrativos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.
Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006807/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo formaliza a rescisão unilateral do contrato original, cuja prorrogação
ocorreu em caráter excepcional por 12 (doze) meses, art. 57, inciso ii, combinado com o §
4º do mesmo artigo, e no art. 65, inciso ii, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
bem como nas disposições constantes da instrução normativa nº 05/2017, anexo ix e na
previsão resolutiva contida na cláusula 1º alínea 1.2 do 2º termo aditivo ao contrato nº
10.1.0.0070.2023, que disciplinam a prorrogação excepcional e a rescisão unilateral de
contratos administrativos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.
Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 609/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004234/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
RS - DNIT. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: O presente termo formaliza a rescisão unilateral do contrato original, cuja
prorrogação ocorreu em caráter excepcional por 12 (doze) meses, art. 57, inciso ii,
combinado com o § 4º do mesmo artigo, e no art. 65, inciso ii, ambos da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, bem como nas disposições constantes da instrução normativa nº
05/2017, anexo ix e na previsão resolutiva contida na cláusula 1º alínea 1.2 do 2º termo
aditivo ao contrato nº 10.1.0.0609.2023, que disciplinam a prorrogação excepcional e a
rescisão unilateral de contratos administrativos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 345/2020 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.000868/2020-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo formaliza a rescisão unilateral do contrato original, cuja prorrogação
ocorreu em caráter excepcional por 12 (doze) meses, art. 57, inciso ii, combinado com o §
4º do mesmo artigo, e no art. 65, inciso ii, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
bem como nas disposições constantes da instrução normativa nº 05/2017, anexo ix e na
previsão resolutiva contida na cláusula 1º alínea 1.2 do 2º termo aditivo ao contrato nº
10.1.0.0345.2020, que disciplinam a prorrogação excepcional e a rescisão unilateral de
contratos administrativos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 390070
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 50009.000915/2023-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 509/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.367.118/0001-40 - CONSTRUTORA SI N A R CO
LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de exececução e de vigência ao
contrato 26 00008/2024, passando o término da execução para 10/09/2026 e término da
vigência para 07/03/2027, decorrente do acréscimo de 240 dias consecutivos.. Vigência:
27/10/2025 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.127.643,25. Data de
Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90/2025
PROCESSO nº 50623.001235/2025-26
RESUMO DO OBJETO: aquisição de equipamentos de projeção para atividades de
comunicação,
apresentações,
videoconferências
e
suporte
técnico
para
esta
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei n°14.133/21.
JUSTIFICATIVA: Contida da Nota Técnica 56 (SEI 22762115) e Documento de
Formalização de Demanda n° 64/2025 (SEI 21733960).
RECONHECIMENTO DE DISPENSA EM 28/10/2025
NOME: LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins
CPF 820.696.***-**
Email: luizantonio.garcia@dnit.gov.br
VALOR: R$ 13.605,72 (treze mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos).
Data de início de recebimento de proposta: 31/10/2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90383/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018001301202415. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos personalizados,
para atender às necessidades da sede da Superintendência Regional do DNIT e sua
Unidade Local em Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento
Fechar