DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 26 STJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1048378-13.2025.4.01.3400, em
trâmite na 20º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a
inclusão da candidata sub judice Eliane Freitas Goncalves, inscrição nº 10039004, no
resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado
final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2
de abril de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao
Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 84ª posição, passam
a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL N.º 14 - STJ, DE 2 DE
ABRIL DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2
DO 
RESULTADO
FINAL
NO
PROCEDIMENTO 
PRESENCIAL
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
(2ª ETAPA), EXCETO PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18
[...]
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração (2ª etapa), na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10039004, Eliane Freitas Goncalves
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
[...] 10039004, Eliane Freitas Goncalves, 75.84, 84
[...]
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 090026
Nº Processo: 0000876-87.2025.4.90.8000.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de intermediação para a emissão de passagens aéreas nacionais e
internacionais, incluindo a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
bilhetes, bem como a contratação de seguro-viagem, quando necessário, para atender às
necessidades institucionais de deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores
eventuais do conselho da justiça federal (cjf), no exercício de suas atividades oficiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 5.238.820,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
RESULTADO ATUALIZADO EM 29/10/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM
APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM - ATUALIZAÇÃO
Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2
1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
- ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas
habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação
da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o
comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 232.
135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana
/ 135014008, Aghata Ferreira Ribeiro / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530,
Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral
/ 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De
Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599,
Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975,
Barbara Dantas Neri / 135002345, Breezy Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani /
135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa /
135032379, Carlos Henrique Pegoraro Mayworm / 135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes
Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De
Lima / 135023129, Denys Falabelo Jaime / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa /
135017444, Douglas De Oliveira Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677,
Elane Dos Santos Oliveira / 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De
Ferro / 135013790, Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily
Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135036585, Felipe Gavioli Gasparotto
/ 135007515, Fernanda Murielly Dias Melo / 135024796, Francisco De Assis Da Silva /
135027470, Gabriel Antoniolli Silva Sa Rosa / 135026639, Gabriel Carvalho Reis /
135012482, Gabriel Nagy Nascimento / 135032504, Gabriela Da Costa Santos / 135012438,
Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana Miranda Paim / 135031050, Guilherme
Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria
Podgurski / 135017872, Isac Guedes De Andrade / 135035861, Jaasiel Alves / 135016513,
Jean Henrique Silva Fernandes De Souza / 135030567, Jeferson Vicente Da Silva /
135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De
Oliveira / 135007743, João Silva Rodrigues / 135029020, Jonásio Vieira De Medeiros /
135013372, José Alexandre Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo /
135024318, Laisnanda Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516,
Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135027370,
Lineker Kenji Shitara / 135023510, Lohana Giafony Freitas De Luna / 135012316, Luanda
Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando
Fontenelle De Morais / 135019814, Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís
Felipe Pantarotto Remelli / 135034725, Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706,
Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior
/ 135024314, Márcio Bin De Souza / 135035590, Marcius Pierce da Silva Filho / 135011279,
Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740, Marcos Angiole
Ferreira De Almeida / 135018611, Marcos Phellyp Pereira Da Silva / 135024556, Maria
Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135028827, Mislene Ingrid
da Silva Fernandes / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa
De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira
Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva /
135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto /
135016849, Pedro Gabriel Coelho / 135014716, Pedro Mateus Carvalho Costa / 135019844,
Rafael Cyrino Mansur / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa
Araújo Rodrigues / 135034974, Rakell Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis Bencsik
Montero / 135029398, Renata Júlia Coelho Pereira / 135023009, Renato Bessa Da Silva /
135001866, Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575,
Robson De Matos Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo
Ibernon Das Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes
Duarte / 135034556, Rógis Pedro da Silveira Godoy / 135031676, Samara Mohamed
Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130, Sandra Regina De Sousa Oliveira / 135027935,
Sarah Agnes Santos Freitas / 135036712, Sergio Massaru Takoi / 135026044, Simone dos
Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005, Tássio José Florentino De
Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031, Thales Gomes Machado Reis
/ 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago Matheus Silva Poubel /
135036687, Túlio Pereira Motta / 135029939, Vinícius Manosalva Alves / 135001240,
Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz / 135013590, Vitória Néris
Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217, Viviani Gianine Nikitenko /
135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De Arruda Câmara / 135032060,
Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area Pessoa.
Em 29 de outubro de 2025.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6013929/2025-00. Objeto: Aquisição de tubos de cobre. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Safs 
Qd
8, 
Conjunto 
A,
Bl 
A, 
Sala 
A3.41,
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDITAL Nº 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM
CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNI ÃO
A MINISTRA–PRESIDENTE
DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR
(STM)
torna
públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram
concorrer na condição de pessoa com deficiência, o resultado final no procedimento de
heteroidentificação presencial (2ª etapa) dos candidatos que se autodeclararam negros
que tiveram a foto indeferida na 1ª etapa, o resultado final no procedimento de
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam indígenas e a convocação para
o envio de documentação para o desempate de notas, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista
Judiciário e Técnico Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretaria do STM e das
Auditorias da Justiça Militar da União (JMU).
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
10134552, Alan Hatsek Azevedo / 10115833, Ana Carolina de Macedo Macario
/ 10035396, Ana Carolina de Souza Vergara / 10070077, Ana Luci Paz Lopes / 10014415,
Ana Paula dos Santos Silva / 10109699, Andre Luis Reis Junqueira / 10025339, Andre Luiz
Rodrigues de Almeida / 10062889, Andrea Lins Venthura / 10028093, Andreia Coimbra
Lopes / 10077646, Andrey Barbosa de Souza / 10123728, Anna Caroline Pedrosa de Lima
Nogueira Correa Marques / 10004547, Catharini Cristina Pires de Alencar Brandao /
10030227, Catherine Morin / 10158967, Clarissa Fernanda de Souza Rodrigues /
10139790, Claudia Maria Serino Lacerda / 10133112, Daniel Moura Santoianni Silva /
10121031, Daniela Cruz Damasceno da Silva / 10069744, Debora Alves de Sousa /
10021045, Debora Martins Lopes Clemente / 10059068, Dhyonatas Lopes de Macedo /
10082801, Diego de Lima Silva / 10130829, Diogo Ranulfo Silva do Carmo / 10078051,
Eduarda Duarte de Oliveira / 10021206, Eduardo Aleixo Monteiro / 10002598, Elenir
Magalhaes Gomes / 10084608, Emilly Rayanne Coelho Silva / 10038736, Emmanoel
Cambui Colonnezi / 10122940, Evaldo Pereira de Rezende / 10149596, Fabiana Ramos
Lopes / 10042208, Fernanda Freitas de Mendonca Almeida / 10015454, Fernando Jardim
Borges da Cunha / 10014095, Flavio da Silva Souza / 10054296, Francimario Vidal Freire
/ 10112587, Gabriel Costa da Silva Carvalho / 10123924, Gedilson Teixeira Lima /
10028203, Giovanna Nascimento Alves / 10089633, Hans Muller Pequeno Fernandes /
10047726, Hyorrana Nascimento Alves / 10069301, Igor Favaro Costa / 10145057, Jailson
Araujo de Lima Junior / 10163136, Janny Kelly Ramires Souza / 10081034, Jefferson
Willian Silveira da Conceicao / 10105447, Jessica Alves Barreto dos Santos / 10007862,
Jessica Oliveira de Burgos / 10161811, Joao Manoel Bezerra de Menezes / 10156918,
Joao Sergio Alves Ferreira Filho / 10093341, Jose Benvindo Cardoso Andrade / 10033380,
Jose Sousa de Jesus / 10002492, Julio Cesar Martins Nascimento / 10108195, Julio Cesar
Queiroz Rabelo / 10110982, Karen Cristielle Costa Alves / 10119276, Karla Cristina
Cardoso de Aquino Alves / 10074283, Kelly da Silva Campos / 10142372, Lady Clecia
Oliveira Monteiro / 10098789, Leide Daiana Pires Sa Teles / 10062476, Lethicia Pereira
Miranda Azevedo de Almeida / 10007395, Leticia Lopes de Santana / 10085455, Livia
Gusmao Costa / 10030516, Lorena Arantes Leite / 10061187, Lucas Costa da Silva
Carvalho / 10036818, Lucas Freitas de Souza / 10084120, Lucas Ribeiro Borges /
10103236, Luciana Barreto Pires / 10045345, Luciana Mamede Leite / 10120950, Luciana
Santos Viana de Souza Sayao / 10051502, Luciana Vanderley Freire / 10051639, Lucineide
da Silva Araujo / 10126108, Luisa de Miranda Basto Silva / 10107958, Luiz Ferreira da
Silva / 10082215, Lyliane Matos Sena Ferreira / 10063193, Manaira Barbosa Schuster /
10047536, Manoel Olimpio da Costa Junior / 10081125, Marcelo Henrique Dias Moura /
10002680, Marcia Fernanda Silva Macedo / 10064981, Marcio Prodocimo / 10007873,
Marcos Roberto Ferreira da Silva / 10099828, Marcos Torres da Silva / 10035255, Maria
Castanho Ansarah / 10016538, Maria Cristiane Braga Lopes / 10090562, Maria Jose
Martins Silva / 10026534, Mariana Machado Pereira / 10085044, Mariele Ferreira de
Oliveira / 10056051, Mario Augusto Rodrigues Moreira / 10000410, Marlison Ramon
Gomes Nunes / 10097553, Mateus Fontenelle Silva Batista / 10007656, Matheus Ferreira
da Cunha / 10025585, Matheus Ferreira Rodrigues / 10029048, Mauricio Damiao Dias
Souza / 10141049, Michelle Cristina Vega / 10002090, Nadia Cristina de Oliveira Azevedo
Melo / 10033368, Nailton de Angelis Barros / 10119146, Nathalya Almeida de Souza /
10147837, Nilson Eduardo da Silva Chagas / 10023643, Patricia Oliveira Santos da Silva /
10030832, Paula Lucia America Dutra / 10130817, Paulo Henrique Amaro da Silva /
10061762, Pedro Monteiro de Souza / 10022432, Polianne Coelho Marques / 10127345,
Rafaela Silva Domingues / 10160395, Raquel Caldeira Lima / 10111648, Rebeca Dantas
Fernandes / 10010851, Rebeca Goncalves Leandro dos Santos / 10102215, Reginaldo
Mendes da Costa Junior / 10161492, Rejane Leite Vasconcelos / 10130780, Renata Cunha
Aragao de Albuquerque / 10006994, Renata Maciel Rocha Caxeta / 10000362, Roberta
Kelly Garcia / 10087856, Rosangela Quirino da Silva / 10081911, Rosemeyre Cardoso de
Oliveira / 10090094, Rossini Arashiro Taira / 10149507, Sanabria Oliveira Campos /
10054695, Sandro de Almeida Rego / 10075665, Sarah Schmorantz Maldonado de
Carvalho / 10074270, Sebastiao de Morais Silva / 10165736, Sidoval Cavalcante Santiago
/ 10009161, Silvia Goncalves Ribeiro / 10041813, Sueli Soares de Oliveira Carneiro /
10022774, Thabita Lourenco Souza de Araujo / 10058478, Thais Boaventura Salles /
10143967, Toni Ferronatto / 10025734, Victor Kaique Ribeiro de Paula / 10164229,
Viviane Diniz Carvalho / 10025864, William Jose da Conceicao Marques / 10026306,
William Lima Glins / 10163544, Yasmin de Farias Nascimento.